Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

Intros: 1 2

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Bohemian Rhapsody


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João Caupers


O Prof. Doutor João Caupers, lisboeta, proeminente jurista e jurisconsulto, que foi docente na minha Universidade, mas também é o atual Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Nova de Lisboa, defende aqui os Açores como poucos açorianos hoje a fazê-lo:

«DECLARAÇÃO DE VOTO

Fiquei vencido no presente acórdão. As razões de tal vencimento carecem de uma explicação, que as torne claras e inequívocas.

Prevaleceu na decisão a ideia de que a matéria em causa, por respeitar às normas processuais relativas à contratação pública, não justificaria a existência na Região Autónoma dos Açores (RAA) de regras distintas relativamente às vigentes na República. Não questiono que assim possa ser. A argumentação do acórdão afigura-se-me plausível e sustentável em abstrato. Se a contesto não é porque ela não respeite os princípios elementares da hermenêutica jurídica, mas porque tenho, desde sempre, outro entendimento relativamente aos limites da autonomia regional. Do meu ponto de vista, a autonomia das regiões autónomas consubstancia um princípio constitucional com o mesmo peso e a mesma capacidade expansiva dos outros princípios reconhecidos pela nossa Lei Fundamental.

Nesta ordem de ideias, a questão essencial neste caso não é a de saber se a natureza das matérias a regular justifica ou não a existência de um regime jurídico diferenciado na RAA. A questão decisiva consiste em apurar se, perante duas interpretações abstratamente admissíveis de uma norma atributiva de competências a órgãos próprios da RAA, o critério de conformidade constitucional depende da matéria a regular ou assenta, antes e sempre, na forma de conceber a autonomia regional.

É que, sendo este, como entendo que é, o critério decisivo de interpretação das normas atributivas de competência aos órgãos das regiões autónomas, valerá sempre, entre dois resultados interpretativos abstratamente conformes às regras hermenêuticas, aquele que mais ampliar a autonomia regional. Seja qual for a matéria em causa.

No caso presente, sendo a interpretação sustentada pelas autoridades da RAA tão constitucionalmente legítima como a oposta, sustentada no acórdão, deveria prevalecer aquela.

Tem sido dominante na jurisprudência constitucional uma visão “desconfiada” da autonomia regional, tributária de uma conceção que, assentando no centralismo atávico da cultura organizativa pública nacional, muito marcada pela influência francesa, encara a autonomia regional (e a local) como uma espécie de “anomalia tolerada”: seria avisado interpretar os poderes dos órgãos regionais de forma restritiva, não vão eles desatar a tomar decisões imponderadas e a gastar mal o nosso dinheiro! O mais prudente é que o Estado, conhecido exemplo de decisões acertadas e despesas ponderadas, trate disso.

Não aceito esta cultura do preconceito. Mesmo sozinho, votarei sempre contra as suas manifestações.»

João Pedro Caupers.

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Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo

6.º duque de Cadaval, 8.º marquês de Ferreira e 9.º conde de Tentúgal, não era homem de retórica amorfa, antes era estruturado em fortes convicções, honra, compromisso e ação.

Normalmente consigo aferir as grandes personalidades, não por estarem no sítio certo à hora certa, do lado dos vencedores, mas antes por nunca abandonarem aqueles que defendiam e manterem-se firmes e leais em quem acreditavam e a quem juraram defender.

O 6.º Duque de Cadaval, tendo sido um alto aristocrata, defensor do Miguelismo, inclusive, ministro a quem cabia chefiar o Governo do Reino, em vez de ter usado da sua poderosa influência para, quiçá, habilmente, manter-se, com a família, por confortáveis terras lusas, onde resplandecia todo o poder dos Cadavais, antes optou por seguir o seu Rei para o exílio, com a família, tendo esta por lá ficado cerca de 100 anos.

Na realidade, existem gestos que ninguém, nem o próprio tempo, alguma vez apagará. Este é um deles.


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Ainda o legado da Monarquia

«Portugal possui dos maiores espaços marítimos do mundo, com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1,7 milhões de quilómetros quadrados, superior à superfície terrestre conjunta de Espanha, França, Itália e Alemanha, estando em vias de expandir a sua plataforma continental, que poderá atingir uma dimensão global de cerca de 4,1 milhões de quilómetros quadrados, onde exerceremos direitos exclusivos de exploração de recursos naturais no solo e subsolo marinhos, incluindo petróleo, gás e minério. Temos ainda a responsabilidade de busca e salvamento marítimo numa área de 5,8 milhões de quilómetros quadrados, superior à superfície da UE (que totaliza cerca de 4,5 milhões de quilómetros quadrados).»

Sérgio da Silva Pinto, Capitão-de-fragata da Marinha Portuguesa, MBA e Investigador, in “Segurança marítima e economia azul – Duas faces da mesma moeda”, Caderno de Economia do Expresso, de 8 de setembro, a pág. 22.


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Marcelo Rebelo de Sousa: o Pecado Original

Ler o texto, de António de Souza-Cardoso, Presidente da Causa Real, aqui.

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Rubrica: "E quando o Sr. Draghi der a ordem final para voltarem a aumentar as taxas de juro (com rendimentos como os nossos...) é que a festa vai começar"

«Portugal está absolutamente em risco, embora esperemos que continue num ciclo virtuoso».

Kenneth Rogoff, Professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard, em Boston, EUA.
In Expresso, Caderno de Economia, 28/7/2018, pág. 6.

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SNS

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é uma utopia. Uma bonita utopia, é verdade...mas uma utopia.

