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Comentário - ...aguarda-se.

Prof. Doutor Carlos Cordeiro - Docente da Universidade dos Açores - Excertos da Entrevista ao Açoriano Oriental de 05/10/2009

"Mas o regime republicano acaba por não alterar em quase nada o sistema autonómico que tinha sido conseguido ainda no tempo da Monarquia."

«Aqui o povo trabalhava alheio às revoluções

Açoriano Oriental - Entrevista conduzida pelo jornalista: Rui Jorge Cabral.

A.O. - Há quase um século atrás, como foi vivido aqui nos Açores o dia 5 de Outubro de 1910?

C.C. - Foi vivido naturalmente, porque a revolução teve lugar em Lisboa e, como dizia João Chagas, foi transmitida depois por telégrafo a todo o país… Não há nota de ter havido aqui grandes euforias e só nos dias seguintes se fizeram as cerimónias de proclamação da República. É curioso vermos que quando foi proclamada a República aqui em Ponta Delgada e içada a nova bandeira, houve o cuidado de, com o mesmo respeito e a mesma dignidade, se arriar a bandeira do Portugal monárquico. Aliás, chamava-se mesmo a atenção para o facto das grandes glórias nacionais se terem verificado ao longo do regime monárquico… Houve aqui, como noutras zonas do país, uma certa cautela. Claro que logo a seguir se dá a extinção dos dois grandes partidos monárquicos – o Partido Progressista e o Partido Regenerador – este último, aliás, logo no dia 7 de Outubro saúda as novas autoridades, enquanto que o jornal do Partido Progressista, o Correio Micaelense, continua em publicação até 1911, mantendo sempre uma grande dignidade e não se transformando imediatamente, como aconteceu com muitos jornais nacionais, em republicano. Aliás, nos Açores, a imprensa tradicionalista, monárquica e católica, manteve sempre uma grande dignidade e até alguma coragem no ataque às novas instituições.

A.O. - Os açorianos, tradicionalmente conservadores, acolheram bem a revolução?

C.C. - É difícil responder a essa questão porque hoje só temos fundamentalmente a imprensa da época para tentarmos reconstituir o que se passou. Mas não há uma contra-revolução organizada ou manifestações e agitação pública contra a República, embora a imprensa anti-republicana se tivesse mantido com grande vigor. (...) ...

A.O. - Como é que se deu a transferência do antigo poder monárquico para a nova ordem republicana aqui nos Açores?

C.C. - Normalmente, com a nomeação de novas autoridades, embora nalgumas câmaras, quem já lá estava fosse republicano ou próximo disso… Até porque, por exemplo, os monárquicos do Partido Progressista achavam que deviam seguir a linha definida pelo seu líder a nível nacional, no sentido de fazerem uma espécie de ‘resistência passiva’, ou seja, ‘não se mexam nem lhes mexam… Eles por si cairão”… Mas há também o caso dos grandes autonomistas de 1895, como Aristides da Mota, José Maria Raposo do Amaral ou Gil Mont’Alverne de Sequeira, que achavam dever intervir, mesmo que fosse apenas ao nível da crítica. E há ainda a perspectiva dos jornais católicos, que iam no sentido de afirmar que o problema não era um problema do regime, mas sim do modo de funcionamento das instituições, apelando por isso à união de esforços para constituir um verdadeiro partido conservador aqui nos Açores.

A.O. - Quais foram as grandes figuras açorianas desse tempo?

C.C. - (...) Azevedo Gomes, (...) Francisco Luís Tavares (...). Mas é bom não esquecer também que, quando falamos da República, parece às vezes ainda hoje em dia que foi uma coisa extraordinária, mas em termos de valores e práticas políticas, se bem virmos as coisas, todos os grandes valores liberais vinham já da Monarquia Constitucional, como o valor da liberdade e da cidadania ou mesmo o direito ao voto. Os republicanos levantaram muito a questão do voto universal, mas há estudos que demonstram ter havido eleições e leis eleitorais no tempo da Monarquia Constitucional que tinham um universo potencial de votantes superior mesmo ao que aconteceu já na República. Na década de 1870, houve uma lei eleitoral que era praticamente a do sufrágio universal e na própria República não se conseguiu logo o voto universal, uma vez que era preciso as pessoas saberem ler e escrever para poderem votar e serem também chefes de família… Ou seja, se tivermos em conta que 70 por cento da população - ou talvez até mais - era analfabeta…

A.O. - Quais foram as principais mudanças que se verificaram na sociedade açoriana com a implantação da República?

C.C. - A República teve uma grande preocupação com a instrução primária, mas evidentemente uma coisa é falar-se nisso, outra é concretizar… (...).

