Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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terça-feira, 25 de abril de 2017

25/4/1828

Sem grupos e facções. Advindo genuinamente do Povo.

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A prevalência do conjuntural sobre o estrutural

O golpe, e referir-me-ei única e especificamente ao golpe, de 25 de abril de 1974, foi essencialmente potenciado por revolucionários. Com determinada legitimidade derrubaram um grupo bafiento de senhores que, já muito distantes da capacidade daquele que desenhara e controlara o Estado Novo, levavam Portugal para uma encruzilhada e, ainda por cima, eram objetivos responsáveis pelo não florescimento pleno da Primavera Marcelista e, depois, do Marcelismo que supostamente poderia, ou não, nos conduzir à democracia.

Com mais ou menos oscilações de tendências políticas durante o PREC, e talvez por mero antagonismo com o anterior regime, o cenário que temos hoje acabou por desembocar num sistema tendencialmente de esquerda. Hoje, para o bem de uns e para o mal de outros, temos uma cultura de regime de esquerda e, em prova disso, se formos rigorosos, em especial com os estatutos partidários, nem um partido robustamente de direita temos no Parlamento. Inversamente, de esquerda, temos quase todos…sem descurar dos extremistas. Falta pois equilíbrio, eventualmente derivado de quatro décadas desta Constituição.

Porém, o que importa aqui ressalvar é que aquele dia é até hoje consagrado como o “dia da liberdade”. Foi assim instituído. Mas liberdade para quem? Resposta: para aqueles que, no seu direito, se reveem no golpe. Contudo, e sem questionar aqui as motivações do golpe, aquele dia causa inequivocamente uma rutura, a rutura entre a esquerda e a direita, daqueles que se revem nos ideais de abril e daqueles que não se revem naqueles ideais. Ou seja, o suposto e atual dia da liberdade é um dia de rutura e não de união.

Em contraste, os Estados Unidos da América celebram, por exemplo, o dia da Independência como um dia de todos, um dia em que os itens alusivos à data são orgulhosamente adquiridos, sem exceção e sem questionar. O 4 de julho celebra o dia em que os norte-americanos se declararam independentes do jugo da Grã-Bretanha.

Por cá, se muitos compram cravos vermelhos como símbolo de referência, muitos também não vem isso com bons olhos, porquanto não se reveem nos respetivos ideais subjacentes. Numa democracia mais avançada isso é claro e seria respeitado. Mas infelizmente não é isso que acontece por cá, muitos ainda hoje são apelidados de fascistas por não serem de esquerda.

Nunca nos esqueçamos que, se à luz da História, o 25 de abril significou liberdade, também, à data, o 28 de maio significou o mesmo.

Em suma, e por mais que queiramos ser coerentes, o 25 de abril não é apropriadamente o dia da liberdade, porquanto estamos a ver a data de um prisma estrito e curto, muito afastado da extensão dos vários séculos que Portugal regista. Mais seria o 25 de novembro, que teve como grande arauto Jaime Neves, aquele que sedimentou o trilho para a III república e que o regime não recorda. Contudo, quer um, quer outro, são maus referenciais para o fluxo histórico de um País. Se mantivermos condutas como estas, seremos sempre uma Nação mal resolvida. Existirá muito desequilíbrio e o desequilíbrio é necessariamente mau. Enquanto, historicamente, continuarmos a dar prevalência a contornos sectários e sobretudo conjunturais, em desfavor de contornos estruturais, enquanto escolhermos datas que nos põem uns contra os outros em detrimento de datas que nos unem, os portugueses caminharão para um definhamento, definhamento esse que já se regista em diversos sectores, como o civilizacional, cultural e económico.

Pelo que volto a reafirmar a necessidade de se reverem os feriados, instituindo-se, conforme defendo há muito, o dia 1 de dezembro como dia da liberdade, pois foi nesse dia que, unidos, conseguimos a liberdade sobre um opressor estrangeiro realmente comum a todos.


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sexta-feira, 21 de abril de 2017

The Circle


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91.º Aniversário


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Nós e os nossos

A educação, a cortesia e as boas maneiras são aspetos bem mais importantes do que muitas vezes possamos supor: por um lado revelam quem somos e, por outro, podem comprometer quem nos antecedeu e formou.

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Qual a pior:

“Dividir para reinar” OU “manter para reinar” ?

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«Direito ao Ambiente como Direito à Vida»

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Ser conservador

Conservadorismo não é antítese de progresso.
Ser conservador é também poder integrar um modo de progressismo, embora num fluxo moderado e paulatino.

