Mantenham-se atentos

Numa amalgama de abraços, afetuosidades, selfies, comentários e tv show diário, Marcelo, umas vezes dentro e outras fora dos limites da Constituição, está a praticar o Presidencialismo.

Uno e não partes

O Chefe de Estado é a antítese (ou o antídoto conforme preferirem) da partidarização. O Chefe de Estado deve ser o patamar onde acabam as partes e começa o todo/conjunto dos portugueses. O Chefe de Estado deveria representar todos os portugueses…é tão simples quanto isso.

Neste contexto, eis porque não posso, não posso e não posso ser, alguma vez, republicano:

«Sampaio da Nóvoa marca presença na Convenção do PS».

In Público, 1.ª página, de 5-6-2015.

Alteração de Regime

Começa a ser óbvio até para os do próprio sistema actual:

"Refiro-me a uma revisão constitucional que não seja apenas para limpar, mas para equacionar provavelmente questões importantes, como a existência de uma segunda câmara, bem como, por exemplo, a própria natureza do sistema de governo semipresidencialista", explicou Balsemão. Quanto à lei eleitoral, defendeu "que já devia estar mais do que revista e adaptada às circunstâncias, que não têm nada a ver com as circunstâncias da lei eleitoral no tempo em que ela foi apresentada e aprovada".

Pinto Balsemão.

Nota - Curiosamente a preconização de uma segunda câmara é tão simplesmente voltar ao Parlamentarismo monárquico, do qual nunca devíamos ter saído e que, presentemente, estrutura um largo lote dos países mais desenvolvidos do mundo.

Cá começou desde 1910...

...na França a eleição do presidente começou a ser realizada, por sufrágio universal directo, em 1962.

A agonia do semipresidencialismo

No passado Público de 16-3-2012 li um artigo, de duas páginas completas (a 14 e a 15), que tinha o seguinte título: “Belém O império das sondagens.” Confesso que, naquele texto, o que mais me interessou foi a seguinte observação no ensaio de Pedro Lomba: «A polémica recente sobre as relações entre Cavaco e Sócrates obriga a repensar o semipresidencialismo. Desde 1976, inúmeros governos acabaram devido a disputas entre presidentes e primeiros-ministros. Soares e Cavaco, Sampaio e Santana e agora Cavaco e Sócrates são exemplos dessa história agitada que percorre o regime». Antes de passar ao próximo parágrafo, acrescentava apenas, e só na III república ainda, Eanes e Soares.

Segundo aquele mesmo ensaio, extrai-se o seguinte de Jorge Miranda: «Teremos um Presidente não correspondente nem ao parlamentarismo puro, nem ao presidencialismo (…)». Ou seja, somos uma manta de retalhos indiferenciada e seguimos um procedimento de “capelinhas” em que ninguém decide de uma vez com cariz finalístico. Temos um presidente que tenta imitar os Reis da actual Europa, mas que, curiosamente, possui o poder da chamada “bomba atómica”, i.e. da dissolução da Assembleia. Esta é apenas mais uma entre muitas incongruências deste regime que nelas já agoniza. 

Face ao exposto, resulta, com simples mediania, para aqueles que quiserem ver, que o actual regime está moribundo ou mesmo morto. Contudo que fique claro: o Presidencialismo, puro e duro, não é a solução…é mesmo pior que a actual. 

O Presidencialismo é um sistema perigoso para Portugal. Nesse figurino, sem as garantias da Monarquia Constitucional ou do semipresidencialismo, aí sim poderíamos estar totalmente entregues a um faccioso partidário. Aí era a remanescente destruição de Portugal. Imagine-se um incompetente (ex-PM) como Presidente de plenos poderes? 

Além disso, nem temos tempo nem a tradição no modo de eleição usado no Presidencialismo norte-americano, sendo que essa mera possibilidade de instauração requeria, ela sim, uma utopia profunda. O nosso caminho é outro. Ele é muito mais consentâneo, célere, lógico, e historicamente adaptável: a reposição da Monarquia Constitucional. A Monarquia é a via para começarmos a corrigir, de topo, o problema da confiança das nossas instituições refundando, a médio ou longo prazo, Portugal por intermédio da sua consciência colectiva. Voltaríamos de forma mais célere a ser progressistas e seguidores dos melhores índices das nossas ex-congéneres Noruega, Holanda, Suécia, Inglaterra, Bélgica, Dinamarca, Canadá, etc, etc. 

