Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O Rei (de Portugal): O Último e o Maior Garante da Democracia!

A Democracia (definição): «O termo democracia tem origem nas palavras gregas demo (povo) + kratos (poder). Democracia então é o poder do povo? É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos - forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

(…)

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia directa, normalmente referendo.» Normalmente o refendo, gostaria de sublinhar.

in Wikipedia

Hoje a Democracia está periclitante no dito mundo ocidental, já são muitos os que o dizem. A actual crise está a minar-lhe. Esta onda devastadora que emerge no seio das repúblicas que (por ora ainda) controlam mundo, como a dos EUA, a da Alemanha, a da França e a da Itália começam a fragilizar a estrutura matriz da Liberdade: a Democracia. Com o desgaste deste modelo não funcional, erguido sob batuta de um delírio de moda e com plenas mostras dadas disso mesmo nos últimos dois séculos, tem feito reaparecer, presentemente, a maior das ameaças: a Ditadura. Pior…se o dito mundo cair pelas mãos dos actuais e referidos “timoneiros”, as aludidas repúblicas, poderemos não andar longe de passarmos a ser controlados por modelos estranhos e bizarros como o chinês ou o indiano…isso se nada for feito, embora estejamos ainda a tempo de actuar!

A resposta imediata reside no melhor exemplo que esse (ainda existente) mundo ocidental tem para oferecer: as Monarquias Constitucionais. São exemplos os reinos: da Noruega, dos Países Baixos, da Suécia, da Dinamarca, do Reino Unido, etc. Estão a ser afectados também? Sim. Mas são os que resistem melhor às adversidades e cujas raízes civilizacionais são mais firmes. O problema, no meu entendimento, reside no facto de não serem essas Monarquias, enquanto regimes mais avançados do mundo, a coordenarem os nossos destinos. Estão a ser levadas e atingidas pelas repúblicas que ameaçam o nosso futuro, designadamente na Europa as supra aludidas e respectivos “satélites” como a Grécia e Portugal.

Temos de dar uma rápida resposta e perceber, de uma vez por todas, o centro do problema. O problema é que esses cerca de duzentos anos geraram um aparente progresso, material sim, capitalizado também, mas que na realidade resultaram num conjunto de sociedades desagregadas, desunidas e altamente materializadas. O “chefe”, o Presidente, não une…pois é de alguns! Assim é importante entender que votar o chefe de Estado não faz de nós mais democráticos, antes pode trazer mazelas societárias gravíssimas a longo prazo e já começamos a ter os exemplos...

O Rei é o último e o maior garante da Democracia…é o resultado pleno dela mesmo.

Como podemos evoluir, se um chefe de Estado partidário não consegue defender-se sequer de influências? Longe de dizer que se auto favorecem de forma carreirista para chegar ao topo da “pirâmide política”, digo, apenas, como é objectiva e conhecida a dificuldade que têm para não caírem em erro e ajudarem determinados grupos…e nem invoco o dolo neste contexto.

Os presidentes da república por estarem agregados a partidos, não garantem a Democracia na sua plenitude. Veja-se a título de exemplo o recente caso dos cortes nas pensões dos trabalhadores do sector público em que o Presidente Cavaco, e bem, na minha opinião, veio falar de divisão dos portugueses, falta de equidade, etc. De facto, com tal decisão governamental, acentuou-se ainda mais a separação dos portugueses…devendo ao chefe de Estado uni-los. Mas…alguém ouviu o ex-líder do actual e maior partido do Governo falar mais sobre o assunto? Obviamente que não. Duvido que, à semelhança dos anteriores diplomas (exceptuando o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, mas esse acto foi para separar e reforçar o centralismo da república) tudo vai ficar na mesma. Actor?! Tirem as vossas ilações! Representante maior…isso nunca! Ou seja, por causa da sua origem partidária o povo poderá sofrer…e não será pouco!

Por outro lado, e tomando apenas um singelo exemplo entre muitos, quando e quantas vezes o Senhor Duque de Bragança pede abertamente, sem temores, a criminalização por actos ilícitos no exercício de funções politicas? Muitas! O que se tem feito nesse sentido? Nada!

O Rei é de facto e objectivamente, nas Monarquias Constitucionais por esse mundo afora, o último garante do povo, das minorias, dos desprotegidos, dos fragilizados, dos seus concidadãos. A sua preparação, a sua base apartidária, o seu amor ao País que jurou constitucionalmente defender como os seus antepassados, torna-o efectivamente o nosso último e maior garante. O representante acima dos interesses sectários, o representante efectivamente de todos!

Se tenho um chefe de Estado, o representante de todas as instituições e de todos os portugueses, posicionado ou, na melhor hipótese, elevado por um sector, a Democracia naquele preciso momento passou a ter um efeito perverso…passou a separar num posto que devia unir. A dinâmica democrática adequa-se sim ao modelo governamental e não ao modelo da representatividade nacional: a chefia de Estado. É como a própria definição de Democracia nos diz: “É um regime de governo”. É como a própria alínea b) do artigo 288.º refere, ficando aqui uma vez mais frisado, na “forma republicana de governo” (portanto não impeditivo coisíssima nenhuma de um referendo); É como o próprio nome indica, a representatividade é para todos e não para alguns. Aliando-se a isto a incapacidade que a nossa república tem de assumir uma necessidade referendária para escolha do regime, face à História, à sua legitimidade e ao presente, lógico é que alguns concluam: que vivemos numa democracia incompleta ou menor em Portugal.

Por fim, de referir que não foram os Costas Cabrais, os Afonsos Costas, os Gomes da Costa ou os Otelos que, significando facções, melhores ou piores mas facções, nos fizeram conhecer um progresso estruturado com as “revoluções” que encabeçaram. Nada disso! Exceptuando o papel ademocrático da II república (embora melhor no plano económico), a I e III foram desastres (e que não venha a IV)! Importante é frisar que nos momentos cruciais daquelas mesmas revoluções estiveram monárquicos, monárquicos sem partido! Francisco Sousa Tavares, a 25-4-1974, com o megafone na chaimite é um entre muitos exemplos. Bandeiras azuis e brancas de Portugal, muitas! Monárquicos exclusivamente entregues aos valores da liberdade e, sobretudo, ao povo e aos costumes deste País que sempre nos fizeram crescer. São estes os elementos que, em congregação, se personificam na figura do Rei de Portugal para os mais portugueses!
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«Se mandarem os Reis embora, hão-de tornar a chamá-Los» (Alexandre Herculano)

«(…) abandonar o azul e branco, Portugal abandonara a sua história e que os povos que abandonam a sua história decaem e morrem (…)» (O Herói, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro)

Entre homens de inteligência, não há nada mais nobre e digno do que um jurar lealdade a outro, enquanto seu representante, se aquele for merecedor disso. (Pedro Paiva Araújo)

Este povo antes de eleger um chefe de Estado, foi eleito como povo por um Rei! (Pedro Paiva Araújo)

«A República foi feita em Lisboa e o resto do País soube pelo telégrafo. O povo não teve nada a ver com isso» (testemunho de Alfredo Marceneiro prestado por João Ferreira Rosa)

«What an intelligent and dynamic young King. I just can not understand the portuguese, they have committed a very serious mistake which may cost them dearly, for years to come.» (Sir Winston Leonard Spencer-Churchill sobre D. Manuel II no seu exílio)

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«Chegou a hora de acordar consciências e reunir vontades, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse» (S.A.R. Dom Duarte de Bragança)

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