A.O. - A recém conquistada Autonomia de 1895 foi afectada ou, pelo contrário, ganhou com a implantação da República?

C.C. - Os republicanos tinham desde o começo no seu programa a descentralização administrativa, que era uma das bases importantes do seu programa. Mas o Partido Republicano Português no poder acaba por se revelar centralizador, até porque tinha certos receios, por exemplo, do municipalismo, por causa dos ‘influentes’ locais, muitos deles tradicionais monárquicos que poderiam trazer problemas às novas instituições… Com a Autonomia, acontece um pouco o mesmo e não houve da parte do Partido Republicano Português qualquer acentuação da Autonomia, embora Francisco Luís Tavares, enquanto deputado, tenha feito passar uma lei que proibia o Estado de transferir para os Distritos açorianos quaisquer serviços, sem passar simultaneamente novas receitas… Mas o regime republicano acaba por não alterar em quase nada o sistema autonómico que tinha sido conseguido ainda no tempo da Monarquia.

A.O. - Apesar das dificuldades que já referiu, os Açores conseguiram mesmo assim crescer economicamente durante a Primeira República?

C.C. - No geral, a estrutura económica herdada da Monarquia mantém-se (...). Não houve, por isso, alterações significativas em termos económicos, no quadro de um sistema liberal, sujeito aos bons ciclos económicos, mas também às crises… A primeira República democrática, implantada em 1910, durou 16 anos, portanto menos de metade do actual regime democrático em que vivemos. Apesar de curta, essa experiência democrática ficou marcada por uma forte instabilidade social, com assassinatos políticos e greves que afectaram fortemente o país.

A.O. - Os Açores sofreram de alguma forma essa instabilidade social?

C.C. - Não… Isso não aconteceu aqui e foi sempre um dos trunfos e uma das afirmações constantes da imprensa açoriana menos afecta ao Partido Republicano Português. Era a ideia de que nós, nos Açores, nada tínhamos a ver com a crise de Portugal, em termos globais, porque aqui o povo trabalhava alheio às revoluções e às bombas e acontecia que os nossos impostos iam para o continente e não se verificava aqui nenhum desenvolvimento. Essa foi uma luta constante nesse período e é por essa altura que conseguimos eleger deputados regionalistas pelos Açores, na defesa do aprofundamento de uma Autonomia que já estava na altura esgotada e na demarcação dos Açores em relação ao ‘descalabro’ a que se tinha chegado a nível nacional, para o qual os Açores não estavam a contribuir, antes pelo contrário…

A.O. - Cem anos depois, os ideais republicanos realizaram-se, pelo menos na sua maioria, mesmo com meio século de ditadura pelo meio?

C.C. - Concretizaram-se sobretudo depois do 25 de Abril, porque só a partir daí os grande ideais da chamada ‘propaganda’ republicana se começaram a concretizar, como o sufrágio verdadeiramente universal, ou mesmo a solidariedade social e a própria liberdade e cidadania, que eram ideais expressos pela primeira República, mas que nessa altura acabaram por não ter efectivação.»

Fonte - Açoriano Oriental, edição impressa, publicado a 5 de Outubro de 2009, páginas 10 e 11.

Publicação intergral do artigo - Sendo subscritor do A.O. Online, consulte aqui.

Foto - Direitos reservados ao seu autor.

O "Rei" Soldado

«Já vai distante o tempo em que vi chegar ao Aeródromo Base nº. 3, na então Vila do Negage, um jovem Alferes Miliciano Piloto que dava pelo nome vulgar de Nuno Bragança. Magro, louro, de bigode bem desenhado sobre uma boca que parecia apenas saber pedir desculpa e esboçar aqueles sorrisos que distribuía para um lado e para o outro... porque eram gratuitos, dizia eu cá para os meus botões.

Aquele militar não era uma pessoa qualquer, mesmo que o ti António o houvesse mandado para Angola como mais um e não como alguém que mereceria outras honras se estivesse inserido num outro sistema governativo que não uma República, pois era apenas e tão só o HERDEIRO DA COROA PORTUGUESA!

Sei que a Causa Monárquica não estava aqui em "causa", mas o que é verdade é que aquele jovem Oficial Piloto era nem mais nem menos que D. Duarte Pio de Bragança, o Princípe da Beira e Duque de Bragança, que havia levado o seu portuguesismo ao ponto de se oferecer para servir em África, no combate ao terrorismo que havia deflagrado em Angola, Guiné e Moçambique.

Talvez a contragosto, Salazar acabou por autorizar que ele viesse para Angola... mas com expressas ordens para não ser exposto às agruras do combate e ao perigo de captura por parte do inimigo, para que não houvesse exploração do facto por parte das facções partidárias da Monarquia, como se compreenderá.

