Confiança

«As pessoas tinham uma confiança neste homem que não se encontra explicação humana.»

Fonte oral, acerca de Artur José Medeiros de Brandão, Pe., quanto à sua postura para com os outros.

In 'Clero do Concelho da Povoação - Notas Biográficas', pág. 50, obra do Prof. Doutor Octávio H. Ribeiro de Medeiros, edição SCMP, 2006.

Também é bom saber isso acerca de um tio, tio-avô (lado Paiva), que curiosamente, sendo um homem ao serviço de Cristo, a grande referência que tinha dele é que falecera, a 19/9/1958, com 31 anos, procurando seguir-Lhe o exemplo, quando, num naufrágio (do Navio 'Arnel'), fez-se ao mar entregando literalmente a vida para procurar tentar salvar outra(s).

Amor segundo o género

«Os homens conseguem sobreviver sem amor.

As mulheres não.»

Dito por uma tia a uma sobrinha.

in 'Pais e Filhas', 2015, filme de Gabriele Muccino.

Fé

A vida é um bem importantíssimo, a nossa vida é aquilo que nos mantém presentes na realidade que conhecemos. A vida é simultaneamente um dom.

WEEK SOUNDZZZzzz! (II)

Em português

sPiLL - "Gone" from Arte Sonora on Vimeo.

WEEK SOUNDZZZzzz! (I)

Duque de Bragança - Açoriano Oriental

O Açoriano Oriental foi fundado em 1835. É o mais antigo jornal de todo o País.

Ainda hoje continua a demonstrar bom jornalismo, continua a ser, com as normais opiniões discordantes, num ou noutro artigo, referência. 

Não serão muitos os jornais que destemidamente publicam, em primeira página, um assunto sobre Monarquia, quando desde 1910 esta é uma matéria que tem vindo a ser, de modo geral, abafada aos cidadãos. 

In casu, na entrevista de hoje, o Sr. Duque de Bragança veio referir aquilo que, tempos atrás, já havia referido ao mesmo jornal: "Açores poderiam integrar Reino Unido de Portugal". Ou seja, coerência. 

Como homem conhecedor da portugalidade, D. Duarte de Bragança, vem, na sequência daquilo que nos deu a Monarquia, indicar-nos um caminho destemido, corajoso e avançado, não se restringindo à Autonomia mas apontando algo acima disso. Em referência à justificação do contexto, recordo apenas a pequenez territorial do Mónaco ou do Lichtenstein, que, apesar desse aspeto, são Estados autonomizados.

Nesta entrevista, que recomendo ler, o herdeiro dos Reis de Portugal, recorda quem deu a Autonomia aos Açores. A este propósito, e daqui lanço um apelo, saliento que nem uma estátua a D. Carlos, o chefe de Estado que formalizou a nossa Autonomia, existe.

Pelo exposto, um agradecimento, na qualidade de cidadão, ao Açoriano Oriental. Bem haja o jornalista Rui Jorge Cabral e bem haja a Direção.
 

O Rei está entre nós, connosco e nós com ele

Chegaram ontem a São Miguel, numa curta estadia, S.S. A.A. R.R. os Duques de Bragança. Não há maior motivo de alegria, satisfação, prestígio e orgulho para o povo açoriano.

Bem vindos à Ilha Verde e aos Açores!

Noutros tempos de hoje

Noutros tempos existiram muçulmanos que procuraram impor a sua religião à Europa. Eram imensamente radicais. Além da religião, rapidamente se espalharam e dominaram mesmo territorialmente o Velho Continente.

Noutros tempos, a Europa uniu-se e, a muito custo, procurou empurrá-los para os seus territórios de origem.

Mas isso foram noutros tempos, tempos ultrapassados, na Idade Média, com individualidades do passado como Afonso VI de Leão, o Conde D. Henrique de Borgonha, D. Afonso Henriques, D. Sancho I, e outros.

