Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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sexta-feira, 6 de junho de 2014

Povo --» Cortes --» Democracia --» Rei

«O juancarlismo, ou a monarquia democrática espanhola, perde o seu principal ator, por abdicação. Será o povo, através das Cortes, que fixará a sucessão, permitindo que o rei passe a instituição, pela constituição e com a família real. O povo é quem mais ordena nesta monarquia que obedece à forma republicana de governo.»

José Adelino Maltez.

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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Ainda hoje não há correspondente na CRP

«Artigo 146.º

Se o sucessor da Coroa tiver incapacidade notória e perpétua para governar, as Cortes o declararão incapaz.»

Constituição de 1822.

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Você acredita no Sassá Mutema?

Um dos grandes equívocos e uma das enormes desinformações prejudiciais à volta de uma Monarquia, é a suposta realidade da república possibilitar que os seus presidentes sejam eleitos por sufrágio directo e universal e, assim, ser, aparentemente, mais democrática. 

Nada mais errado, inclusive é mais frágil no princípio que tenta manifestar, especialmente à luz dos valores hodiernos integrados numa óptica de sociedade futura e moderna. Não será assim no caso de uma Dinamarca? De uma Suécia? De um Canadá? De um Japão? Porquê?! Porque, não são os comuns mortais que chegam a presidentes, não se deixem enganar. O Sassá Mutema era uma personagem novelesca e, como tal, tratava-se de mera ficção do autor Lauro César Muniz. Esse princípio de que qualquer um pode chegar a presidente, é tão verdadeiro como um paquiderme, algum dia, poder chegar a voar. 

Os presidentes de uma república são vincadamente PARTidários, têm cores…e como tal têm um juízo intrinsecamente não idóneo, por mais que se esforcem. Os presidentes são, antes de tudo, impreparados para as lides representativas deste cariz, pois o que sempre souberam fazer foi actuar no teatro político…algo muito diferente e mais específico do que ser amplamente o magistrado e representante da Nação, nunca descurando do habitual tempero lobista no cozinhado pré-presidencial. Chegados a presidentes, adaptam o melhor que conseguem. Uns melhorzinhos, outros nem tanto. 

O Rei responde directamente perante o povo e o povo, desde há muito, pelas Cortes, decide o seu destino.

O Rei não é eleito, mas nem por isso é menos democrático. É mais, se me permitem. O Rei é aclamado pelo povo. A sua aclamação acontece no verdadeiro templo da Democracia: as Cortes / o Parlamento. 

A democracia e a justiça de uma Monarquia são assentes na confiança (ou testemunho), a confiança em quem se preparou e se formou apenas para aquela específica e histórica missão: Reinar, ou seja, servir o seu povo e o seu País. 

O sistema monárquico assenta nas mais sólidas, lógicas e legítimas premissas representativas. Pela Monarquia o seu mais alto magistrado, o Rei, eleva a sua magistratura. O Rei é o testemunho (histórico e actuante) do povo e vice-versa, sendo esse elo o maior garante de um País pois inspira e fortifica as instituições. O testemunho, assegurado formalmente pela aclamação, permite que essa relação indirecta (embora mais linear e clara na confiança do que num presidente directamente eleito) se transforme, em ampla escala, numa acção confiante e decidida. O mesmo vê-se, numa proporção menor, na relação de confiança, por exemplo, de um cliente com seu mandatário ou dos cidadãos com um juiz, quando esperam que da preparação daqueles (e nunca de uma eleição) seja feita a acostumada Justiça. E é! Com as necessárias adaptações regimentais, a Justiça nunca é feita pelas próprias mãos. É feita sim, indirectamente, pelos seus legítimos agentes. É uma dinâmica indirecta de confiança – testemunho. É assim no plano mais elevado da Democracia. É assim nas democracias mais evoluídas do Planeta.

Uma Monarquia não é um formato provecto, é um formato até mais recente que a república. A república é um sistema muito velho, provém originariamente da Grécia antiga antes de Cristo e foi contemporânea de Platão. O próprio filósofo, na sua penúltima carta, reconhecia o erro da república.

Presumo que a lógica platónica não deve ter descurado as tiranias. Factualmente as repúblicas derramaram muito mais sangue em alguns anos, que as monarquias durante séculos. Veja-se, apenas, a II Grande Guerra Mundial e a gestão territorial e de regime da ex-U.R.S.S. .

A república nunca funcionou nem nunca pode funcionar em Portugal, uma vez que a Monarquia é um sistema integrado e indissociável da própria criação nacional, sendo que esse sistema ainda é o mais moderno e progressista hoje à luz comparativa. Prova disso são as nações mais consentaneamente evoluídas do mundo serem monarquias.
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quinta-feira, 7 de março de 2013

Uns fazem-se e outros foram feitos

Se alguém fez-se, então seria qualquer coisa, mas nunca Rei. 
É óbvio que o Rei foi feito, foi feito pelas cortes, pelo direito, por um povo na sua origem e, sobretudo, porque outros fizeram-no Rei. 
Não se faz, fazem-no Rei. 
Sempre foi e será assim.
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

As decisões que, em essência e passados 105 anos, ainda não foram executadas

Compare-se este discurso com os presidentes da república que conhecemos e em especial com o, não menos em crise, actual.
A clareza, a determinação, o real sentido de Estado e, sobretudo, o sentido de resolução dos problemas em prol do País e dos portugueses.
Assume, sem mais voltas, a alteração da Constituição, a alteração para círculos uninominais, enfim aquilo que já naquela altura devia ter sido feito…mas foi travado pelo republicanismo ainda no poder.
Para travar o progresso, a retoma e a resolução só mesmo com o seu assassinato (em 1908). Com a sua eliminação, Portugal ficou moribundo…enfim, aquilo que vemos no nosso dia a dia.
Eis um discurso que não é meramente politico, habilidoso, fantasioso ou encoberto. Eis um discurso objectivo, não sendo meramente actual…É MAIS DO QUE ISSO É A VIA QUE TRADUZ O QUE PRECISAMOS IMEDIATAMENTE!
Meus representantes? Serão sempre os Reis de Portugal e dos Algarves!