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Stupid tricks

«(…)
I'm not the one, the one for you
Can't change it, baby
(…)
You lost my love but someone found it
Now when the rain falls upon my head
I don't think of you that much at all
(…)
You get your kicks playing stupid tricks
But I've found another crush
(…)»

"Cloud 9", Jamiroquai, produzido por Matthew Johnson e Jay Kay. Albúm 'Automaton' (2017).

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YAMATSUKA EYE

- O Instrumento Musical Humanizado/Vivo -

…o John Zorn que o diga!


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Mantenham-se atentos

Numa amalgama de abraços, afetuosidades, selfies, comentários e tv show diário, Marcelo, umas vezes dentro e outras fora dos limites da Constituição, está a praticar o Presidencialismo.


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WEEK SOUNDZZZzzz! (Part II)


Made in Portugal.

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WEEK SOUNDZZZzzz! (Part I)


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sábado, 15 de abril de 2017

Na Vigília:

«Povo de reis (...)

Nós Te cantamos, Messias esperado pelos pobres.
Nós Te louvamos, ó Cristo nosso Rei e Príncipe da Paz.
(...)»

L. Deiss

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sábado, 8 de abril de 2017

Acima de todos

«Por isso Deus O exaltou e Lhe deu o nome que está acima de todos os nomes (...)»

São Paulo aos Filipenses 2,6-11.

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sexta-feira, 7 de abril de 2017

MANIFESTO DE CIDADANIA III

«Na capa da edição de hoje, o destaque é para a posição tomada pela secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo que esclarece que a valorização energética de resíduos não passa necessariamente pela incineração, enquanto que o presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel insiste que o Plano Regional de Resíduos impõe a construção de uma incineradora na ilha»

In Açoriano Oriental online de 04/04/2017.

|- Afinal, e conforme escrevi oportunamente, havia competência! -|

Embora não a conhecendo pessoalmente, tenho a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo em boa consideração. Formulo acerca dela um juízo de ser uma pessoa sagaz, hodierna e sensível às causas do ambiente, bem como defensora de um crescimento sustentado para a Região Autónoma dos Açores e, consequentemente, para as gerações vindouras.

Aquilo que o Governo Regional dos Açores (GRA) está agora e aqui a defender, através da Sra. Secretária Regional, está absolutamente correto. Aliás, o GRA estará, quanto a esta matéria, objetivamente a proteger os interesses dos açorianos se mantiver esta matriz que traçou, seja contra quem for. Repensar e melhorar o ora defensado pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), i.e. uma “Incineradora” desproporcionada, será sempre uma atitude politicamente correta.

Em relação às afirmações do Sr. Presidente da AMISM, parece-nos que as mesmas traduzem, predominantemente, a legislação que foi publicada em março de 2016 (v. Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores [PEPGRA]). Importa, pois, aqui não descurar que o atual processo, relativo à contratação pública, é iniciado em 2014.

Conhecida a nossa posição relativamente ao assunto, especificamente quanto às unidades tecnológicas a criar por tipologia de resíduos a gerir por ilha, o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A é um diploma que, indesmentível e inequivocamente, regrediu em relação àquele que estranhamente revogou, concretamente o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro.

Tendo sido publicado, de um dia para o outro, é de facto uma realidade que o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A prevê, expressamente como regra, um Centro de Valorização Energética (CVE) para São Miguel (ver tabela 2.1 - pág. 988 da publicação em Diário da República), aquilo que comummente se tem vindo também a designar por “Incineradora” e que alterou a regra anterior – ex. Centro de Valorização por Compostagem (CVOC), prevista no ora revogado PEGRA.

Chegados aqui, facilmente se compreende que essa mesma realidade revela outra que carece ser salientada: o atual processo para a criação de uma “Incineradora”, virada para a combustão de até 70 mil toneladas por ano, não vai ao encontro da regra base prevista no Plano Estratégico de Resíduos à data do Aviso de Procedimento n.º 6178/2014, de 4 de novembro, cuja entidade adjudicante é a MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, E.I.M., S.A., Plano aquele, como sabemos, essencial para a instrução do processo sob discussão (vide Tabela 6.13 – págs. 2586-2587, do Anexo II do predito Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A).

Importa referir que era o próprio PEGRA (só revogado em 2016) que, clara e expressamente, elencava quais eram as unidades tecnológicas a criar por tipologia de resíduos a gerir na Ilha de São Miguel, nunca se reportando, naquele rol, a uma “Incineradora”. Antes privilegiava, explicitamente como regra, enquanto Centro de Valorização, a Compostagem (CVOC). Além disso, mais referia, a título unicamente excecional, que: «Em S. Miguel, no enquadramento e pelas razões já apontadas neste documento, o Centro de Valorização a jusante do CTM poderá ser, se justificado, um Centro de Valorização Energética» (vide pág. 2587 do respetivo Diário da República).

