Este é um microcosmo apartidário embora ideológico, pois «nenhuma escrita é ideologicamente neutra*»

*Roland Bartes

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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

"Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."



«Vital Moreira, deputado da Constituinte de 1975 e fiel a José Sócrates, é taxativo na rejeição da proposta. "Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."»

Vital Moreira, Euro deputado *

«"Os monárquicos tiveram uma oportunidade de ouro para participar nessa discussão em 1975, mas afastaram-se. Hoje, essa não é uma questão pendente" (…).»

Medeiros Ferreira, ex-deputado da Assembleia da República *


- Relativamente ao euro deputado Vital Moreira, hoje socialista, não lhe fica bem, acima de tudo na qualidade de professor (suspenso) de Direito Constitucional, dessa nobre instituição que é a faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, casa de grandes pedagogos, essas “cantigas” deselegantes, vindo de alguém cuja coerência política é no mínimo duvidosa, mas, sobretudo, porque indicia desconhecer como a Constituição de 1911 foi imposta aos portugueses sobre a vontade democrática e esmagadoramente expressa daqueles até 1910.

- Com relação ao Prof. Medeiros Ferreira, distinto açoriano, opositor à ditadura e dela fugido para o estrangeiro, esclarece-se o seguinte:

1.º) Desde de 05/10/1910 que é sobejamente sabido que os monárquicos foram impedidos de participar em quer que fosse de substância para o Estado (e não nos referimos a partidos). Este impedimento verificou-se, especialmente, na 1.ª e na 2.ª república. Por outro lado ainda, nem mesmo alguém com elevado grau de imaginação fabularia sequer que no “calor vermelho” de 1974 e 1975 fosse possível chamar ou aproximar monárquicos a qualquer discussão estrutural ao País;

2.º) Mesmo admitindo que o que afirma fosse facto, a questão não é a participação ou auscultação dos monárquicos. O que importa dirimir é a participação e a auscultação dos cidadãos portugueses;

3.º) Alguém perguntou aos monárquicos ou republicanos, até 31 de Janeiro de 1908 e/ou até 4 de Outubro de 1910, se queriam participar em alguma discussão constitucional ? Não. Não perguntaram. Aliás, nenhuma discussão houve… Não se ouviu a voz dos cidadãos, apenas a das armas da carbonária, carbonária que deixou o actual legado à 3.ª república;

4.º) Com o devido respeito, não é o senhor se sabe se esta é ou não uma questão pendente. A "pendência" do assunto é matéria da exclusiva reserva dos portugueses. Esta é uma razão de Estado historicamente por resolver, sendo de elevada importância. O nosso país irmão, o Brasil, teve três plebiscitos (1963, 1993 e 2005), sendo que o de 1993 foi precisa e relativamente sobre o regime e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo). Ora, no enorme Brasil, com a multiplicidade étnica e cultural que lhe é característica, entendeu-se que este era um assunto importante, quando, curiosamente, tiveram apenas dois imperadores e nós trinta e cinco reis.

Cumpre à 3.ª república, se fizer jus aos compósitos e às normas da Constituição que a legítima, aliás como defendem homens de coerência, como é o caso do Dr. Manuel Alegre, referendar a representação de Estado para que, mais não seja, se faça justiça com a História, não obstante os quase 100 anos de atraso e de “lavagem” republicana. Para os que forem de esquerda, é mais que sabido que os Reis liberais também souberam ser chefes de Estado, na exacta medida, de esquerda. Aliás o movimento anarquista nasce em plena fase monárquica e foram perfeitamente coabitáveis. Exemplos, ainda recentes, dessa coabitação, são os do Filósofo Agostinho da Silva, do músico José Cid, entre outros... 
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