O interessante do assunto é que a História não se repete, aquela realidade era hoje um não problema e, presentemente, saberíamos lidar muito melhor com ela...

O Estranho que Nós Amamos

Restituir a iniciativa a quem trabalha

«Ao invés da escolha dilemática entre socialismo e capitalismo, opto pelo termo intermédio do cooperativismo, o qual, afinal, acaba por evitar os excessos que conhecemos naqueles dois sistemas [económicos]».

Dom Duarte de Bragança, São Pedro de Sintra, 12 de Agosto.

União entre os homens

«É preciso unir homens e não Estados.»

Jean Monnet

Liberdade | Abordagens

«"Porque o homem livre é aquele a quem tudo acontece como ele deseja", diz-me um louco, "quero também que tudo me aconteça como me agrada". Ah, meu amigo! A loucura e a liberdade não se encontram nunca juntas.A liberdade é uma coisa não somente muito bela, mas muito racional, e não há nada mais absurdo e menos razoável que desejar temerariamente, e querer que as coisas aconteçam como nós as havíamos pensado. Quando tenho de escrever o nome de Díon, é preciso que o escreva não como quero, mas como é, sem lhe mudar uma única letra. Passa-se o mesmo em todas as artes e em todas as ciências! E tu... queres que na liberdade reine o capricho e a fantasia! Não, meu amigo: a liberdade consiste em querer que as coisas aconteçam não como te agrada, mas como elas na verdade são.»

Epicteto, filósofo grego (55 – 135 d.C.)

«Liberdade é a faculdade de se mover no bem.»

Papa Leão XIII

Antena 2

Um dos serviços públicos melhor prestados em 

Portugal é o da Antena 2.

Por vezes, numa panóplia de rádios a passarem, em simultâneo, conteúdos absolutamente inaudíveis, mudar para a 2 consubstancia uma solução de segurança, um clic para, imediatamente, resolver situações de emergência por falta de qualidade momentânea.

Porque ainda existem referências

A imposição da república portuguesa aos portugueses foi um trágico acontecimento que entristece qualquer um com bom senso, independentemente de ser monárquico ou não.

As evidências dessa tragédia são várias. Tratou-se de um golpe de oportunistas que se apoderaram de Portugal, não foi uma ação democrática, o País ficou pior do que estava (tivemos mesmo de ir para uma duríssima Ditadura para corrigir o caos instalado), derrubou-se um sistema democrático instaurado pela Carta Constitucional, entre muitos outros efeitos perversos e desnecessários. De todos, houve mesmo um aspeto hediondo nessa revolução de inveja e ganância que foi a forma como os padres foram imediatamente perseguidos e tratados. Afonso Costa e a corja que o circundava rapidamente estabeleceu como prioridade o ataque aos padres, tratando-os como criminosos de delito comum, rapando-lhes o cabelo para que todos soubessem como iria ser, a partir de outubro de 1910, a I república portuguesa. Nem o confessor de S.M. a Rainha D. Amélia escapou à ferocidade de Costa e de seus pares. O anticlericalismo republicano, na sua mais pura essência, fez-se mostrar e nunca foi tão claro como naquela época. Aqueles que, na maior parte das vezes, eram os fazedores do bem, a ajuda dos pobres, dos doentes e dos desprotegidos, a ação social à data, foram radical e impiedosamente acossados.

Apesar da vergonha que o 5 de outubro objetivamente constitui para Portugal e para os portugueses, não só pelos aspetos invocados, mas também pela razão do tempo que perdemos comparativamente ao nível de progresso societário dos países europeus que se conservaram como Monarquias, a maior de todas as vergonhas é, ainda hoje, a ausência da voz do povo português neste assunto. É inadmissível, porquanto serão cúmplices daquele golpe de 1910, todos aqueles que tendo poder, não deixam/aram o povo se manifestar, sobretudo sabendo que tivemos quase oito séculos de Monarquia e nem um ato de justiça de Estado ou histórica proferiram…nem tão pouco a referendária.