Nesta enganosa e insana obstinação de chegar "com tudo a todos", com as conhecidas e dramáticas consequências sobre os nossos orçamentos (veja-se a multiplicidade de serviços, interesses e trabalhadores do setor...), cuja produção do País nunca cobrirá tais dispêndios, empurrando-nos para défices elevadíssimos e consecutivamente para bancas rotas, o SNS começa a desgovernar-se e, mais grave, a não chegar em condições àqueles que mais precisam.

Urge uma revisão constitucional, caso contrário vamos ter dissabores em breve. Precisamos de uma saúde que, pragmática e realmente, chegue a todos e, simultaneamente, um Serviço Público que assegure os mais desfavorecidos economicamente.

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Rio

"Passaste como um rio
E eu não sei passar sem ti"

In 'Além-Tejo', Sétima Legião, álbum 'Mar d'Outubro' (1987).

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Ainda procuro

«(…)

Ainda procuro,
Por quem não esqueci.
Em nome de um sonho,
Em nome de ti.

Procuro à noite,
Um sinal de ti.
Espero à noite,
Por quem não esqueci.

Eu peço à noite,
Um sinal de ti.
Quem eu não esqueci...

(…)»

Sétima Legião, “De Um Tempo Ausente”, 1989.

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Amália, a mais bela evocação

Muitos conseguiram e souberam dignamente homenagear Amália, mas ninguém tão bem como este homem neste poema:
Sinopse:
"Todos nós temos Amália na voz
E temos na sua voz
A voz de todos nós"
«Voz Amália de Nós
Fiz dos teus cabelos a minha bandeira
Fiz do teu corpo o meu estandarte
Fiz da tua alma a minha fogueira
E fiz, do teu perfil, as formas de arte
Fiz das tuas lágrimas a despedida
Fiz dos teus braços a minha dança
Dei o teu sentido à minha vida
E o grito dei-o ao nascer de uma criança
Todos nós temos Amália na voz
E temos na sua voz
A voz de todos nós
Dei o teu nome à minha terra
Dei o teu nome à minha arte
A tua vida à primvera
A tua voz à eternidade
Todos nós temos Amália na voz
E temos na sua voz
A voz de todos nós
A tua voz ao meu destino
O teu olhar ao horizonte
Dei o teu canto à marcha do meu hino
A tu voz à minha fonte
Todos nós temos Amália na voz
E temos na sua voz
A voz de todos nós
Dei o teu nome à minha terra
Dei o teu nome à minha arte
A tua vida à primvera
A tua voz à eternidade»
António Variações.

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Brava evocação!

I

Justíssimo. Tranquiliza-me saber que, afinal, ainda temos militares dignos desse estatuto.
Digo e repito: enquanto Jaime Neves não receber, em geral, o devido reconhecimento e as necessárias honrarias, significará que a democracia portuguesa ainda não se modernizou, não estabilizou e, acima de tudo, não amadureceu.

II

Apesar de tudo, um dos atos mais dignos do mandato de Marcelo.

III


José Lobo Amaral.

IV

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MONTH SOUNDZZZzzz! Part II


Made in Portugal.

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MONTH SOUNDZZZzzz! Part I


Made in Portugal.

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sexta-feira, 5 de outubro de 2018

A Bandeira e verdeiro significado

Através daquilo que inspirou o seu símbolo maior - a bandeira da república portuguesa, percebe-se cristalinamente em que regime estamos mergulhados desde 1910 e, raciocinando um pouco mais, porque razão somos enormemente corruptos e ainda estamos amarrados a determinadas forças de poder que nos vão penosamente gerindo.

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Prof. Doutor Jorge Miranda

Falar do que realmente interessa no dia do nascimento de Portugal.

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Antero

Antero de Quental Sobre…o Partido Republicano Português, aqui.

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Lido no facebook:

"A inveja impede os portugueses de um raciocínio lógico sobre a monarquia."

André Pereira.

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«Se mandarem os Reis embora, hão-de tornar a chamá-Los» (Alexandre Herculano)

«(…) abandonar o azul e branco, Portugal abandonara a sua história e que os povos que abandonam a sua história decaem e morrem (…)» (O Herói, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro)

Entre homens de inteligência, não há nada mais nobre e digno do que um jurar lealdade a outro, enquanto seu representante, se aquele for merecedor disso. (Pedro Paiva Araújo)

Este povo antes de eleger um chefe de Estado, foi eleito como povo por um Rei! (Pedro Paiva Araújo)

«A República foi feita em Lisboa e o resto do País soube pelo telégrafo. O povo não teve nada a ver com isso» (testemunho de Alfredo Marceneiro prestado por João Ferreira Rosa)

«What an intelligent and dynamic young King. I just can not understand the portuguese, they have committed a very serious mistake which may cost them dearly, for years to come.» (Sir Winston Leonard Spencer-Churchill sobre D. Manuel II no seu exílio)

«Everything popular is wrong» (Oscar Wilde)

«Pergunta: Queres ser rei?

Resposta: Eu?! Jamais! Não sou tão pequeno quanto isso! Eu quero ser maior, quero por o Rei!» (NCP)

Um presidente da república disse «(...)"ser o provedor do povo". O povo. Aquela coisa distante. A vantagem de ser monárquico é nestas coisas. Um rei não diz ser o provedor do povo. Nem diz ser do povo. Diz que é o povo.» (Rodrigo Moita de Deus)

«Chegou a hora de acordar consciências e reunir vontades, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse» (S.A.R. Dom Duarte de Bragança)

Go on, palavras D'El-Rey!