No dia da sua chegada foi um espectáculo a subserviência patente no comportamento de alguns Oficiais do AB3, que em grandes reverências, quase tocando o nariz no chão, o tratavam por "Sua Alteza", "Majestade", "Senhor D. Duarte" e outras coisas do mesmo jaez, até que o Comandante Gião colocou um ponto final no caso! O jovem piloto era o Alferes Bragança e mais nada!

Como por magia, o herdeiro da Casa de Bragança simpatizou comigo, talvez por saber que também eu tinha alguma simpatia pela Causa, passando a ser o seu confidente, o seu amigo, o seu conselheiro e tudo o que se possa dizer numa situação em que alguém confia na nossa maior experiência das coisas do Negage e nos pede que lhe sirvamos de cicerone, o que fiz com toda a boa vontade.

Pela minha mão conheceu a Vila do Negage, algumas das pessoas mais antigas da terra, como o velho Ginja, o Fernando Santos, o João Ferreira, os Padres Prosdócimo de Pádua e Fortunato da Costa, o Manuel Manso, o Professor Carvalhosa... enfim: as pessoas que havia feito o Negage, que lhe deram um estatuto, uma história capaz de não envergonhar aquele que bem podia ter sido o seu Rei.

Chamo a D. Duarte Pio o Rei Soldado sem ironia, pois Rei deveria ele ser, pela graça de Deus, e soldado era-o na realidade, porque foi nessa condição que o vimos um dia chegar às terras mártires de Angola.

Ainda hoje me pergunto se alguma vez Portugal se poderá perdoar por não ter aproveitado a circunstância de ter no seu seio um homem bom que nasceu para ser Rei... mas a quem a tacanhez de espírito dos homens resolveu recusar o lugar que a história, por direito inalienável, lhe outorgou, que é o de REI DE PORTUGAL!»

Publicada por rotivsaile

Batuques do Negage

Fonte - http://aerodromobase3.blogspot.com/2009/10/o-rei-soldado.html

Reflexão-Síntese: a Democracia e a Chefia de Estado

Em relação àquele que a todos representa, a democracia não pode ser limitada à rigidez seccionada dos votos. Deve expandir-se acima desse patamar. Ela possui um significado maior. Não deve cristalizar-se no seu sentido estrito de demos cracia, de “governo do povo”. Na personificação simbólica da Nação, a democracia não pode ser a teatralização do exercício, deve ser a efectiva representação (e nunca governação) de todos: maiorias e minorias.

Saladino

É consensualmente generalizado que, por volta do século XII, a civilização árabe foi muito desenvolvida. Ficaram as sofisticadas inovações criadas, sobretudo ao nível das técnicas de cultivo, regadio e escrita, introduzidas, por exemplo, na Península Ibérica. Enquanto cultura, nós devemos bastante ao povo islâmico.

Hoje o que se vem constatando, com mediana clareza, é que os árabes, que muitos têm o nosso respeito, sempre conservaram a cultura de desenvolvimento, quando tiveram Sultões, Xeques, etc. Ou seja, antes de serem instauradas, numa História mais recente, repúblicas. Nem precisamos de falar do império egípcio e outros... Por outro lado, vejam-se hoje: o Irão, o Iraque, a Palestina, etc ?

Por seu turno, de realçar os países árabes com monarquias (usando o termo ocidental), que sem perderem a sua identidade, antes pelo contrário, usaram-nas como fonte de crescimento e desenvolvimento. Daí serem hoje países mais ricos, mais prósperos e mais cultos civilizacionalmente. São casos: Qatar, Arábia Saudita, Jordânia, Marrocos, etc.

Por fim, gostaríamos de manifestar, ao povo islâmico, a homenagem e o profundo respeito ao seu grande Rei (se calhar mais apropriado, e com as devidas adaptações, Imperador), Saladino. Exemplo ainda hoje de firmeza nos seus princípios, de tolerância e gerador de progresso para o mundo árabe. Foi o responsável pela derrota cristã advinda da (malfadada) 2.ª Cruzada. Uma nova concertação estratégica só foi possível, tempos mais tarde, com outro grande Rei, que se mostrou à altura de Saladino (onde se gerou mútuo respeito), e este foi Ricardo Coração de Leão, Rei de Inglaterra.

Saladido, homem respeitado de Ocidente a Oriente…ainda hoje.

Viva a NOVA MONARQUIA.