Contudo, é com especial orgulho que soube da forma corajosa, determinada e afirmativa que, na Ouvidoria da Povoação, no concelho onde se deu o povoamento da Ilha de São Miguel, dois padres, em duas freguesias distintas, sabendo de tudo isso, erguem bem alto, enquanto cidadãos, o azul e branco que é a essência de Portugal e dos Açores, indicando-nos de forma pacífica e civilizada, mas com firmeza, que nem todos são acomodados e desprovidos de memória histórica. São homens como estes, cada vez mais raros, que merecem a nossa admiração e respeito. Num aglomerado de cidadãos preocupados com questões de ocasião e não tanto de fundo, focados numa conjuntural imediatez em detrimento duma reflexão estrutural daquilo que somos hoje, onde líderes escasseiam e decisores aconchegam as consciências do rebanho, existem pessoas que ainda nos dão esperança e que, na prática, à parte daquilo em que acreditam, dão sentido à frase proferida por Damião de Goes: «Vale mais um exército de ovelhas comandado por um leão do que um exército de leões comandado por uma ovelha.»

Foto - IL

As Sufragistas

Ao ver, nas férias deste verão, o filme 'As Sufragistas', de 2015, realizado por Sarah Gavron, é curioso concluir, apesar da consequência inerente, que as reivindicações daquelas mulheres, cobertas de razão, só começaram a ser efetivamente solucionadas, contra a vontade dos políticos, Parlamento e Governo, quando reunidas decidiram: "temos de ir ter com o Rei".

Ir a banhos

«Ir A Banhos – Moda Que O Rei Lançou»

A ler aqui.

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part II)

Brand new!

Made in Portugal.

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part I)

D. Afonso Henriques

Nascia a 25 de julho de 1109, D. Afonso I, 1.º Rei de Portugal.

Paris pode esperar

#PortugalTem Futuro

Ver com a imaginação

Artigo de Fernando Ilharco, Professor na Universidade Católica Portuguesa.

«A famosa tenista Billie Jean King nos treinos costumava imaginar a bola a dirigir-se para ela em diferentes condições, com vista a melhorar a sua capacidade de reacção.»

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part II)

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part I)

Churchill

Necessário

«É inútil dizer ‘estamos a fazer o possível’. Precisamos, sim, de fazer o que é necessário.»

Winston Churchill

Desabraçados

Não sei se alguns monárquicos se reveem nisto, mas tenho a sensação que, quando se é verdadeiramente monárquico, abraçamos de tal modo esta Causa que, por muitos e muitas vezes, somos paralelamente desabraçados.

Complexados

Os piores, aqueles que são o maior malefício para uma sociedade, são os que (consciente ou inconscientemente) têm complexo de inferioridade.

Distância!

Conceito de ascensão à Glória!

Só em Portugal existe um “Elevador da Glória”.

Ou seja, entras nele e vais até ao cimo da Glória!

The return of the Kings

Are we about to see the return of the Kings?

1973

Comemorações do dia 10 de junho nos Açores.

Neste vídeo inédito para mim, acabei por constatar, com muito regozijo, a presença do meu estimadíssimo tio Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira (a partir do minuto 6’17”). RTP e um real e efetivo serviço público.

Sempre o Ténis

D. Manuel II e sua mulher a Rainha Augusta Vitória.

Ganhar onde nos dizem que não tens hipóteses sequer de imaginar ganhar

Nesta fase atual do ténis sempre gostei mais do Nadal por um motivo simples:

--» Não sendo perfeito, ganhou mais àquele que é considerado perfeito.

Não sendo um virtuoso, foi buscar forças e armas onde elas não existiam de modo a ganhar mais vezes ao virtuoso dos virtuosos.

WEEK SOUNDZZZzzz!

