Montenegro e o (suposto) futuro...

Montenegro tem a enorme responsabilidade de poder alterar a Constituição de 76, a qual é o cerne de, por ter sido forjada no PREC, e assim desadequada, não projetar o País para o verdadeiro desenvolvimento. Uma oportunidade rara. Veremos o que fará.

REGIME = III REPÚBLICA PORTUGUESA

GOVERNOS = Por partido do PM empossado (só ou em coligação) e, ainda, de iniciativa presidencial

PS

- Só

- -» I Governo Constitucional - ‪1976-1978‬

--» XIII Governo Constitucional - ‪1995-1999‬

--» XIV Governo Constitucional - ‪1999-2002‬

--» XVII Governo Constitucional - ‪2005-2009‬

--» XVIII Governo Constitucional - ‪2009-2011‬

--» XXI Governo Constitucional - ‪2015-2019‬

--» XXII Governo Constitucional - 2019-a decorrer

- Em coligação

--» II Governo Constitucional - 1978

--» IX Governo Constitucional - ‪1983-1985‬

PSD

- Só

--» X Governo Constitucional - ‪1985-1987‬

--» XI Governo Constitucional - ‪1987-1991‬

--» XII Governo Constitucional - ‪1991-1995‬

- Em coligação

--» VI Governo Constitucional - ‪1980-1981‬

--» VII Governo Constitucional - 1981

--» VIII Governo Constitucional - ‪1981-1983‬

--» XV Governo Constitucional - ‪2002-2004‬

--» XVI Governo Constitucional - ‪2004-2005‬

--» XIX Governo Constitucional - ‪2011-2015‬

--» XX Governo Constitucional - 2015

GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL

--» III Governo Constitucional - 1978

--» IV Governo Constitucional - ‪1978-1979‬

--» V Governo Constitucional - ‪1979-1980‬

Fecha-se o circulo

Até ao que consegui alcançar, a engenhosa cilada política montada por Carlos César está a postos.

Resta apenas à Coligação, numa última hipótese de se poder reposicionar com vista a almejar uma chegada a bom porto, fazer algo expedito, determinado e objetivo: reequacionar urgentemente, quando ainda pode, e ainda faltam dias, poucos, mas dias, alguns nomes nevrálgicos dos Diretores Regionais e/ou, também, a restante hipótese, de subdiretores, nos casos que os últimos existirem, sobretudo, nas pastas mais difíceis e complexas. Seria mesmo de lhes questionar, sem demoras, sobretudo naquelas preditas pastas, se os entretanto pré designados, agora que viram o que irão ocupar, se sentem preparados? Perguntem-lhes, em consciência, repito, em consciência, antes que seja tarde demais. Aqui não está em questão as pessoas, a sua honestidade ou integridade, mas a experiência, o conhecimento e os critérios técnicos que o difícil cenário exige em serviço público e em serviço dos açorianos.

Pela experiência entretanto colhida, quer perante cocidadãos, quer, transversalmente, na Administração Pública Regional, e face às evidências factuais que já se vão definindo e ficando determinadas, confesso, como alguém de ideologia de direita, que já me sinto um pouco envergonhado, pois já me começam a escassear os argumentos e a motivação para defender esta Coligação em relação aos entendimentos que aludi, sabendo que ela pode comprometer, por assentar, no Parlamento, em pilaretes muito instáveis, toda a direita açoriana por um período igual ou superior a 12 anos, face ao prestígio, a experiência e a imagem que Vasco Cordeiro ainda possui na Região Autónoma dos Açores, político que está ora de resguardo a esperar a melhor altura para desferir um golpe fatal ao PSD, CDS e PPM.

Ou seja, objetivamente, e sem rodeios, a esta Coligação recai a enorme responsabilidade de governação no difícil e atual cenário epidemiológico em crescente e de economia débil mas, sobretudo, a responsabilidade de não comprometer a direita e aqueles que são de direita por mais um longo período das suas vidas, ficando registada na História deste arquipélago, para todo o sempre, nessa última referência e, pior, com a agravante de ter sido "tomado de assalto pela ânsia de poder" conforme alegam e alegarão sempre as esquerdas.

Lembre-se a Coligação que, estruturalmente, depende mais de alguns que esses alguns dela e do seu corpo governativo. Depende, determinantemente, conforme já referi e repito, daqueles que têm experiência de muitos anos, que conhecem os quadros, os procedimentos, as orgânicas, as leis, as responsabilidades financeiras, que nunca se vergaram ao socialismo (...embora outros que sim já ocupam hoje cargos nevrálgicos, incluindo ex de "confiança política" socialista...) mas, sobretudo, a pode defender daqueles que, dirigentes ou não, dissimuladamente pertencem à ideologia de esquerda e, enquanto sólidos sabedores implantados em 24 anos de governação PS, que podem completa, fácil e habilmente desfazerem um governante como se fosse uma marionete sem sequer ele se aperceber.

Saliento, em suma, e por fim, que estruturalmente estes trabalhadores da administração publica regional conhecidamente não socialistas são mais importantes para a Coligação do que a Coligação para eles.

Fica, pois, o alerta: “quem avisa, amigo é”. O cenário disto correr muito, muito, muito mal é amplamente extenso.

Legislação obscena

Concordo em absoluto com o responsável da Federação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (a partir do minuto 24').

Há legislação a mais, é uma obscenidade de diplomas que estão a ser gerados (mais de 200 Decretos-lei), a atirar-se areia para os olhos dos portugueses (mas não dos empresários que são quem sofrem) e, sobretudo, confundindo-os... muitos nem sabem das medidas. Ou seja, burocracia e fuga ao essencial.

O essencial são dois ou três diplomas base de apoio direto, como o dos lay off simplicados (... mas que não comento a sua execução financeira... ), ou outros estruturantes.