Neste contexto é ainda importante relembrar o que são as repúblicas e o que são as Monarquias. É sabido que as repúblicas foram derrubando algumas monarquias. É também sabido que alguns países foram constituídos, já no recente constitucionalismo, como Monarquias…caso da Bélgica. Porque têm um topo fraccionário, as repúblicas são sempre instáveis e estão sempre a gerar revoluções e assim impedimentos ao progresso. São exemplos disso mesmo, entre outras, todas as repúblicas do mundo árabe, a portuguesa, a alemã e a francesa. É sempre um reboliço geracional que deixa os cidadãos das ditas aquém daquilo que podiam atingir se houvesse a maior união em torno de um símbolo vivo da Nação que é o Rei. Aliás é factual, por um lado, que as maiores catástrofes humanas foram geradas por repúblicas (na Alemanha de Hitler e na ex-U.R.S.S.), sendo que, por outro, a manutenção de impérios republicanos é muito mais efémera, caso dos EUA que nem 70 anos durou…comparativamente a Portugal que atravessou vários séculos enquanto império ultramarino. 

Aproveitemos a actual situação e tiremos o devido proveito dela. Sejamos inventivos. Pensemos Portugal, pensemos o regime. Comparemos o que fomos com aquilo que somos. Comparemos aquilo que os outros foram com aquilo que agora são. Em consciência decidamos para bem dos nossos filhos e dos nossos netos o que lhes vamos deixar.

O debate vai continuar e aumentar em 2010...

O fim do Semi-presidencialismo em Portugal ?

O ano de 2009 ficou também circunscrito ao início de uma forte dúvida sobre se o semi-presidencialismo, que presentemente é o nosso sistema, merece continuar vigente falando-se mesmo do fim deste regime (entre outros Miguel Sousa Tavares). Já muitos são os que põem em debate o presidencialismo (puro) Vs o Semi-presidencialismo, como por exemplo é caso de Medina Carreira. De notar que o semi-presidencialismo de hoje foi plagiado do dualismo sistémico da monarquia constitucional. Neste seguimento, e admitindo que o sistema mudava para presidencialismo puro, o poder iria mesmo ficar, sem margem de controlo, nos “Guterres e afins” deste nosso Portugal republicano. Este sim seria um cenário muito preocupante para as gerações vindouras…

É por isso que, a este debate, se deve juntar um condimento essencial: Monarquia. A solução para a crise institucional portuguesa reside, unicamente, numa inoculação de pura idoneidade no nosso arquétipo constitucional, não apenas teórica mas sim fáctica. Ou seja, esta é uma resposta que só pode ser dada por um Rei constitucional. A questão que se deveria colocar hoje, como qualquer nação com pretensão a maior índice de desenvolvimento humano, é saber se um Rei constitucional não deveria ter iguais poderes aos que D. Carlos I possuía. Poderes executivos, quiçá, maiores do que os do actual presidente da república. Enfim… Isto não é infundado nem ilógico, dada a similitude, com as necessárias adaptações, entre o período de 6-10-1910 a 28-5-1926 para hoje, ao nível da dívida externa. Passados 100 anos, e por mais incrível que possa parecer, esta é uma matéria que reaparece hoje exactamente preocupante.

Em crescendo um Rei para Portugal...

A república é uma ficção constitucional que, conceptualmente, se revela, a cada dia que passa, um falhanço. Vai continuar a corroer Portugal. O presidencialismo (puro), que hoje já se debate à desgarrada, é uma blague ainda maior que o semi-presidencialismo. Imagine-se, daqui a uns poucos anos, o Eng. Guterres como Presidente em sistema presidencialista, sem qualquer "controlo" de parte alguma ?! É pois grande a preocupação e o medo pelas gerações vindouras...! Contudo, e na senda daquilo que presentemente já se sente, há de facto um crescendo daqueles que preferem um Rei a um presidente enquanto chefe de Estado. É no contexto que vivemos actualmente, mau infelizmente, que um Rei ganha espaço e, sobretudo, sentido institucional. São precisamente as nossas instituições que requerem à sua mais alta magistratura uma absoluta idoneidade, não meramente teórica mas sim de facto. Os portugueses não sentem essa idoneidade no actual sistema, e por isso não se interessam (e não vão votando).

Só um Rei assegura essa idoneidade, por melhor que seja um presidente. Monarquia sempre. Nós queremos um Rei! Nós queremos um Portugal com os olhos postos no desenvolvimento humano, na lógica das 6 monarquias entre os 10+ países em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esta referência é percentualmente alta de mais para ser uma mera coincidência.