Comunicado da Casa Real Portuguesa

«Em visita de trabalho ao interior de Timor-Leste, só tardiamente tive conhecimento dos incêndios que destruíram tantas vidas e bens na região de Leiria. Com a minha Família peço a Deus que acompanhe as Almas das vítimas e dê esperança aos sobreviventes.

Mas depois da ajuda imediata a quem precisa, teremos que tomar, com conhecimento científico e coragem política, as medidas necessárias para combater eficazmente estas tragédias que todos os anos atingem as populações e destroem as nossas florestas. Há anos que são conhecidas as causas e as soluções, mas as medidas de fundo não são aplicadas... O combate continua a ser heroicamente conduzido pelas nossas Corporações de Bombeiros, enquanto a maioria se lamenta mas não atua. Temos a obrigação de agir já, com iniciativas cívicas e políticas, práticas e eficientes. É preciso convencer os Governantes, por nós eleitos, a acabar com este estado de desordem do território e de abandono do mundo rural, bem como de frequente impunidade dos criminosos. Nós somos capazes de grandes feitos perante situações dramáticas; desta vez a morte e sofrimento de tanta gente não pode ser em vão!

Dom Duarte de Bragança Dili, 18 de Junho de 2017»

Les Fausses Confidences

Quando a partícula "rei" chega ao Presidente

O verdadeiro cognominado "Presidente-Rei" foi Sidónio Pais.

Contudo, Mário Soares e, presentemente, Marcelo Rebelo de Sousa, também têm sido apelidados de "presidente-rei", em especial por muita comunicação social.

Como todos sabemos, e em contraste com um Cavaco Silva, estes dois presidentes caíram nas boas graças do mainstream e, consequentemente, são elevados à menção de "presidente-rei".

Ou seja, quando os mandatos correm bem, quando há o agrado de muitos sobre um determinado presidente, a partícula "rei" surge imediatamente próxima à de presidente.

Disto se concluiu, mesmo face à inconsciência coletiva proliferante, que quando necessitam de exaltar um determinado presidente que gostam, quando procuram superlativar o cargo de presidente da república para algo mais, algo no patamar cimeiro, surge o hífen e o "rei"...sendo motivo para questionar se o cargo de presidente da república, que devia ser a mais alta magistratura, o mais elevado estatuto do País, se o é efetivamente. O status de Rei esse sim parece (ainda) ser.

Porém, mesmo admitindo que, no atual caso de Marcelo, não seja um artificialismo da comunicação social elevar-lhe ao estatuto de "presidente-rei", a verdade, realmente inegável, é que Rebelo de Sousa tem sido um agente próximo do povo e muitíssimo atuante, tem a cada dia aproximado a representação da Nação aos cidadãos e essas são características, inquestionavelmente, inerentes ao reinado de um Rei constitucional. 

Pelo que será motivo para colocar a questão: se podemos ter o original, então porquê ficar com as imitações?

Gonçalo Ribeiro Telles | 95.º aniversário

Palacete Pinto Leite | Porto

Convínhamos, este Palacete até não estava num valor exacerbado. Truly.

Curso da História

E se alguém tivesse conseguido demover D. Carlos de ir naquele landau…?

Este Povo merece um Rei

Podia estar num lugar confortável, mas está ao lado dos seus: dos portugueses.

Nunca fui pro francês, mas...

...não dava para termos uma "Geringonça" à francesa?

Reagan

Quando os líderes, o discurso e a postura tinham outro nível, outra categoria...uma curiosa harmonia e universalidade.

O necessário

«É inútil dizer ‘estamos a fazer o possível’. Precisamos, sim, de fazer o que é necessário.»

Winston Churchill

Gorreana

Um orgulho empresarial micaelense. Uma empresa que, criada em Monarquia, enfrentou dificuldades no decurso da sua história, em especial, e já em república, com as nacionalizações do 25 de abril de 74. 

