Vergüenza

E pronto, toda a Europa já sabe.

Essa gente envergonha qualquer português. Como não bastasse o desrespeito, foram mesmo ao patamar da provocação ao usar uma camiseta com a bandeira republicana espanhola.

(In)coerências

Há quem não aplauda um Rei duplamente legitimado democraticamente (Constituição e Referendo), mas aprove votos de pesar a Fidel Castro...

63 anos: A longevidade do orgulho e do respeito

Se repararem, durante as palavras de Cameron, a evocar o recorde do reinado mais longo da história de Inglaterra pela Rainha Isabel II, não houve disputa, não houve esquerda nem direita, nem tão pouco liberais ou conservadores...houve sim orgulho e respeito pela sua Monarca.

Assim é bem melhor. Vamos a isso Portugal! Vamos gerar luminosidade neste grande País uma vez mais, voltar àquilo de que nunca devíamos ter saído: Monarquia!

Desnivelados

Na Coroa Britânica o nível e o interesse são, indiscutivelmente,outros.

A ver este vídeo.

Alteração de Regime

Começa a ser óbvio até para os do próprio sistema actual:

"Refiro-me a uma revisão constitucional que não seja apenas para limpar, mas para equacionar provavelmente questões importantes, como a existência de uma segunda câmara, bem como, por exemplo, a própria natureza do sistema de governo semipresidencialista", explicou Balsemão. Quanto à lei eleitoral, defendeu "que já devia estar mais do que revista e adaptada às circunstâncias, que não têm nada a ver com as circunstâncias da lei eleitoral no tempo em que ela foi apresentada e aprovada".

Pinto Balsemão.

Nota - Curiosamente a preconização de uma segunda câmara é tão simplesmente voltar ao Parlamentarismo monárquico, do qual nunca devíamos ter saído e que, presentemente, estrutura um largo lote dos países mais desenvolvidos do mundo.

Você acredita no Sassá Mutema?

Um dos grandes equívocos e uma das enormes desinformações prejudiciais à volta de uma Monarquia, é a suposta realidade da república possibilitar que os seus presidentes sejam eleitos por sufrágio directo e universal e, assim, ser, aparentemente, mais democrática. 

Nada mais errado, inclusive é mais frágil no princípio que tenta manifestar, especialmente à luz dos valores hodiernos integrados numa óptica de sociedade futura e moderna. Não será assim no caso de uma Dinamarca? De uma Suécia? De um Canadá? De um Japão? Porquê?! Porque, não são os comuns mortais que chegam a presidentes, não se deixem enganar. O Sassá Mutema era uma personagem novelesca e, como tal, tratava-se de mera ficção do autor Lauro César Muniz. Esse princípio de que qualquer um pode chegar a presidente, é tão verdadeiro como um paquiderme, algum dia, poder chegar a voar. 

Os presidentes de uma república são vincadamente PARTidários, têm cores…e como tal têm um juízo intrinsecamente não idóneo, por mais que se esforcem. Os presidentes são, antes de tudo, impreparados para as lides representativas deste cariz, pois o que sempre souberam fazer foi actuar no teatro político…algo muito diferente e mais específico do que ser amplamente o magistrado e representante da Nação, nunca descurando do habitual tempero lobista no cozinhado pré-presidencial. Chegados a presidentes, adaptam o melhor que conseguem. Uns melhorzinhos, outros nem tanto. 

O Rei responde directamente perante o povo e o povo, desde há muito, pelas Cortes, decide o seu destino.

O Rei não é eleito, mas nem por isso é menos democrático. É mais, se me permitem. O Rei é aclamado pelo povo. A sua aclamação acontece no verdadeiro templo da Democracia: as Cortes / o Parlamento. 

A democracia e a justiça de uma Monarquia são assentes na confiança (ou testemunho), a confiança em quem se preparou e se formou apenas para aquela específica e histórica missão: Reinar, ou seja, servir o seu povo e o seu País. 

O sistema monárquico assenta nas mais sólidas, lógicas e legítimas premissas representativas. Pela Monarquia o seu mais alto magistrado, o Rei, eleva a sua magistratura. O Rei é o testemunho (histórico e actuante) do povo e vice-versa, sendo esse elo o maior garante de um País pois inspira e fortifica as instituições. O testemunho, assegurado formalmente pela aclamação, permite que essa relação indirecta (embora mais linear e clara na confiança do que num presidente directamente eleito) se transforme, em ampla escala, numa acção confiante e decidida. O mesmo vê-se, numa proporção menor, na relação de confiança, por exemplo, de um cliente com seu mandatário ou dos cidadãos com um juiz, quando esperam que da preparação daqueles (e nunca de uma eleição) seja feita a acostumada Justiça. E é! Com as necessárias adaptações regimentais, a Justiça nunca é feita pelas próprias mãos. É feita sim, indirectamente, pelos seus legítimos agentes. É uma dinâmica indirecta de confiança – testemunho. É assim no plano mais elevado da Democracia. É assim nas democracias mais evoluídas do Planeta.

Uma Monarquia não é um formato provecto, é um formato até mais recente que a república. A república é um sistema muito velho, provém originariamente da Grécia antiga antes de Cristo e foi contemporânea de Platão. O próprio filósofo, na sua penúltima carta, reconhecia o erro da república.

