Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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quinta-feira, 29 de março de 2012

A agonia do semipresidencialismo

No passado Público de 16-3-2012 li um artigo, de duas páginas completas (a 14 e a 15), que tinha o seguinte título: “Belém O império das sondagens.” Confesso que, naquele texto, o que mais me interessou foi a seguinte observação no ensaio de Pedro Lomba: «A polémica recente sobre as relações entre Cavaco e Sócrates obriga a repensar o semipresidencialismo. Desde 1976, inúmeros governos acabaram devido a disputas entre presidentes e primeiros-ministros. Soares e Cavaco, Sampaio e Santana e agora Cavaco e Sócrates são exemplos dessa história agitada que percorre o regime». Antes de passar ao próximo parágrafo, acrescentava apenas, e só na III república ainda, Eanes e Soares.

Segundo aquele mesmo ensaio, extrai-se o seguinte de Jorge Miranda: «Teremos um Presidente não correspondente nem ao parlamentarismo puro, nem ao presidencialismo (…)». Ou seja, somos uma manta de retalhos indiferenciada e seguimos um procedimento de “capelinhas” em que ninguém decide de uma vez com cariz finalístico. Temos um presidente que tenta imitar os Reis da actual Europa, mas que, curiosamente, possui o poder da chamada “bomba atómica”, i.e. da dissolução da Assembleia. Esta é apenas mais uma entre muitas incongruências deste regime que nelas já agoniza. 

Face ao exposto, resulta, com simples mediania, para aqueles que quiserem ver, que o actual regime está moribundo ou mesmo morto. Contudo que fique claro: o Presidencialismo, puro e duro, não é a solução…é mesmo pior que a actual. 

O Presidencialismo é um sistema perigoso para Portugal. Nesse figurino, sem as garantias da Monarquia Constitucional ou do semipresidencialismo, aí sim poderíamos estar totalmente entregues a um faccioso partidário. Aí era a remanescente destruição de Portugal. Imagine-se um incompetente (ex-PM) como Presidente de plenos poderes? 

Além disso, nem temos tempo nem a tradição no modo de eleição usado no Presidencialismo norte-americano, sendo que essa mera possibilidade de instauração requeria, ela sim, uma utopia profunda. O nosso caminho é outro. Ele é muito mais consentâneo, célere, lógico, e historicamente adaptável: a reposição da Monarquia Constitucional. A Monarquia é a via para começarmos a corrigir, de topo, o problema da confiança das nossas instituições refundando, a médio ou longo prazo, Portugal por intermédio da sua consciência colectiva. Voltaríamos de forma mais célere a ser progressistas e seguidores dos melhores índices das nossas ex-congéneres Noruega, Holanda, Suécia, Inglaterra, Bélgica, Dinamarca, Canadá, etc, etc. 

Neste contexto é ainda importante relembrar o que são as repúblicas e o que são as Monarquias. É sabido que as repúblicas foram derrubando algumas monarquias. É também sabido que alguns países foram constituídos, já no recente constitucionalismo, como Monarquias…caso da Bélgica. Porque têm um topo fraccionário, as repúblicas são sempre instáveis e estão sempre a gerar revoluções e assim impedimentos ao progresso. São exemplos disso mesmo, entre outras, todas as repúblicas do mundo árabe, a portuguesa, a alemã e a francesa. É sempre um reboliço geracional que deixa os cidadãos das ditas aquém daquilo que podiam atingir se houvesse a maior união em torno de um símbolo vivo da Nação que é o Rei. Aliás é factual, por um lado, que as maiores catástrofes humanas foram geradas por repúblicas (na Alemanha de Hitler e na ex-U.R.S.S.), sendo que, por outro, a manutenção de impérios republicanos é muito mais efémera, caso dos EUA que nem 70 anos durou…comparativamente a Portugal que atravessou vários séculos enquanto império ultramarino. 

Aproveitemos a actual situação e tiremos o devido proveito dela. Sejamos inventivos. Pensemos Portugal, pensemos o regime. Comparemos o que fomos com aquilo que somos. Comparemos aquilo que os outros foram com aquilo que agora são. Em consciência decidamos para bem dos nossos filhos e dos nossos netos o que lhes vamos deixar.
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