Todavia, subsiste, ergue-se forte e coesa em torno da mesma família que a gere, de geração em geração, exemplarmente: focada na organização.

The closer I get

«The more you ignore me
The closer I get
You're wasting your time»

In “The More You Ignore Me the Closer I Get”.
Written by Steven Morrissey, Martin James Boorer • Copyright ©Warner/Chappell Music, Inc, Universal Music Publishing Group.

WEEK SOUNDZZZzzz!

Sir Roger Moore

Foi com ele que começou a saga para mim.

(Londres, 14 de outubro de 1927 - 23 de maio de 2017)

Está tudo dito

Ouvido de manhã na Antena 1 (em relação a Trump):

“Não existem homens fortes em democracia”.

Dia Internacional dos Museus

A visitar:

Museu do Mar-Rei D. Carlos

Votos de aniversário

Parabéns, felicidades e saúde a S.A.R. o Senhor Duque de Bragança, Chefe da Sereníssima Casa Real Portuguesa.

'Fireworks'

Existe um aspecto que julgo relevante na vitória portuguesa em Kiev. O Salvador Sobral apresentou-se sozinho em palco, sem imagem retocada ou estudada, sem coreografias, sem bailarinas, espetáculo ou 'fireworks'.

A sua única arma era cantar uma música, com cerca de 3 minutos, em português.

53 anos

Do Calvário ao Salvador.

A Escolha do Rei

Existem

Existem palavras que valem mais que mil imagens.

Sintomático

Sintomático na forma como, especialmente, destrataram El-Rei D. Carlos.

«A permanência da autoridade requer que as pessoas ou a sua função seja respeitada.

O maior inimigo da autoridade é o desprezo e o mais seguro de a minar é o riso.»

Hannah Arendt

D. João V | Pintura de Giorgio Domenico Duprá | "Batalha de Matapão"

Monárquico como cristal

Disse Macron.

Arte | D. Maria Pia

Um olhar real sobre a arte de D. Maria Pia.

Transparência

Excelentes notícias - Vídeo-arbitro. Progresso.

Será motivo para dizer: finalmente!

Resta saber como decorrerá a regulamentação e a operacionalização.

Pioneiros com a Holanda. Até parece que estou em Monarquia outra vez, quando realmente éramos inovadores naquilo que interessava: abolição da escravatura, da pena de morte, etc.

Oportunamente venho defendendo uma solução assim.

Em atenta obervação

O Sr. Trump está paulatinamente a desiludir-me, eventualmente na exata proporção que tem vindo a agradar os seus ex detratores na campanha presidencial.

Esperemos que estanque o curso que segue e quiçá até retome.

Sem calendário

«A ética, a equidade e os princípios de justiça não mudam com o calendário.»

D.H. Lawrence

Foi no Porto

Quando o Porto parou para ver o casamento de D. João I e D. Filipa de Lencastre.

Minarquismo

Como se chamariam os habitantes de um “Estado Minimalista”, mínimos?

WEEK SOUNDZZZzzz!

Made in Porfugal.

25/4/1828

Sem grupos e facções. Advindo genuinamente do Povo.

A prevalência do conjuntural sobre o estrutural

O golpe, e referir-me-ei única e especificamente ao golpe, de 25 de abril de 1974, foi essencialmente potenciado por revolucionários. Com determinada legitimidade derrubaram um grupo bafiento de senhores que, já muito distantes da capacidade daquele que desenhara e controlara o Estado Novo, levavam Portugal para uma encruzilhada e, ainda por cima, eram objetivos responsáveis pelo não florescimento pleno da Primavera Marcelista e, depois, do Marcelismo que supostamente poderia, ou não, nos conduzir à democracia.