Para mais desenvolvimentos, consulte-se a respectiva Biografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Saladino

Julia Oldham (Vídeo Performer): "The Timber" (latest work)

http://www.juliaoldham.com/videos/the_timber.htm

Cut Copy . "Hearts on Fire" (2008)

Air . "Love 2" (2009) Nouvelle travail...

Digital Art - more Philip Scott Johnson: Visages d'Art (2008) | Baroque Art (2009) | CBS - 60 Years of Actresses (2009)

Visages d'Art from Philip Scott Johnson on Vimeo.


Baroque Art from Philip Scott Johnson on Vimeo.


CBS - 60 Years of Actresses from Philip Scott Johnson on Vimeo.

Qual dos regimes sairia menos dispendioso ao País ? Monárquico ou republicano ?

Admitindo um cenário de existência de uma família real reinante no Continente e arquipélagos autonómicos, como referência e atitude simbólica da representatividade do Estado, em que o modus vivendi se circunscreve unicamente àquela instituição familiar, enquanto reinasse, poderia esta solução não deixar de ser uma hipótese bem mais rentável ao erário público do que a ora vigente. Isto poderá ser tido em conta se considerarmos o seguinte:

- No presente cenário de república, o erário público tem de assegurar o seu Presidente, os ex-Presidentes, as respectivas esposas e viúvas. Já sem descurar dos avultadíssimos dispêndios com as campanhas dos candidatos presidenciais, o «universo» republicano não comportará uma cifra bem mais alargada para o Estado atender…?!

Não obstante o supra exposto, aqui ficam os dados (...entenda-se os valores) concretos:

Com € 16 Milhões e:

"Pedem-nos dinheiro, mas em Belém não temos nada"!?

Fonte - http://www.ionline.pt/conteudo/16192-pedem-nos-dinheiro-mas-em-belem-nao-temos-nada---video

"Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."

«Vital Moreira, deputado da Constituinte de 1975 e fiel a José Sócrates, é taxativo na rejeição da proposta. "Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."»

Vital Moreira, Euro deputado *

«"Os monárquicos tiveram uma oportunidade de ouro para participar nessa discussão em 1975, mas afastaram-se. Hoje, essa não é uma questão pendente" (…).»

Medeiros Ferreira, ex-deputado da Assembleia da República *

Fonte - Diário de Noticias: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1381537

- Relativamente ao euro deputado Vital Moreira, hoje socialista, não lhe fica bem, acima de tudo na qualidade de professor (suspenso) de Direito Constitucional, dessa nobre instituição que é a faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, casa de grandes pedagogos, essas “cantigas” deselegantes, vindo de alguém cuja coerência política é no mínimo duvidosa, mas, sobretudo, porque indicia desconhecer como a Constituição de 1911 foi imposta aos portugueses sobre a vontade democrática e esmagadoramente expressa daqueles até 1910.

- Com relação ao Prof. Medeiros Ferreira, distinto açoriano, opositor à ditadura e dela fugido para o estrangeiro, esclarece-se o seguinte:

1.º) Desde de 05/10/1910 que é sobejamente sabido que os monárquicos foram impedidos de participar em quer que fosse de substância para o Estado (e não nos referimos a partidos). Este impedimento verificou-se, especialmente, na 1.ª e na 2.ª república. Por outro lado ainda, nem mesmo alguém com elevado grau de imaginação fabularia sequer que no “calor vermelho” de 1974 e 1975 fosse possível chamar ou aproximar monárquicos a qualquer discussão estrutural ao País;

2.º) Mesmo admitindo que o que afirma fosse facto, a questão não é a participação ou auscultação dos monárquicos. O que importa dirimir é a participação e a auscultação dos cidadãos portugueses;

3.º) Alguém perguntou aos monárquicos ou republicanos, até 31 de Janeiro de 1908 e/ou até 4 de Outubro de 1910, se queriam participar em alguma discussão constitucional ? Não. Não perguntaram. Aliás, nenhuma discussão houve… Não se ouviu a voz dos cidadãos, apenas a das armas da carbonária, carbonária que deixou o actual legado à 3.ª república;

4.º) Com o devido respeito, não é o senhor se sabe se esta é ou não uma questão pendente. A "pendência" do assunto é matéria da exclusiva reserva dos portugueses. Esta é uma razão de Estado historicamente por resolver, sendo de elevada importância. O nosso país irmão, o Brasil, teve três plebiscitos (1963, 1993 e 2005), sendo que o de 1993 foi precisa e relativamente sobre o regime e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo). Ora, no enorme Brasil, com a multiplicidade étnica e cultural que lhe é característica, entendeu-se que este era um assunto importante, quando, curiosamente, tiveram apenas dois imperadores e nós trinta e cinco reis.