Foto - António Homem Cardoso para Prisma.

A propósito de Sílvio...

Porquê a república portuguesa não toma a iniciativa de referendar a mudança do actual regime ? Realidade: já começam a ser demais os que querem isso. Tal iniciativa foi tomada democraticamente, por exemplo, no Brasil e na Itália, países, que nesta matéria e pelas razões sobejamente conhecidas, possuem legitimidades históricas menos gritantes do que no caso português-carbonário.

Será que temem idêntico e “penoso” trajecto de sufrágio, como o do último país referenciado que...“quase” ia dando Monarquia ?!

Post Scriptum: Hoje, pelo que cada vez mais se ouve e lê, seria mais Presidencialismo (puro) Vs Monarquia. Semi-Presidencialismo ?! Quem ainda quer saber disso…?

O Presidencialismo Americano e o Semi-Presidencialismo Português

Os Estados Unidos da América (EUA), constituídos ex novo, aquando da sua independência do Império Britânico, criaram o seu próprio modelo constitucional, republicano e presidencialista, com base maçónica e jacobina, é verdade (veja-se, por exemplo, o verso da nota de um dollar, quem foi Jorge Washington e outros…)  não menos “dinástico” dado o relevo de algumas “casas” como as dos Clinton, dos Bush, dos Kennedy, etc, que não tardarão estar, dentro de alguns anos, novamente no “trono”. É talvez a este propósito que o politólogo e sociólogo francês Maurice Duverger de esquerda refere que os EUA é última monarquia que subsistia, enquanto sistema presidencialista puro, por se equiparar e ser seu sucedâneo do sistema monárquico tradicional. De salientar que, desde há muito, Portugal, em Monarquia, havia evoluído de um sistema tradicional para um liberal. Apesar de tudo isto, temos de admitir, que dadas as circunstâncias históricas, a época e a geografia onde se inserem os EUA, o seu modelo de Estado apresenta alguma coerência.

Em Portugal é algo completa e absolutamente distinto. Em 1910, e com quase 800 anos de história, nós vivíamos num modelo de Estado dual (Rei e Governo), em que o Rei era O garante neutro da Democracia. Vivendo, pois, já naquela altura, em democracia, a nossa Monarquia foi, por intermédio de crimes e actos terroristas, operados em Lisboa por uma minoria, e contra a vontade expressa dos cidadãos, deposta e instaurada uma república (a 1.ª) maçónica, jacobina, desconjuntada e ilegal. Hoje a III república, embora distinta da primeira, é sua herdeira. Ora, a realidade é que as três repúblicas tentaram sempre ajustar/adaptar o modelo dualista, que tão bem funciona em Monarquia, aos seus parâmetros que, em génese, são completamente diferentes. Deram-lhe a designação de Semi-Presidencialismo (não fosse tudo hoje em Portugal “Semi”, é a dita cultura da falta de assunção de responsabilidades). Além disso, existe a vincada agravante de este modelo, dados os seus indissociáveis compósitos político-partidários, não assegurar aos cidadãos uma indesmentível neutralidade como aquela que um Rei garante.

É pois por causa deste modelo constitucional, (in)adaptado da Monarquia portuguesa, que o sistema republicano actual não funciona, nem nunca irá funcionar de forma optimizada, como era antes de 05/10/1910. Foi uma tentativa gorada de impor um modelo que na Europa já se demonstrou não funcionar tão bem, comparativamente às muitas monarquias existentes. Ideológica e filosoficamente até podia ser interessante, à semelhança de um Comunismo. Contudo, este caiu e as repúblicas, mais tarde ou mais cedo, também terão o mesmo destino.

Em conclusão do que foi aqui dito, resulta claro que os países europeus que conservaram o seu molde constitucional monárquico (dual), especial destaque para o Reino Unido, enquanto uma das mais antigas democracias do mundo, (já não falando do Reino da Noruega, da Dinamarca, da Suécia, da Bélgica, etc), evoluíram muito mais e melhor que, infelizmente, Portugal. Daí que quanto mais estudamos o regime monárquico tal como já tivemos (enquanto um dos Estados mais antigos da Europa) e como poderíamos vir a ter havendo o referendo, é com enorme tristeza e (quase) vergonha que nos sentimos aquando das breves deslocações a países europeus que, felizardos, possuem monarquias, agregando direita e esquerda, aliás, conforme os nossos emigrantes bem sabem…