Sem novo regime, Portugal não consegue

Esta 3.ª república, forjada com parcialidade, no calor do PREC, em que são só direitos sem deveres, em que uns são incluídos e outros excluídos, está cada vez mais parecida com a 1.ª república. Governos atrás de governos, desgoverno, corrupção, amiguismos, partidarite e outros malefícios.

Por favor, já não há paciência. Mudem o regime, elaborem uma nova Constituição, regras adequadas e contemporâneas que evitem este caos de instabilidade e de 50 anos de sucessivas "crises".

O que trouxeram, afinal, as repúblicas de melhor que a nossa Monarquia? Pior é certo e objetivo.

Se nesse novo regime couber uma nova Monarquia, tanto melhor. Se for uma 4.ª república, que seja mais satisfatória.

"Falta cumprir abril" | Ainda!? | Nunca se cumprirá, nasceu torto

A frase "falta cumprir abril" é frequentemente ouvida quando as coisas não correm bem. O problema é que, factualmente, as coisas nunca correram bem desde 25/4/1974.

Depois vem ainda outro argumento desculpante: "ainda somos uma democracia jovem". Ou seja, já andamos nisto há quase 50 anos e continuamos "democraticamente jovens", com uma Constituição só para alguns, que apenas dá direitos (sem deveres) e impõe restrições sedimentadas em falsos pressupostos aos demais portugueses que são excluídos por ela.

Ora, 50 anos é muito tempo, a I república durou 16 anos e a II 41. Apesar de ser monárquico e, à semelhança dos países mais desenvolvidos em IDH, querer um regime monárquico, algo é inequívoco: esta III república está em agonia, descredibilizada, nas mãos de um sistema partidário que despreza o País e os portugueses, enfim, um sistema completamente falido que sempre assentou nos amiguismos (cujo o nome disto todos sabemos qual é...) e nunca no mérito. Falam da falta de liberdade na II república, mas não falam na falta de aposta na meritocracia na III, que ao menos na II existia, a começar pelo exemplo máximo do próprio Presidente do Conselho. Francamente tenho dificuldades em saber o que será menos mau, mesmo porque um sistema de boys, de pregadores de cartazes e onde impera a mediocridade, não será uma prisão, ou seja, uma espécie de ditadura?

Sinceramente não vejo qual é a dificuldade em mudar o regime, até a tão exemplar França para o republicanismo português já vai na sua V república. Para mudar o regime e criar uma nova Constituição, não é necessário haver uma revolução, basta que o povo queira, como aconteceu em Espanha que fez um referendo, a 15 de dezembro de 1976, para escolher a sua atual Monarquia ou em França, cuja Constituição da V república foi aprovada por referendo em 28 de setembro de 1958.

Meus caros, vamos a isso! Terminemos com a já moribunda III república portuguesa e avancemos, sem receios, em frente com uma nova Constituição e com um novo e mais atual regime, realmente plural, que nos retire o sempre presente estigma de estamos em crise, de que precisamos do FMI para corrigir os erros dos políticos miseráveis que elegemos com índices de 50% de abstenções e em que andamos todos numa lógica de depressão coletiva e sem alegria e orgulho no nosso País e nos nossos governantes.

Cansaço

Estamos numa fase em que poucos não estão a alcançar a sua verdadeira dimensão (...ou não querem), a qual é passar-se de uma justiça técnica e forense para uma mais, como assim dizer, "pelas próprias mãos", popular ou como queiram chamar. Não apenas nas redes sociais, algo mais musculado...eventualmente... 

Desde do afastamento da Dra. Joana Marques Vidal e do Juiz Carlos Alexandre, a justiça dos lóbis e do antigamente desta III república ficou despida aos olhos de todos. Lenta, burocrática, complexa, confusa para os cidadãos, labiríntica, lobista, com demasiados recursos, capelas e capelinhas.

O povo esta cansado do atual sistema político. Algo novo emergirá, já não há dúvidas.

(In)Justiça

Questões de "forma" levarão, a trecho, a um novo formato político e constitucional de Portugal.

