Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Paulo Teixeira Pinto em entrevista ao DN


por João Céu e Silva

«(...)»

«Meteu a sua vida política na gaveta e só pensa em livros. Mas, para quem já teve várias funções no Governo, é difícil confrontar-se com o estado da política nacional?

Receio que a situação esteja mais degradada.

Devido ao desrespeito pelas instituições que representam o Estado português?

Penso que tem havido uma espécie de inconsciência de alguns protagonismos políticos e, de certa forma, até do modo como fazem a sua comunicação. Nenhuma adversidade ou guerra política justificam uma forma de desrespeito formal e de educação entre as pessoas! Aquilo que me preocupa hoje e que me choca, quando leio à distância e sigo alguma da chamada guerra política, é, antes de saber do argumento ou da razão de cada um, a adjectivação usada para defender cada posição. E quando os adjectivos ocupam o lugar dos substantivos, é porque há pouca coisa a dizer e muito a gritar.

Refere-se aos conflitos entre o Presidente da República e o primeiro-ministro?

Não, estou a falar no geral.

É o que se passa na justiça portuguesa?

Sobre esses assuntos, não falo, senão estava aqui uma conversa para três horas…

Preocupa-o este constante vazar de informações que estão em segredo de justiça?

Preocupa-me, como cidadão, a devassa da vida individual e que as instituições a tolerem.

Refere-se às instituições judiciárias?

As instituições públicas em geral.

É por essa razão que acredita na proclamação da monarquia?

Acredito que temos de fazer o melhor para que volte a acontecer a restauração da monarquia. Se me pergunta se vai acontecer ou para quando a prevejo, a isso não sei responder. A única coisa de que estou certo é que, quando for, será por via democrática e não revolucionária.

Ainda recentemente deu uma aula sobre o tema "Monarquia e república"...

Defendo sempre que a monarquia não é uma forma de governo, que o rei já é um governo porque a monarquia é uma forma de regime.

Isso leva-nos à situação política do início do mandato de Cavaco Silva, em que se achava que o Presidente só iria reinar…

Não se pode pôr isso dessa forma... Não quero comentar a actualidade e prefiro guardar a posição política para mim, sem misturar os planos.

... A situação política actual mostra que não é isso que se está a passar?

Portugal vive de acordo com um sistema semi-presidencial, o que significa que o Presidente não é uma figura meramente tutelar, mas que tem poder efectivo. Não sendo apenas o símbolo de representação da chefia do Estado - é mais que um símbolo titular do poder -, tem de o exercer. E, genericamente, devo dizer - sendo impossível concordar com todos - que, desde 1976, Portugal teve presidentes da República eleitos e que no geral todos representaram bem e dignificaram o Estado português. Mas não estávamos acostumados a ver na praça pública conflitos como hoje em dia. Isso não… Mas não quero fazer comentários.

Façamo-lo de forma mais "real". Durante a monarquia, não existia um conflito tão grande entre o rei e o primeiro-ministro. Os reis, não é suposto terem juízos ou avaliações políticas. Os reis não são parte do sistema político porque estão por cima dos agentes políticos, daí não é suposto serem motivo de disputa ou protagonistas da dialéctica política.

(...)

A sua actuação pública dos últimos meses tem sido muito vigorosa no campo monárquico. Ainda se justifica lutar para que o rei regresse ao poder em Portugal?

Eu faço-o, e todos aqueles que o fazem certamente têm a mesma posição. Não por uma questão de tradição ou de interesse - porque não há aqui conveniência alguma -, mas por uma questão de convicção. Nem por um juízo de probabilidade, por acharmos que é possível a curto prazo ou que vai ser provável, mas por nos mantermos fiéis ao princípio de convicção, que é aquilo que nos une. E não há que ter vergonha no facto de nos orgulharmos de defender uma instituição que foi representação do Estado português durante quase 800 anos.

Mesmo na véspera do ano em que se comemora o centenário da república?

Este próximo ano é especial para nós porque representa um estímulo adicional de firmação do legado português consubstanciado na instituição régia. Não estou a falar de nobreza, de aristocracia ou de outras figuras, mas apenas do rei e da sua vinculação ao povo. E cem anos de república, mesmo quando se oblitera uma II República, que retira a razão para falar em centenário, não creio que possam orgulhar especialmente Portugal. Não tenho uma visão dico-tómica, ou seja, que o período da república é mau e o da monarquia, positivo. Também houve muitas manchas negras na monarquia e muitas positivas na república. A afirmação da instituição real tem a ver com uma questão histórica e de Portugal ser uma construção real.

Conquistar adeptos para a monarquia não é actividade fácil em pleno século XXI?

Gostava de sublinhar a atenção para aquilo que se tem verificado nas últimas manifestações públicas monárquicas: um número crescente de pessoas a participar e sobretudo de jovens.

Acredita que os portugueses ainda se revêem nos ideais monárquicos?

Gostava que isso fosse perguntado aos portugueses e que ninguém respondesse por eles.

Sugere um referendo?

Sugiro que seja feito um referendo à república, e não à monarquia. Porque a república foi implantada de uma forma não democrática, como todos têm presente historicamente. O que deveria ser referendado era a república, e não a restauração da monarquia. Por outro lado, vejo a crescente empatia com que o Sr. D. Duarte é recebido em todas as povoações que visita em Portugal: no interior e no litoral, a norte ou a sul. É recebido não apenas com simpatia mas com entusiasmo convincente.

Quem não está no poder tem sempre a vida facilitada. É o caso do Sr. D. Duarte?

Não é uma questão de poder apenas, mas acho que a vantagem está sempre com quem detém o poder.

A convocação de um referendo sobre a república seria uma situação muito perigosa?

Perigosa? Julgo que não. Complexa, seguramente que é, como acontece sempre que se põe em causa um ditame de uma geração para todas as futuras. Sempre que uma geração advoga a arrogância de poder ditar para todas as demais o que vão ser, normalmente o resultado não é bom. E a geração de 1976 [a que aprovou a última Constituição] entendeu que podia ditar para a eternidade, que não se voltaria a falar de república ou de monarquia. Porém, mais de 30 anos depois, existem monárquicos. E muitos com menos de 30 anos. (...)»

Foto - por João Girão
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Este povo antes de eleger um chefe de Estado, foi eleito como povo por um Rei! (Pedro Paiva Araújo)

«A República foi feita em Lisboa e o resto do País soube pelo telégrafo. O povo não teve nada a ver com isso» (testemunho de Alfredo Marceneiro prestado por João Ferreira Rosa)

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«Pergunta: Queres ser rei?

Resposta: Eu?! Jamais! Não sou tão pequeno quanto isso! Eu quero ser maior, quero por o Rei!» (NCP)

Um presidente da república disse «(...)"ser o provedor do povo". O povo. Aquela coisa distante. A vantagem de ser monárquico é nestas coisas. Um rei não diz ser o provedor do povo. Nem diz ser do povo. Diz que é o povo.» (Rodrigo Moita de Deus)

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