Cumpre à 3.ª república, se fizer jus aos compósitos e às normas da Constituição que a legítima, aliás como defendem homens de coerência, como é o caso do Dr. Manuel Alegre, referendar a representação de Estado para que, mais não seja, se faça justiça com a História, não obstante os quase 100 anos de atraso e de “lavagem” republicana. Para os que forem de esquerda, é mais que sabido que os Reis liberais também souberam ser chefes de Estado, na exacta medida, de esquerda. Aliás o movimento anarquista nasce em plena fase monárquica e foram perfeitamente coabitáveis. Exemplos, ainda recentes, dessa coabitação, são os do Filósofo Agostinho da Silva, do músico José Cid, entre outros... 

A nossa democrática Constituição, a Soberania Popular, o Pluralismo de Expressão, o Aprofundamento da Democracia Participativa, e a sua proporcionalidade e dimensão referendária

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Artigo 2.º

(Estado de direito democrático)

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, BASEADO NA SOBERANIA POPULAR, NO PLURALISMO DE EXPRESSÃO e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na SEPARAÇÃO E INTERDEPENDÊNCIA DE PODERES, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.

Comentário: Tomando as palavras da nossa Lex Fundamentalis, e comparativamente ao Reino da Holanda, então onde se encontra o substrato dos ditames acima expressos ? Porque é que no nosso Portugal tão “evoluído” democraticamente, não se progride para uma possibilidade de abarcar outras formas de representação de Estado ?

Artigo 115.º

(Referendo)

1. OS CIDADÃOS ELEITORES RECENSEADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL PODEM SER CHAMADOS A PRONUNCIAR-SE DIRECTAMENTE, A TÍTULO VINCULATIVO, ATRAVÉS DE REFERENDO, POR DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MEDIANTE PROPOSTA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA OU DO GOVERNO, em matérias das respectivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei.

2. O REFERENDO PODE AINDA RESULTAR DA INICIATIVA DE CIDADÃOS DIRIGIDA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, QUE SERÁ APRESENTADA E APRECIADA NOS TERMOS E NOS PRAZOS FIXADOS POR LEI.

3. O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.

4. São excluídas do âmbito do referendo:

a) As alterações à Constituição;

b) As questões e os actos de conteúdo orçamental, tributário ou financeiro;

c) As matérias previstas no artigo 161.º da Constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte;

d) As matérias previstas no artigo 164.º da Constituição, com excepção do disposto na alínea i).

5. O disposto no número anterior não prejudica a submissão a referendo das questões de relevante interesse nacional que devam ser objecto de convenção internacional, nos termos da alínea i) do artigo 161.º da Constituição, excepto quando relativas à paz e à rectificação

de fronteiras.

6. CADA REFERENDO RECAIRÁ SOBRE UMA SÓ MATÉRIA, DEVENDO AS QUESTÕES SER FORMULADAS COM OBJECTIVIDADE, CLAREZA E PRECISÃO E PARA RESPOSTAS DE SIM OU NÃO, NUM NÚMERO MÁXIMO DE PERGUNTAS A FIXAR POR LEI, A QUAL DETERMINARÁ IGUALMENTE AS DEMAIS CONDIÇÕES DE FORMULAÇÃO E EFECTIVAÇÃO DE REFERENDOS.

7. São excluídas a convocação e a efectivação de referendos entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu.

8. O Presidente da República submete a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e da legalidade as propostas de referendo que lhe tenham sido remetidas pela Assembleia da República ou pelo Governo.

9. São aplicáveis ao referendo, com as necessárias adaptações, as normas constantes dos n.ºs 1, 2, 3, 4 e

7 do artigo 113.º

10. As propostas de referendo recusadas pelo Presidente da República ou objecto de resposta negativa do eleitorado não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à demissão do Governo.

11. O REFERENDO SÓ TEM EFEITO VINCULATIVO QUANDO O NÚMERO DE VOTANTES FOR SUPERIOR A METADE DOS ELEITORES INSCRITOS NO RECENSEAMENTO.

12. Nos referendos são chamados a participar cidadãos residentes no estrangeiro, regularmente recenseados ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 121.º, quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito.

13. Os referendos podem ter âmbito regional, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 232.º

Comentário: Conforme dispõe o n.º 1 do artigo 115.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), é o Presidente da república (PR) que decide haver pronúncia popular, através de referendo, sob proposta da Assembleia da república (AR) ou do Governo.

Porém, o referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à AR, que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados por lei. Significa isto que, sob iniciativa de um grupo de cidadãos, pode ser enviada para AR a motivação do referendo, e este órgão ou o Governo, mediante proposta, enviarem para o PR para decisão.

