Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

O Presidencialismo Americano e o Semi-Presidencialismo Português

Os Estados Unidos da América (EUA), constituídos ex novo, aquando da sua independência do Império Britânico, criaram o seu próprio modelo constitucional, republicano e presidencialista, com base maçónica e jacobina, é verdade (veja-se, por exemplo, o verso da nota de um dollar, quem foi Jorge Washington e outros…)  não menos “dinástico” dado o relevo de algumas “casas” como as dos Clinton, dos Bush, dos Kennedy, etc, que não tardarão estar, dentro de alguns anos, novamente no “trono”. É talvez a este propósito que o politólogo e sociólogo francês Maurice Duverger de esquerda refere que os EUA é última monarquia que subsistia, enquanto sistema presidencialista puro, por se equiparar e ser seu sucedâneo do sistema monárquico tradicional. De salientar que, desde há muito, Portugal, em Monarquia, havia evoluído de um sistema tradicional para um liberal. Apesar de tudo isto, temos de admitir, que dadas as circunstâncias históricas, a época e a geografia onde se inserem os EUA, o seu modelo de Estado apresenta alguma coerência.

Em Portugal é algo completa e absolutamente distinto. Em 1910, e com quase 800 anos de história, nós vivíamos num modelo de Estado dual (Rei e Governo), em que o Rei era O garante neutro da Democracia. Vivendo, pois, já naquela altura, em democracia, a nossa Monarquia foi, por intermédio de crimes e actos terroristas, operados em Lisboa por uma minoria, e contra a vontade expressa dos cidadãos, deposta e instaurada uma república (a 1.ª) maçónica, jacobina, desconjuntada e ilegal. Hoje a III república, embora distinta da primeira, é sua herdeira. Ora, a realidade é que as três repúblicas tentaram sempre ajustar/adaptar o modelo dualista, que tão bem funciona em Monarquia, aos seus parâmetros que, em génese, são completamente diferentes. Deram-lhe a designação de Semi-Presidencialismo (não fosse tudo hoje em Portugal “Semi”, é a dita cultura da falta de assunção de responsabilidades). Além disso, existe a vincada agravante de este modelo, dados os seus indissociáveis compósitos político-partidários, não assegurar aos cidadãos uma indesmentível neutralidade como aquela que um Rei garante.

É pois por causa deste modelo constitucional, (in)adaptado da Monarquia portuguesa, que o sistema republicano actual não funciona, nem nunca irá funcionar de forma optimizada, como era antes de 05/10/1910. Foi uma tentativa gorada de impor um modelo que na Europa já se demonstrou não funcionar tão bem, comparativamente às muitas monarquias existentes. Ideológica e filosoficamente até podia ser interessante, à semelhança de um Comunismo. Contudo, este caiu e as repúblicas, mais tarde ou mais cedo, também terão o mesmo destino.

Em conclusão do que foi aqui dito, resulta claro que os países europeus que conservaram o seu molde constitucional monárquico (dual), especial destaque para o Reino Unido, enquanto uma das mais antigas democracias do mundo, (já não falando do Reino da Noruega, da Dinamarca, da Suécia, da Bélgica, etc), evoluíram muito mais e melhor que, infelizmente, Portugal. Daí que quanto mais estudamos o regime monárquico tal como já tivemos (enquanto um dos Estados mais antigos da Europa) e como poderíamos vir a ter havendo o referendo, é com enorme tristeza e (quase) vergonha que nos sentimos aquando das breves deslocações a países europeus que, felizardos, possuem monarquias, agregando direita e esquerda, aliás, conforme os nossos emigrantes bem sabem…
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