Com mais ou menos oscilações de tendências políticas durante o PREC, e talvez por mero antagonismo com o anterior regime, o cenário que temos hoje acabou por desembocar num sistema tendencialmente de esquerda. Hoje, para o bem de uns e para o mal de outros, temos uma cultura de regime de esquerda e, em prova disso, se formos rigorosos, em especial com os estatutos partidários, nem um partido robustamente de direita temos no Parlamento. Inversamente, de esquerda, temos quase todos…sem descurar dos extremistas. Falta pois equilíbrio, eventualmente derivado de quatro décadas desta Constituição.

Porém, o que importa aqui ressalvar é que aquele dia é até hoje consagrado como o “dia da liberdade”. Foi assim instituído. Mas liberdade para quem? Resposta: para aqueles que, no seu direito, se reveem no golpe. Contudo, e sem questionar aqui as motivações do golpe, aquele dia causa inequivocamente uma rutura, a rutura entre a esquerda e a direita, daqueles que se revem nos ideais de abril e daqueles que não se revem naqueles ideais. Ou seja, o suposto e atual dia da liberdade é um dia de rutura e não de união.

Em contraste, os Estados Unidos da América celebram, por exemplo, o dia da Independência como um dia de todos, um dia em que os itens alusivos à data são orgulhosamente adquiridos, sem exceção e sem questionar. O 4 de julho celebra o dia em que os norte-americanos se declararam independentes do jugo da Grã-Bretanha.

Por cá, se muitos compram cravos vermelhos como símbolo de referência, muitos também não vem isso com bons olhos, porquanto não se reveem nos respetivos ideais subjacentes. Numa democracia mais avançada isso é claro e seria respeitado. Mas infelizmente não é isso que acontece por cá, muitos ainda hoje são apelidados de fascistas por não serem de esquerda.

Nunca nos esqueçamos que, se à luz da História, o 25 de abril significou liberdade, também, à data, o 28 de maio significou o mesmo.

Em suma, e por mais que queiramos ser coerentes, o 25 de abril não é apropriadamente o dia da liberdade, porquanto estamos a ver a data de um prisma estrito e curto, muito afastado da extensão dos vários séculos que Portugal regista. Mais seria o 25 de novembro, que teve como grande arauto Jaime Neves, aquele que sedimentou o trilho para a III república e que o regime não recorda. Contudo, quer um, quer outro, são maus referenciais para o fluxo histórico de um País. Se mantivermos condutas como estas, seremos sempre uma Nação mal resolvida. Existirá muito desequilíbrio e o desequilíbrio é necessariamente mau. Enquanto, historicamente, continuarmos a dar prevalência a contornos sectários e sobretudo conjunturais, em desfavor de contornos estruturais, enquanto escolhermos datas que nos põem uns contra os outros em detrimento de datas que nos unem, os portugueses caminharão para um definhamento, definhamento esse que já se regista em diversos sectores, como o civilizacional, cultural e económico.

Pelo que volto a reafirmar a necessidade de se reverem os feriados, instituindo-se, conforme defendo há muito, o dia 1 de dezembro como dia da liberdade, pois foi nesse dia que, unidos, conseguimos a liberdade sobre um opressor estrangeiro realmente comum a todos.

The Circle

91.º Aniversário

Parabéns e saúde a S.M. a Rainha Isabel II de Inglaterra.

Nós e os nossos

A educação, a cortesia e as boas maneiras são aspetos bem mais importantes do que muitas vezes possamos supor: por um lado revelam quem somos e, por outro, podem comprometer quem nos antecedeu e formou.

Qual a pior:

“Dividir para reinar” OU “manter para reinar” ?

8

8 reasons constitutional monarchy is the best form of government.

Retive esta frase

«Direito ao Ambiente como Direito à Vida»

Ser conservador

Conservadorismo não é antítese de progresso.

Ser conservador é também poder integrar um modo de progressismo, embora num fluxo moderado e paulatino.