Contudo, e do ponto de vista estritamente técnico-juridico, temos de aqui chamar, também à colação, o primeiro parágrafo do artigo publicado neste blogue, a 19 de Setembro de 2009 (http://accao288b.blogspot.com/2009/09/presidente-da-assembleia-da-republica.html), acerca da possibilidade interpretativa da presente CRP relativamente à, eventual, desnecessidade de alterar o artigo 288.º alínea b), indo-se para referendo de forma mais célere e directa do que aquilo que alguma vez supúnhamos.

Neste âmbito, seria importante, dentro da lógica defendida pelo Dr. Paulo Teixeira Pinto, enquanto representante da Causa Real Portuguesa, em particular tomando as suas declarações prestadas, aos media, a 5 de Outubro do corrente ano, que o aqui suscitado, em particular esta leitura, alcance o conhecimento da Causa Real, admitindo que ainda não tenha. Julgamos que esta posição jurídica, embora genericamente minoritária, merece ser apreciada com detalhe e rigor necessários.

Nota final: É perfeitamente lamentável, nos tempos que hoje correm, haver impedimentos criados por uma elite “fundamentalista” de republicanos, que não representam, nem nunca representaram, todos os portugueses, querendo obstaculizar o progresso da nossa Constituição para a sua real essência, impedindo iniciativas referendárias como a da natureza jurídica da representatividade do Estado. Não queremos mudar a CRP. Queremos apenas possibilitar mais liberdade e voz aos cidadãos. No presente contexto, mais lastimável se torna estes contornos impeditivos de alguns, quando: «A Constituição Política da República Portuguesa de 1933 foi elaborada por um grupo de professores de Direito convidados por Salazar para o efeito, tendo sido promulgada a 22 de Fevereiro e aprovada em plebiscito em 19 de Março de 1933. Esta Constituição foi posta à aprovação dos portugueses, através de uma votação.»* Ou seja, parece não ser realidade, mas é. O Estado Novo deu voz aos portugueses para se pronunciarem sobre um texto completa, ideológica e totalmente diferente de uma Constituição Portuguesa.

Viva a NOVA MONARQUIA !

Lei Orgânica do Regime do Referendo:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/LeiOrganicaRegimeReferendo.aspx

*Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_de_1933

Digital Art: Women in Art (2007) | Women in Film, by Philip Scott Johnson

Women In Art from Philip Scott Johnson on Vimeo.


Women In Film from Philip Scott Johnson on Vimeo.

"Parte do povo parece não compreender bem o papel da monarquia"

«Na nova monarquia espanhola, personificada pelo Rei Juan Carlos, três tempos se podem considerar. Num primeiro tempo (1975 ao referendo constitucional de 1978), decisivos foram o papel e a acção do Rei. Foi o tempo da transição democrática, sabiamente liderada por Adolfo Suarez.

Num segundo tempo - que vai da aprovação referendária da Constituição de 1978 até à chegada de Aznar ao governo -, a consolidação democrática perturbada é apenas pelo golpe militar de 1981 (que, aliás, serviu para mais prestigiar o Rei) e pelo endémico terrorismo da ETA. Um terceiro tempo teve início com a subida de Aznar ao poder. Representa ele as novas gerações, que memória presidencial não guardam do franquismo, que pouca memória conservam da transição e, portanto, do papel do Rei, da instituição monárquica nesse difícil processo. Mais grave, no entanto, é que parte do povo espanhol, empenhado na virulenta luta PSOE-PP, parece não compreender bem o papel da monarquia, ao querer arrastar para esse combate o Rei, situação a que este tem, com prudencial inteligência, respondido, sublinhando o papel que a Constituição lhe atribui.

Significa esta posição que nem toda a Espanha política e civil terá interiorizado, como se esperaria e desejaria, que, como disse Herrero de Minon, "o monarca vitalício e hereditário está melhor colocado que qualquer magistrado electivo para ser absolutamente neutral e independente", para estar acima de todas as segmentarizações políticas e ser garante da continuidade e unidade nacional, indispensável, esta, até para manter os militares democraticamente nos quartéis.» (sombreado nosso)

General António Ramalho Eanes
Ex-Presidente da República Portuguesa

in Expresso, Primeiro Caderno, página 39, 05 de Janeiro de 2008.

5 de Outubro monárquico na SIC e outros 31...

O blogue 31 da Armada já assegurou, na presente data, 9.400.000 acessos pelo Google, enquanto, por exemplo, um Abrupto, na mesma situação, vai em 1.070.000. É fantástica esta dinâmica...Parabéns à "ala" monárquica do 31, em especial a Rodrigo Moita de Deus.