Essa realidade já esteve mais longe. A impunidade não pode continuar, o Regime está absolutamente apodrecido.

Até um cego vê isso.

5.º País mais corrupto do mundo

Sem descurar do Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de novembro de 1969, que criou a Direção-Geral de Segurança, a qual era, à data, desenquadrada, abusiva e, sobretudo, desnecessária, presentemente, e passados 45 anos sobre o início da III república, criada pelo 25 de abril, fico cada vez mais com a convicção que muitas pessoas têm receio de, categoricamente, afirmar que estão descrentes com o atual regime por estar desgastado e obsoleto face à realidade, tal como outros, por motivos próprios, na vigência do Estado Novo, passados 41 após a sua instituição, tinham.

Cada vez mais somos números

Para ter determinados direitos essenciais, o actual regime exige que uma bebé, com menos de 3 meses, tenha de se tornar cidadã da república portuguesa, devendo apresentar-se a registo, quando nem tem força para se manter erecta para a foto que exigem.

Francamente...

 

Estruturas e Subestruturas

Quanto mais compreendo a estrutura e subestrutura da república, mais aproximo-me, mutatis mutandis, da frase de Churchill e digo: a Monarquia e a Democracia são os piores regimes, com excepção de todos os outros.

 

Da República e da Monarquia

«O desenho estrutural da política doméstica revela incompletude. As frequentes irresoluções, dilações e retornos não advêm do diálogo democrático mas de, digamos, oscilações, ora administrativas ora políticas. As reformas e as regulações não têm sido nem ágeis nem faseadas a longo prazo, de modo a suavizar inconvenientes delas derivadas. Deste modo, sem uma perspetiva institucional de longo prazo, o custo das mudanças é maximizado e, assim, muitas vezes, a eficácia da democracia é intermitente.

E enquanto os recursos e as circunstâncias oscilam, os objetivos são dispersados.

É, por isto, necessário adicionar na sociedade portuguesa uma instituição, apartidária, independente de interesses económicos, representante do todo nacional: a Instituição Real, propiciadora da permanente conversação democrática visando consensos estratégicos, sem os quais, todos os esforços se esvaem.»

Pedro Furtado Correia

Limitações sistémicas

Uma evidência sistémica das limitações da democracia portuguesa, reside no facto do próprio regime, face ao descontentamento de muitos cidadãos, não proporcionar os meios adequados para se auto questionar e, eventualmente, mudar.

A ver

Mais uma excelente conversa conduzida por Luís Osório.

Ruinoso

Finalmente o que sempre foi óbvio para mim, começa a ser óbvio para todos:

- O Regime está a ruir!

Intolerâncias

Até Salazar e o ‘Estado Novo’ foram mais tolerantes com a discussão do regime (Monarquia ou república), enquanto equacionada nas mais altas instâncias, do que a actual pseudo democracia evoluída do ‘Novo Estado’.

Mudanças

Em Portugal os monárquicos ainda acreditam na mudança.

Alteração de Regime

Começa a ser óbvio até para os do próprio sistema actual:

"Refiro-me a uma revisão constitucional que não seja apenas para limpar, mas para equacionar provavelmente questões importantes, como a existência de uma segunda câmara, bem como, por exemplo, a própria natureza do sistema de governo semipresidencialista", explicou Balsemão. Quanto à lei eleitoral, defendeu "que já devia estar mais do que revista e adaptada às circunstâncias, que não têm nada a ver com as circunstâncias da lei eleitoral no tempo em que ela foi apresentada e aprovada".

Pinto Balsemão.

Nota - Curiosamente a preconização de uma segunda câmara é tão simplesmente voltar ao Parlamentarismo monárquico, do qual nunca devíamos ter saído e que, presentemente, estrutura um largo lote dos países mais desenvolvidos do mundo.

Pacote, empacotados e nada de perceber que há que mudar o tipo de regime!

«As democracias nórdicas, que queremos ser há 40 anos, têm menos corrupção, melhor governo, são menos desiguais, têm um nível de vida médio mais elevado. Têm o pacote completo»

Pedro Magalhães, cientista político.