Make it simple and direct.

O FIM DO DINHEIRO FÍSICO ! (II)

Escrevi este artigo no dia 14/3 p.p.

Hoje foi publicado em Diário da República, I Série, isto.

Esta excelente medida, não devia ser "excecional" e sim definitiva.

Aqueles que tornam Portugal um País parolo

Numa manchete do Expresso vinha este título.

Sabendo que existem problemas gravíssimos na Saúde, na Segurança Social, sobretudo, quanto às idades de reforma, de Natalidade (…quando curiosa e objetivamente temos uma lei de exterminação de crianças que, desde 2008, contribui no sentido contrário e paga pelos nossos impostos), de pessoas que vivem de salários a part-time abaixo do salário mínimo, e o que “domina o início da legislatura”, são esses temas fulcrais às maiorias como: eutanásia e barrigas de aluguer.

Quanto julgo saber, e apesar do preâmbulo da Constituição ainda falar “do povo português em abrir o caminho para uma sociedade socialista”, alegadamente, vivemos numa democracia. Ora, uma democracia pauta-se, no seu cerne, e por mais voltas que possamos dar, substantivamente, nas maiorias, nas maiorias que expressam o seu voto em algum ideal ou programa de governo.

O que assistimos, a cada dia que passa, é que as minorias estão a dominar as maiorias no Parlamento (…e já nem falo das legislativas de 2015). Estaremos, de facto, presentemente, numa democracia? Já começo a ter dúvidas.

Terminando, esta matéria que o Expresso ressalva, lembra-me, inevitavelmente, aquelas famílias que, sendo acomodadas financeiramente, abdicam de bens essenciais para terem carros topo de gama à porta. Ou seja: parolice, além de estupidez.

Portugal, por intermédio do seu Parlamento, com tais prioridades, está exatamente como estas famílias que exemplifiquei.

Nunca fui pro francês, mas...

...não dava para termos uma "Geringonça" à francesa?

António Guterres, Secretário-geral da ONU

873 anos após o dia em que Portugal, a 5 de outubro de 1143, tornava-se, pelo Tratado de Zamora, formalmente um país independente, a eleição de António Guterres à liderança da “Sociedade das Nações”, aquela que Immanuel Kant prognosticara como a futura e atual Organização das Nações Unidas (ONU), deixou-me satisfeito enquanto português, satisfação essa advinda de uma circunscrita conjugação de fundamentos:

Reinado de Filipe VI

Àquela asserção republicana de que “reis e rainhas só em contos de fadas”, sobreponho dizendo que quem profere tal coisa só pode estar a viver noutro mundo… num conto de fadas, eventualmente.

Sentido de Oportunidade

Sem prejuízo da correta aplicação de regras e de contas certas, mas também não descurando se deverá ser Portugal o pioneiro a ser sancionado, isso numa altura em que a Europa está como está e a União Europeia ainda pior, será o timing certo para falar em sanções…como se nunca tivesse havido perdões, durante anos e anos, por défices excessivos?

Prognóstico antes do jogo

Vejo um cento, para não dizer ‘Centeno’, de motivos para isto não correr bem…

"Efeitos da queda anunciada do governo"

Lido o texto fiquei apenas com reserva jurídica num aspecto concreto (“dissolução da Assembleia da República”), mas o artigo, no seu todo, não deixa de ter relevante interesse.

PM e não solução de governo

O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais (vide n.º 1 do artigo 187.º da Lei Fundamental). É isto o que diz a Constituição. O PR nomeia um PM e não uma "solução de governo apoiada na AR".

Posto isto, Cavaco irá nomear Costa, o perdedor das eleições, sem um programa de governo consistente e duradoiro conforme o próprio líder socialista reconhece?

As Presidenciais são já em Janeiro, por isso: gestão por aqueles que já têm a confiança dos credores.

Inevitabilidades

O mais caricato é que num governo da "maioria de esquerda", o PS vai ser a ala direita desse engenho.

A poucos milímetros

Se o bom senso da Europa não prevalecer sobre o Governo Grego, temo que o Syriza possa estar a pouquíssima distância de colocar a Grécia sob Ditadura.

Deu outra coisa

Para aqueles que agoiravam e almejavam que o negócio da TAP desse barraca, afinal, afinal ... deu Barraqueiro.

Em 'futebolês'...

O Governo grego já começou a jogar como a sua Seleção: à defesa.

Associação Portuguesa dos Autarcas Monárquicos (APAM)

Especialmente dirigida àqueles autarcas que ficando apenas pelo habitual blá, blá, blá contra os sucessivos governos, deviam antes serem sérios e dizerem onde se encontra o verdadeiro problema dirigido às autarquias: no centralismo do Terreiro que constitucionalmente ainda continua com as mesmas cores salazaristas (o vermelho e o verde). 

Como sempre a nossa identidade, por via das nossas reais cores, o azul e o branco, encontra-se aberta para receber todos aqueles que querem, efectivamente, concertar o problema e erguer Portugal das trevas em que se encontra mergulhado.

Eis a APAM.

É simples:

o Governo dispensará nova tranche da Troika, pois já consegue ir levantar aos mercados a juros mais baixos.

De 1 para 2

Esta é a descrição que aparece no site do Governo de Portugal sobre os tribunais, tribunais que no foro técnico, melhor ou pior, ainda são o garante de muita coisa neste País, sendo que funcionam. 

Assim, pretendo tão-somente que, em vez de um, passem a ser dois órgãos democráticos não eleitos.

Esse novo órgão seria o Rei que teria, na sua génese e no essencial, mutatis mutandis, semelhanças à natureza dos Tribunais.

Todavia, acrescia uma legitimação reforçada sobre o Rei, i.e., este seria, pelo Parlamento, Aclamado!