Por falar em Rodrigo Moita de Deus, a Acção 288 b dirige, desde já a todos os monárquicos, a seguinte proposta: esperando sinceramente que o processo judicial instaurado contra este decidido e valoroso activista monárquico se quede pela suspensão, confiando-se, assim, no bom senso, na boa apreciação e na boa decisão de muitos dos nossos magistrados, mas não descurada a hipótese do mesmo vir a julgamento, i.e. admitindo-se o cenário mais radical (promovido exclusivamente pelo "tolerante" candidato à Câmara Municipal de Lisboa [CML]...António Costa), propõe-se que no dia da audiência, todos os monárquicos façam uma COMPARÊNCIA MASSIVA NAQUELA SALA DE TRIBUNAL E, JUNTOS, FIQUEMOS SEMPRE DE PÉ EM MANIFESTO DE APOIO AO NOSSO COMPANHEIRO e demonstrar que, em (suposta) democracia, se ele for "arguido" por ter querido aclarar e repor a verdade na História dos portugueses, nós todos, de pé, então, também o seremos.

Se o Dr. Pedro Santana Lopes ganhar amanhã a CML, temos a profunda convicção que ele, dentro do seu legal alcance, vai tentar serenar este processo.

Festa Azul e Branca - 31 TV

G. Ribeiro Telles - Grande monárquico, homem sempre à frente do seu tempo... Entrevista

«Entrevista: Gonçalo Ribeiro Telles tece fortes críticas à gestão urbanística e dos espaços verdes

“As Câmaras Municipais fazem do sistema natural um espaço verde e do espaço verde uma decoração”.

Gonçalo Ribeiro Telles tem 82 anos e é considerado o primeiro ecologista português. Monárquico liberal, ex-ministro de Estado e da Qualidade de Vida, fundador do Movimento Partido da Terra, teve ao longo da sua carreira, uma vasta intervenção política e cívica. Em entrevista à “Traços Urbanos” não poupa criticas ao rumo que a gestão urbanística tomou. O arquitecto paisagista deixa também alguns recados aos autarcas do país de quem diz “não terem a noção do que é o território”. A requalificação urbana, os PDM’s e a gestão dos espaços verdes foram alguns temas abordados.

Entrevista Paula Fidalgo | Fotos Armanda Nogueira

Paula Fidalgo – Pensa que a cidade e campo são dois espaços antagónicos ou pelo contrário estão actualmente em conflito?

Gonçalo Ribeiro Telles: Há um conflito provocado, agora, por um modelo de crescimento e de desenvolvimento económico completamente errado. A cidade e o campo estiveram sempre interligados, são indispensáveis. Não existe cidade sem campo, nem campo sem cidade. Tanto uma como outro são consistentes. Há uma interface entre os dois que nasceu com o abatimento das muralhas, com uma ligação de vida ou de morte … A cidade sem o campo morre. Eles fazem parte da mesma unidade de planeamento. Quando não existe essa interligação e planeamento surge o caos de que é exemplo a Área Metropolitana de Lisboa, assim como tantos outros locais.

PF: A requalificação urbana levada a cabo nas cidades surte algum efeito?

GRT: Requalificação urbana pode considera-se apenas a recuperação de áreas históricas que têm uma possível consistência para serem novamente recuperadas para uma vida moderna, uma vida da contemporaneidade. Todo o resto, para além das cidades, não há recuperação possível. Há a fazer uma nova política em que não deve existir mais consumo de solo vivo e solo ainda não urbano. Há que recuperar o desenvolvimento urbano em áreas de demolição, não nas cidades históricas mas nos subúrbios e nas cidades de betão. Os conjuntos urbanos de betão com mais de trinta, quarenta anos só têm uma solução: serem abatidos, demolidos… aproveitado o entulhado no próprio lugar e reconstruir-se uma nova cidade por cima desse entulho.

Em Espanha e nas Balneares nenhuma Câmara Municipal deixa construir em terreno que não é ou foi construído. Só se pode investir urbanisticamente em zonas a demolir. Em Portugal estamo-nos a afogar. Vamos criar situações de terceiro mundo e principalmente problemas graves de fome e de ambiente.

PF: Concorda com a construção em altura?

GRT: A construção em altura traz problemas graves tais como o incêndio. O revestimento das construções actuais é de tal forma combustível que os bombeiros não conseguem dar resposta por mais escadas que tenham. A construção em altura não é uma construção que resolva o problema de espaço.

O facto de empilhar as pessoas em andares até alturas enormes tem um grave inconveniente: provoca a morte da rua em benefício do elevador.