Clarividente!

Antes de se passar aos excertos da excelente entrevista de António Barreto ao Expresso, gostaria, apenas, de precisar que escrevi previamente este II capítulo: II – Da inexistência do necessário equilibro ideológico em Portugal.

«(…)

Mas devíamos ter feito um plano a longo prazo, a 20 anos, que fosse mais honesto, menos corrupto, menos desigual… Fez-se um sistema político que no início parecia bem feito. A Constituição é quase uma peça de ourivesaria: tem quatro artigos e meio para evitar o comunismo, cinco artigos para evitar o capitalismo excessivo, está tudo feito milimétrica, uma obra filigrana que funcionou. Até o CDS votou quase tudo. Já foram feitas oito ou nove alterações e o PCP continua a dizer que a Constituição é deles. O PS sente como deles, o Bloco também e o PSD tem dias. Aquela Constituição é um absurdo, é arcaica, obsoleta e não resolve problemas.

(…)

Depois houve uma voracidade política. Há uma total impossibilidade de conseguir acordos, nos variados momentos difíceis que temos vivido. Todos os países europeus viveram momentos em que foi preciso juntar 3, 4 partidos. A democracia portuguesa fundou-se na base da demagogia, da pura promessa eleitoral, do cabrito com batatas. Prometer o que não podes dar, paga com dinheiro que não é nosso, etc…

(…)

Vivemos ainda hoje sem nenhuma experiência democrática

(…)

Não tínhamos cultura de instituições democráticas. E quando tivemos, pusemo-las reféns dos partidos. O Conselho de Estado é dominado pelos partidos, o Tribunal Constitucional também… Há uma lógica partidária em tudo. Eu não quero um sistema eleitoral em que os independentes ganhem, mas abrir o sistema político para permitir que qualquer pessoa se candidate, porque não? É proibido criar partidos regionais, por exemplo. Isto revela medo. É proibido ser racista, é proibido propagandear o fascismo… Sou contra o racismo ou fascismo, mas essas coisas não se proíbem. Combatem-se. Se permitimos candidatos independentes no País inteiro, obrigamos os partidos a escolher os melhores.

(…)

Os partidos continuam estruturas de defesa de interesses dos seus militantes, estruturas de redes de influência… O caciquismo do antigamente, do grande proprietário ou delegado da União Nacional, é hoje dominado pela vida partidária, que tem o poder, as obras públicas, as construções, os favores e os subsídios, os investimentos públicos, o acesso aos dinheiros europeus…tudo depende da vida partidária.

(…)

É preciso mudar a natureza do regime e a natureza da política, o que leva uma geração. Não acredito que uma democracia se defenda com as leis. A democracia defende-se com leis, com instituições e, sobretudo, com a defesa popular. Se o povo não defender a democracia não temos democracia.

(…)

Mesmo para crescer o extremismo são necessárias instituições, mobilização, vontade política, agitação, organização, capacidade de associação…

Os holandeses têm isso e tem 6 partidos de extrema-direita, a Finlândia tem dois, a França tem três, a Suíça quatro.

Nós temos tão pouca sociedade cível e tão pouca vontade política que nem extrema-direita temos.

(…)

Por que tem Portugal o último comunismo do mundo? Por um atraso social e cultural. As coisas que eles dizem, repetem a mesma coisa à 40 anos.

(…)

Os partidos comunistas francês, italiano ou espanhol eram partidos sérios e acabaram porque os países evoluíram. Por cá, o PCP marcou excessivamente os últimos 40 anos.»

Professor Doutor António Barreto, in “Expresso 25 de Abril 40 anos - Volume 2”, de 18 de Abril de 2014, páginas 50 a 54.

Perfis...

E pronto, 

Eis mais uma vez a revelação daquilo que sempre chamo à atenção e que nos definha enquanto País:

--> Ainda estando em mandato um PR, temos um PM que vem definir o perfil de qual deve ser o novo PR...