Pelo exposto, e salvo outra interpretação, entende-se, face ao contexto e conhecimento processual possível, que, num óbvio modo de macro apreciação, este processo seguiu um rumo desconforme com a regra prevista e em vigor à data do seu início. Por outras palavras, o CVE não era a regra à data do Aviso, nem tão pouco se conhece uma justificação que fundamente aquele meio conforme a lei exceciona e, cujo teor justificativo, tenha sido, em princípio, deferido pelo órgão competente. Tal justificação fica ainda mais difícil de aceitar se atendermos àquilo que refere muito convenientemente a Sra. Secretária Regional, ou seja que a “valorização energética de resíduos não passa necessariamente pela incineração”, pois em rigor aquela não é sinónimo de “Incineradora”.

Ora, mesmo admitindo não faltar a mencionada e necessária justificação, cuja ausência seria motivo aberto de impugnação contenciosa, com base na nulidade do procedimento por incumprimento e desconformidade legal, contudo, e dada a importância deste assunto, impõe-se saber, dado o manifesto interesse coletivo aqui em causa, se alguém conhece a mesma? Quem garante/garantiu que aquela tem fundamento excecional? Quem assegurou/autorizou isso? O legislador? A AMISM? A MUSAMI? O GRA? Que entidade foi?!

Acredito que o GRA, para o bem dos açorianos, em especial dos micaelenses e dos terceirenses, vá manter a sua atual posição e firmar aquilo que se impõe: o ambiente, a saúde e o turismo nos Açores.

O investimento numa unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de última geração e de dimensões razoáveis (inequivocamente em valor superior aos € 7 milhões referidos na comunicação social), seria uma boa solução a vários níveis, inclusive para o emprego. Com uma robusta e eficaz TMB, os excedentes seriam certamente numa proporção reduzida e os quais poderiam:

a) Dispensar de todo uma “Incineradora”;

b) Serem expedidos para o equipamento já existente na Ilha Terceira, caso se justificasse;

c) Levar, em último recurso, à construção de uma “Incineradora” de pequenas dimensões no caso do referido na alínea anterior não ser meio suficiente.

Esta solução ficaria, no global, sempre abaixo dos € 68 milhões que o concurso público da MUSAMI + AMISM leva a cabo para a construção da “Incineradora”, muitíssimo mais rentável ao erário público. Existe, neste momento, uma desproporção nos dois equipamentos em discussão (TMB vs “Incineradora”), sendo ilógico que o de maior dimensão seja a “Incineradora”, quando esta devia ser uma solução de último recurso na cadeia da gestão de resíduos e, por tal, mais contida.

Termino questionando: quando cada vez mais se percebe que a grande solução dos Açores é o turismo, que futuro para a Região no cenário de um ‘green tourist’ a aproximar-se de avião à ilha, chamar-lhe à atenção uma enorme infraestrutura, com laivos de indústria, potencialmente a deitar uma apelativa mancha de fumo derivante de inceneração? É isso que queremos para a nossa Ilha Verde?

Pintura – ‘Cows On Garbage 2’ - 24x13 - © 2004 - Don Simon - Environmental.

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«Se mandarem os Reis embora, hão-de tornar a chamá-Los» (Alexandre Herculano)

«(…) abandonar o azul e branco, Portugal abandonara a sua história e que os povos que abandonam a sua história decaem e morrem (…)» (O Herói, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro)

Entre homens de inteligência, não há nada mais nobre e digno do que um jurar lealdade a outro, enquanto seu representante, se aquele for merecedor disso. (Pedro Paiva Araújo)

Este povo antes de eleger um chefe de Estado, foi eleito como povo por um Rei! (Pedro Paiva Araújo)

«A República foi feita em Lisboa e o resto do País soube pelo telégrafo. O povo não teve nada a ver com isso» (testemunho de Alfredo Marceneiro prestado por João Ferreira Rosa)

«What an intelligent and dynamic young King. I just can not understand the portuguese, they have committed a very serious mistake which may cost them dearly, for years to come.» (Sir Winston Leonard Spencer-Churchill sobre D. Manuel II no seu exílio)

«Everything popular is wrong» (Oscar Wilde)

«Pergunta: Queres ser rei?

Resposta: Eu?! Jamais! Não sou tão pequeno quanto isso! Eu quero ser maior, quero por o Rei!» (NCP)

Um presidente da república disse «(...)"ser o provedor do povo". O povo. Aquela coisa distante. A vantagem de ser monárquico é nestas coisas. Um rei não diz ser o provedor do povo. Nem diz ser do povo. Diz que é o povo.» (Rodrigo Moita de Deus)

«Chegou a hora de acordar consciências e reunir vontades, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse» (S.A.R. Dom Duarte de Bragança)

Go on, palavras D'El-Rey!