Stupid tricks

«(…)
I'm not the one, the one for you
Can't change it, baby
(…)

You lost my love but someone found it
Now when the rain falls upon my head
I don't think of you that much at all
(…)
You get your kicks playing stupid tricks
But I've found another crush
(…)»

"Cloud 9", Jamiroquai, produzido por Matthew Johnson e Jay Kay. Albúm 'Automaton' (2017).

YAMATSUKA EYE

- O Instrumento Musical Humanizado/Vivo -

…o John Zorn que o diga!

Mantenham-se atentos

Numa amalgama de abraços, afetuosidades, selfies, comentários e tv show diário, Marcelo, umas vezes dentro e outras fora dos limites da Constituição, está a praticar o Presidencialismo.

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part II)

Made in Portugal.

WEEK SOUNDZZZzzz! (Part I)

Na Vigília:

«Povo de reis (...)

Nós Te cantamos, Messias esperado pelos pobres.
Nós Te louvamos, ó Cristo nosso Rei e Príncipe da Paz.
(...)»

L. Deiss

Acima de todos

«Por isso Deus O exaltou e Lhe deu o nome que está acima de todos os nomes (...)»

São Paulo aos Filipenses 2,6-11.

MANIFESTO DE CIDADANIA III

«Na capa da edição de hoje, o destaque é para a posição tomada pela secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo que esclarece que a valorização energética de resíduos não passa necessariamente pela incineração, enquanto que o presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel insiste que o Plano Regional de Resíduos impõe a construção de uma incineradora na ilha»

In Açoriano Oriental online de 04/04/2017.

|- Afinal, e conforme escrevi oportunamente, havia competência! -|

Embora não a conhecendo pessoalmente, tenho a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo em boa consideração. Formulo acerca dela um juízo de ser uma pessoa sagaz, hodierna e sensível às causas do ambiente, bem como defensora de um crescimento sustentado para a Região Autónoma dos Açores e, consequentemente, para as gerações vindouras.

Aquilo que o Governo Regional dos Açores (GRA) está agora e aqui a defender, através da Sra. Secretária Regional, está absolutamente correto. Aliás, o GRA estará, quanto a esta matéria, objetivamente a proteger os interesses dos açorianos se mantiver esta matriz que traçou, seja contra quem for. Repensar e melhorar o ora defensado pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), i.e. uma “Incineradora” desproporcionada, será sempre uma atitude politicamente correta.

Em relação às afirmações do Sr. Presidente da AMISM, parece-nos que as mesmas traduzem, predominantemente, a legislação que foi publicada em março de 2016 (v. Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores [PEPGRA]). Importa, pois, aqui não descurar que o atual processo, relativo à contratação pública, é iniciado em 2014.

Conhecida a nossa posição relativamente ao assunto, especificamente quanto às unidades tecnológicas a criar por tipologia de resíduos a gerir por ilha, o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A é um diploma que, indesmentível e inequivocamente, regrediu em relação àquele que estranhamente revogou, concretamente o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro.

Tendo sido publicado, de um dia para o outro, é de facto uma realidade que o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A prevê, expressamente como regra, um Centro de Valorização Energética (CVE) para São Miguel (ver tabela 2.1 - pág. 988 da publicação em Diário da República), aquilo que comummente se tem vindo também a designar por “Incineradora” e que alterou a regra anterior – ex. Centro de Valorização por Compostagem (CVOC), prevista no ora revogado PEGRA.

Chegados aqui, facilmente se compreende que essa mesma realidade revela outra que carece ser salientada: o atual processo para a criação de uma “Incineradora”, virada para a combustão de até 70 mil toneladas por ano, não vai ao encontro da regra base prevista no Plano Estratégico de Resíduos à data do Aviso de Procedimento n.º 6178/2014, de 4 de novembro, cuja entidade adjudicante é a MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, E.I.M., S.A., Plano aquele, como sabemos, essencial para a instrução do processo sob discussão (vide Tabela 6.13 – págs. 2586-2587, do Anexo II do predito Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A).