A reter em súmula:
«Pela pasta do Reino, na parte propriamente administrativa e política, vos serão apresentadas propostas: - reconhecendo a urgência da reforma de alguns artigos da Carta Constitucional e Actos Adicionais; estabelecendo um novo regime eleitoral, com o regresso ao sistema dos círculos uninominais, alargamento da elegibilidade aos membros das classes trabalhadoras e entrega do recenseamento e das operações eleitorais ao Poder»
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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Conversas Vadias...

Este diálogo “vadio” entre o Miguel Esteves Cardoso (MEC) e o Prof. Agostinho da Silva é brilhante, para ser parco nas palavras. Nota-se um MEC ainda fresco contra o maduro Agostinho. Porém, de evocar o destemor de MEC ao enfrentar o colosso. Em relacionamento entre intelectuais de craveira, monárquicos cada um à sua maneira, MEC percebe e cumpre o velho e distinto ritual de “tourear” o mestre, cabal naqueles cujo pensamento merece destaque. Bem o MEC, já naquela altura! 

Desconhecia esta preciosidade, agradecendo, desde já, àquele que me ligou a esta fonte. Embora sabendo, pela escrita, que o Prof. Agostinho da Silva era um forte defensor do modelo da 1.ª Dinastia portuguesa, com o Rei enquanto maior garante da Res Publica, enquanto modelo fortemente municipal, a realidade é que aquele é genuinamente nosso, não se tratando de mais uma importação. O povo respondia directamente ao Rei, por via dos municípios. Havia uma aproximação original entre Povo e Rei. 

Há muito que defendo a reintegração desse modelo hoje, porquanto nem tudo o que se fez foi/é sinónimo de progresso. Hoje quando a república continua a separar e a desmantelar municípios, julgo que a reforma deve partir inversamente deles, dos municípios. A Monarquia nunca esqueceu o poder municipal, pois o poder do povo, dos municípios, era o poder do Rei. Cortado esse elo…a república instalou-se. 

Em suma, depois de se ouvir esta entrevista, e sabendo dos casos de maior sucesso em Índice de Desenvolvimento Humano (que são as monarquias constitucionais), como se pode, da direita à esquerda, sem excepção, mantermos república? Parece-me mais que óbvio...é lógico, objectivo e racional a vantagem! 

Post Scriptum: Anexa-se também esta interessantíssima entrevista, nas “Conversas Vadias” com Herman José. Julgo que este terá sido dos melhores momentos da carreira do artista.
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sábado, 3 de março de 2012

Antes da Democracia enquanto conceito firmado teoricamente

Eu acrescentaria apenas: mesmo antes da Democracia enquanto conceito firmado teoricamente.
Retive o excerto infra, aqui

«De facto como referia há umas semanas Filipe Paiva Cardoso, no jornal i custa a aceitar que o nosso país não tenha a força para reclamar o lugar de topo na história da civilização, quando, quase cento e cinquenta anos antes da Tomada da Bastilha, exibe num seu documento fundacional, a legitimação democrática de D. João IV, no assento das cortes de Lisboa em 1641, algo como “[...] sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins [vida, liberdade e felicidade], cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la” – e “Nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela [nação] não emane expressamente”.»
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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

D. Manuel II - O dia da Aclamação

Não foi há muito tempo... 
El-Rey fazia aniversário de nascimento no passado dia 15.
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«Se mandarem os Reis embora, hão-de tornar a chamá-Los» (Alexandre Herculano)

«(…) abandonar o azul e branco, Portugal abandonara a sua história e que os povos que abandonam a sua história decaem e morrem (…)» (O Herói, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro)

Entre homens de inteligência, não há nada mais nobre e digno do que um jurar lealdade a outro, enquanto seu representante, se aquele for merecedor disso. (Pedro Paiva Araújo)

Este povo antes de eleger um chefe de Estado, foi eleito como povo por um Rei! (Pedro Paiva Araújo)

«A República foi feita em Lisboa e o resto do País soube pelo telégrafo. O povo não teve nada a ver com isso» (testemunho de Alfredo Marceneiro prestado por João Ferreira Rosa)

«What an intelligent and dynamic young King. I just can not understand the portuguese, they have committed a very serious mistake which may cost them dearly, for years to come.» (Sir Winston Leonard Spencer-Churchill sobre D. Manuel II no seu exílio)

«Everything popular is wrong» (Oscar Wilde)

«Pergunta: Queres ser rei?

Resposta: Eu?! Jamais! Não sou tão pequeno quanto isso! Eu quero ser maior, quero por o Rei!» (NCP)

Um presidente da república disse «(...)"ser o provedor do povo". O povo. Aquela coisa distante. A vantagem de ser monárquico é nestas coisas. Um rei não diz ser o provedor do povo. Nem diz ser do povo. Diz que é o povo.» (Rodrigo Moita de Deus)

«Chegou a hora de acordar consciências e reunir vontades, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse» (S.A.R. Dom Duarte de Bragança)

«Depois de Vós, Nós» (El-Rei D. Manuel II de Portugal, 1909)

«Go on, palavras D'El-Rey!» (El-Rei D. Manuel II de Portugal)