Presumo que a lógica platónica não deve ter descurado as tiranias. Factualmente as repúblicas derramaram muito mais sangue em alguns anos, que as monarquias durante séculos. Veja-se, apenas, a II Grande Guerra Mundial e a gestão territorial e de regime da ex-U.R.S.S. .

A república nunca funcionou nem nunca pode funcionar em Portugal, uma vez que a Monarquia é um sistema integrado e indissociável da própria criação nacional, sendo que esse sistema ainda é o mais moderno e progressista hoje à luz comparativa. Prova disso são as nações mais consentaneamente evoluídas do mundo serem monarquias.

A condição de ser Rei

Se o Rei não nascesse Rei, seria mais um igual aos outros. É o que pensam alguns. Para esses, eis a prova que um Rei não nasce por "direito divino".

Ora, este axioma não podia estar mais correcto. Estou absolutamente de acordo com ele.

De facto o axioma assenta sobre um substrato estritamente lógico. O Rei (ou Herdeiro) não nasce se não for para ser Rei. É pela condição de um dia vir a ser Rei que se torna, não por via divina, um entre muitos. Não porque seja melhor ou superior, mas pela simples razão que é ele que se vai entregar a uma missão única. Ele é o eleito pela História de um povo para ser forjado e formado para servir os outros.

Precisamente porque nasce para ser Rei é que pelo conhecimento, preparação e absoluta entrega ao País que se torna, após justamente coroado e aceite pelo Parlamento, o supremo magistrado da Nação.

Proclamação de El-Rei D. Manuel II

«The Count of S.Lourenço, at the parliament, proclaiming the last King of Portugal in 1908.»

Fonte - Scala Regia

Resolução do Parlamento Nacional de Timor que reconhece os altos serviços prestados à nação timorense por D. Duarte de Bragança

Em primeira mão foi aqui!

D. Manuel II | Parlamentarismo | Monarquia Constitucional

Isto não aconteceu há muito tempo. Nos países mais desenvolvidos do mundo em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ainda é assim...!

Este era o sistema e o Parlamento que eu queria de volta...!

«Abolição desta república de côdeas!»

Sinopse - «Na Câmara dos Lordes, a Rainha leu o discurso de abertura do novo Parlamento, onde o 1º ministro anuncia o programa do seu governo. Os cortes na despesa são profundos e denotam a vontade de saneamento das contas públicas. Um sector atingido é o das mordomias dos políticos que vêem cortados inúmeros privilégios e despesas de ostentação até agora pagas pelo Estado.»

Por Nuno Castelo-Branco no Centenário da República

O Presidente da Assembleia da República um "rei" em república

 
Existe determinada leitura jurídica minoritária da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), que coloca em questão, eventualmente, todo o cerne deste blogue. Ora, tal cenário, e como irão verificar, só nos apraz. Aquela "corrente" defende não existir impedimento constitucional à realização, em 1.ª racio, ao (nosso) Referendo para mudança, ou não, do actual regime instalado em Portugal. Os defensores desta tese teorizam não ser necessário alterar a redacção daquela norma, porquanto não se colocar, relativamente a este assunto, a existência de um limite de revisão material da Constituição. O argumento advém de uma interpretação literal àquele disposto, que refere (a forma republicana de) governo e não chefia de Estado. Tal cenário possibilitaria pois, deste modo, e à semelhança das monarquias europeias, como são exemplos a Dinamarca, a Suécia, o Reino Unido, etc, que já há muito se deparam com um sistema destes, dir-se-ia, republicano no seu governo, mas simultaneamente monárquico quanto à sua chefia de Estado. Ou seja, e de uma forma mais estreitada, o Governo é eleito por sufrágio e o chefe de Estado é empossado (i.e. aclamado) pelo Parlamento enquanto legítimo sucessor. Mas sobre esta matéria, já colocamos o desafio a um douto e distinto professor de Direito, colega jurista de enorme valia técnica e monárquico inconfundível, que bem melhor pode se pronunciar sobre esta matéria. Ilustre amigo, aguardamos a resposta ao repto…

Porém, é absolutamente relevante, e quiçá inovador para alguns (eventualmente por não terem reflectido neste contexto), mas a crua realidade é que o inverso já é praticado em Portugal, o que também vem, e em maior pujança, em reforço da tese acima exposta, senão vejamos: contrariando a "suprema" lógica do sufrágio universal, isto é, tudo deve ser submetido à quantificação dos votos, tese tão cara à lógica do republicanismo (quase Sacro Santa - não fosse a república conceptualmente maçónica, jacobina e temporal), contudo, a verdade é que a 2.ª figura de Estado, o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PAR), com enormes poderes, é empossado na mesma lógica de um Rei em Monarquia. Afinal onde está a coerência do sufrágio republicano ?

A este propósito de referir que o artigo 132.º da CRP, expressa o seguinte: Durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto (n.º 1); Enquanto exercer interinamente as funções de Presidente da República, o mandato de Deputado do Presidente da Assembleia da República ou do seu substituto suspende-se automaticamente (n.º 2); O Presidente da República interino goza de todas as honras e prerrogativas da função, mas os direitos que lhe assistem são os do cargo para que foi eleito (n.º4).

A título de conclusão, de salientar que até neste domínio a república é imperfeita em relação à Monarquia, pois o PAR é, como todos sabemos, o resultado final da eleição por um grupo maioritário de deputados, normalmente uma figura importante e proeminente de um partido político, que assume, sem sufrágio directo dos cidadãos, um suposto papel de "independência".