Vamos lá minha gente, toca a acordar! Basta de partidocracias que nos têm dizimado enquanto colectivo. Vamos querer mais e melhor para os nossos filhos, uma aproximação a modelos como a Noruega, Holanda, Suécia, Japão, Inglaterra, etc.

Referende-se não apenas a co-adopção, mas antes o regime!

Quase zelotipia

Para poder definir o que sinto em relação àquilo que fomos em Monarquia, sobretudo àqueles portugueses que foram contemporâneos dos nossos Reis, mentiria se não dissesse que chega a ser quase zelotipia. Sim, quase zelotipia por um Portugal que fomos.

Quando vejo uma imagem, sobretudo fotográfica, de alguns dos nosso Reis, é inevitável o pensamento de que aquele passado não pode ser o nosso presente. Ou seja, o nível que atingimos, claramente, não é aquele que hoje temos. Ver um D. Carlos ou um D. Manuel II e fazer o paralelismo com os “nossos” Presidentes, sejam eles quais forem, fica de todo claro o desequilibro da imagem representativa e, inerentemente, do prestigio projectivo dentro e fora de portas.

Quando se considera a nossa História até 1910, até parece que se tratava de um outro País… de uma Nação estrangeira. Sim, como se não fossemos nós. Daqueles países estrangeiros mais evoluídos, produtivos e, sobretudo, alegres. Naquela altura com algumas dificuldades, é certo, mas bastante melhores em patamar civilizacional e produtivo do que aquilo que somos hoje e que, não obstante o dificílimo encadeamento histórico - Invasões francesas – Brasil – Mapa Cor-de-Rosa – Republicanismo, já estavam focados em as ultrapassar. Outrora éramos, pois, como aqueles países que que nos levam ao seguinte pensamento: “que bom que seria viver assim”. Pois…talvez daí a (quase) zelotipia… Pelo que ressalta naturalmente a analogia: Que bom que seria viver como os noruegueses; que bom que seria viver como os canadianos; que bom que seria viver como os ingleses, etc. Contudo…que triste, infelizmente, que é viver hoje em Portugal.

Com o vermelho e o verde da república, o regime conseguiu o seu objectivo primordial: romper com o passado. Atingiu-o de facto. Todavia, não fez esquecer, pelo menos em alguns, esse mesmo passado que podia ter conduzido a um outro presente e a um outro futuro, potencialmente melhores que aqueles que vivemos e vislumbramos. Hoje somos outros, descaracterizados, amorfos, tristes e cada vez mais sem rumo.

Focando-nos, por fim, na figura da El-Rei D. Manuel II, um Rei jovem que foi abalroado pelo terrorismo revolucionário e jacobino, que desembocou no formato da actual III república, posso dizer que, por um lado, custa-me seriamente a crer como podemos ter chegado tão alto e ter posto tudo a perder em tão pouco tempo, aliás, como se comprova hoje à nossa volta. Ver D. Manuel à luz do Presente, é quase como ver um Rei de um outro país. Por outro lado, entristece-me não ter podido assistir, presentemente, como português, com os meus filhos e netos, à prevalência e continuidade daquilo que El-Rei representava: uma empresa de prestígio e produtiva por todos nós chamada de Família Real Portuguesa e, cuja designação da firma, era ela Portugal. Do posicionamento da sua sempre humilde atitude de ofertar ajuda (mesmo no exílio auxiliava todos os que podia), mas excelso na postura e na imagem, vislumbro El-Rei com honra e orgulho daquilo que fomos e que espero sempre que ainda venhamos a ser. A nossa última esperança é que a Família Real Portuguesa ainda existe!

"Na Monarquia, matar o Rei não mata o Regime!"

Dito pelo Prof. Adriano Moreira...e muito bem.

Aquilo que sempre disse: “o regime”

É o regime que está a minar Portugal. Monarquia, já!

«A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende que a incerteza está a minar a confiança dos portugueses e considera que o clima de indefinição que o país atravessa é insustentável, tanto do ponto de vista social, como económico.»