Importa referir que era o próprio PEGRA (só revogado em 2016) que, clara e expressamente, elencava quais eram as unidades tecnológicas a criar por tipologia de resíduos a gerir na Ilha de São Miguel, nunca se reportando, naquele rol, a uma “Incineradora”. Antes privilegiava, explicitamente como regra, enquanto Centro de Valorização, a Compostagem (CVOC). Além disso, mais referia, a título unicamente excecional, que: «Em S. Miguel, no enquadramento e pelas razões já apontadas neste documento, o Centro de Valorização a jusante do CTM poderá ser, se justificado, um Centro de Valorização Energética» (vide pág. 2587 do respetivo Diário da República).

Pelo exposto, e salvo outra interpretação, entende-se, face ao contexto e conhecimento processual possível, que, num óbvio modo de macro apreciação, este processo seguiu um rumo desconforme com a regra prevista e em vigor à data do seu início. Por outras palavras, o CVE não era a regra à data do Aviso, nem tão pouco se conhece uma justificação que fundamente aquele meio conforme a lei exceciona e, cujo teor justificativo, tenha sido, em princípio, deferido pelo órgão competente. Tal justificação fica ainda mais difícil de aceitar se atendermos àquilo que refere muito convenientemente a Sra. Secretária Regional, ou seja que a “valorização energética de resíduos não passa necessariamente pela incineração”, pois em rigor aquela não é sinónimo de “Incineradora”.

Ora, mesmo admitindo não faltar a mencionada e necessária justificação, cuja ausência seria motivo aberto de impugnação contenciosa, com base na nulidade do procedimento por incumprimento e desconformidade legal, contudo, e dada a importância deste assunto, impõe-se saber, dado o manifesto interesse coletivo aqui em causa, se alguém conhece a mesma? Quem garante/garantiu que aquela tem fundamento excecional? Quem assegurou/autorizou isso? O legislador? A AMISM? A MUSAMI? O GRA? Que entidade foi?!

Acredito que o GRA, para o bem dos açorianos, em especial dos micaelenses e dos terceirenses, vá manter a sua atual posição e firmar aquilo que se impõe: o ambiente, a saúde e o turismo nos Açores.

O investimento numa unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de última geração e de dimensões razoáveis (inequivocamente em valor superior aos € 7 milhões referidos na comunicação social), seria uma boa solução a vários níveis, inclusive para o emprego. Com uma robusta e eficaz TMB, os excedentes seriam certamente numa proporção reduzida e os quais poderiam:

a) Dispensar de todo uma “Incineradora”;

b) Serem expedidos para o equipamento já existente na Ilha Terceira, caso se justificasse;

c) Levar, em último recurso, à construção de uma “Incineradora” de pequenas dimensões no caso do referido na alínea anterior não ser meio suficiente.

Esta solução ficaria, no global, sempre abaixo dos € 68 milhões que o concurso público da MUSAMI + AMISM leva a cabo para a construção da “Incineradora”, muitíssimo mais rentável ao erário público. Existe, neste momento, uma desproporção nos dois equipamentos em discussão (TMB vs “Incineradora”), sendo ilógico que o de maior dimensão seja a “Incineradora”, quando esta devia ser uma solução de último recurso na cadeia da gestão de resíduos e, por tal, mais contida.

Termino questionando: quando cada vez mais se percebe que a grande solução dos Açores é o turismo, que futuro para a Região no cenário de um ‘green tourist’ a aproximar-se de avião à ilha, chamar-lhe à atenção uma enorme infraestrutura, com laivos de indústria, potencialmente a deitar uma apelativa mancha de fumo derivante de inceneração? É isso que queremos para a nossa Ilha Verde?

Pintura – ‘Cows On Garbage 2’ - 24x13 - © 2004 - Don Simon - Environmental.

#PortugalTemFuturo

Felicitações ao Príncipe da Beira.