Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Rigidez e inadequação hodiernas

A constituição norte-americana dura desde 1787. Tem, com tudo incluído, cerca de meia centena de artigos, secções e emendas.

Em 1787 nem havia Constituição portuguesa. Quando aparece a primeira (1822), e tirando a de 1933, foi sempre generalizadamente de esquerda. Já vamos na sexta (não descurando que a Carta interrompeu a de 22), fora alterações. A actual, de 1976, tem 296 artigos.

Ou seja, e como sempre defendi, o documento actual deve ser substituído e rapidamente. Não basta alterá-lo ou expurgá-lo. É preciso uma nova Constituição, de cariz genérico e sedimentando princípios e não com pseudo normas instrumentais. Essa instrumentalização deve cingir-se às leis ordinárias.

As constituições devem estar redigidas (se é que precisam de estar) de forma a se adaptarem ao tempo e não ao contrário, como é o caso da actual da república portuguesa.

A Inglaterra nem Constituição escrita tem...

Leiam Tocqueville e outros.

Nota final - Não me revejo nesta aprovação que apenas o PCP (por defeito) e o CDS (por excesso) votaram contra em 1976:

«ARTIGO 2.º
(Estado democrático e transição para o socialismo)
A República Portuguesa é um Estado democrático, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades
fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democrática, que tem por objectivo assegurar a transição para o 
socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras.»

Prefiro o PPD de hoje que curiosamente tem os nomes trocados com o tempo. 
Antes era PPD e devia ser PSD. Hoje é PSD e devia ser PPD.
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