PF: Numa tertúlia realizada o ano passado, em Lisboa afirmou que as “cidades estão a construídas para nada”... Porquê?

GRT: Estão a construir cidades só por construir e a criar não o vazio do espaço, mas o vazio do espaço construído. Os andares vazios em toda a Área Metropolitana de Lisboa apavoram-me. Continua-se a construir densamente noutras áreas. Umas esvaziam-se para se construir outras. É todo um processo de asneira e de especulação. Basta ver o que está a suceder em Alcochete à volta do novo centro comercial e das urbanizações que estão a ser povoadas por gente que sai de Sacavém e da primeira coroa periférica. A primeira coroa periférica tem prédios podres com mais de trinta anos, elevadores estragados. O sítio é repelente… horrível para as pessoas. O que vai suceder a esta zona? Em Espanha seria demolida e reconstruída. Em Portugal vai continuar a alugar-se, não o andar mas o número de camas. Se o andar tiver 10 camas aluga-se por 1000 a 1500 euros.

PF: Como analisa as intervenções paisagísticas que têm vindo a ser feitas pelos nossos arquitectos, nomeadamente em Portugal?

GRT: As intervenções na paisagem são na maior parte dos casos, excepto num ou outro caso de grande categoria, feito por arquitectos portugueses lá fora. Os nossos arquitectos trabalham em Itália, Espanha e França. No nosso país não podem trabalhar porque o planeamento não permite construção de espaços verdes. Em Portugal, os espaços verdes são considerados pelos autarcas e pelos próprios governos espaços decorativos.

PF: Mas não devia ser assim?

GRT: Sem dúvida que não. Os espaços verdes são espaços que as cidades precisam para fazerem uma interface com o natural. Basta ver a Avenida da Liberdade. Aquilo é uma decoração pífia de muito mau gosto. As autarquias gostam mais de gastar dinheiro em rotundas com esculturas, algumas com enxadas postas ao alto para lembrar o antigo, que já não existe, e depois os repuxos. Isto não faz sentido. É incultura total e não serve para nada.

PF: Então qual é a solução?

GRT: A solução é fazer paisagem.

PF: Acha que a paisagem constitui ou não “o diagnóstico de uma organização do território”?

GRT: Na paisagem, os ciclos fundamentais à vida social, colectiva e ao ambiente da vida humana estão presentes através da circulação da água, da matéria orgânica, do ar dos animais. Por exemplo, muitas das pragas que afectam os povoamentos florestais (povoamentos para a celulose e madeira) resultam de não haver orlas na mata. Os próprios animais dessas matas são o encontro com a mata, com o campo aberto. E a mata e os campos abertos são zonas de grande biodiversidade, e é por isso, que muitos animais ficam espaventados e caiem todos em cima das árvores.

PF: A gestão dos espaços verdes pelas Câmaras Municipais está completamente ultrapassada?

GRT: Sim. A concepção de espaço verde actualmente corresponde ao espaço verde do século XIX. Não responde às necessidades actuais da própria gestão e da manutenção do sistema natural. Nas cidades, os espaços verdes são coberturas ajardinadas dos estacionamentos subterrâneos, são ruas arborizadas com árvores raquíticas.

Hoje a cidade estendeu-se pelo território e não pode deixar de ter agricultura. Há jardins românticos que são verdadeiros monumentos e que devem ser preservados. O que fazemos agora não pode ter as mesmas raízes do século XIX.

PF: Porquê?

GRT: O espaço natural da grande cidade tem de ser muito maior do que antes. A dimensão urbana tem que incluir a circulação da água, da matéria orgânica, da vida silvestre porque senão se torna num monstro. Em Lisboa já não temos o campo à porta.

Por exemplo, Paris está com culturas de milho dentro da cidade. E a interligação em Portugal tem de ser desse género. Aqui todos os vazios têm de ser preenchidos como está bem patente no Plano Director Municipal de Lisboa. Os vazios estão simplificados em áreas de oportunidade. Isto é um escândalo. Será que ninguém repara? O que não é construído é uma área de oportunidade. Em França, a agricultura é exercida por urbanos (30 por cento) e não agricultores. Tudo por causa das novas tecnologias. É muito vulgar um médico possuir uma exploração agrícola que fica a 200 ou 300 quilómetros da sua residência. Não é o mesmo que comprar um monte no Alentejo, colocar lá um relvado e uma piscina.

PF: Por falar em espaços verdes como está o projecto dos corredores verdes para Monsanto?

GRT: O projecto está arrumado. Já não se faz. São espaços vazios para encher com mais betão. Não havia verba para fazer o corredor, segundo Eduarda Napoleão, vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa O espaço vai ser transformado em empreendimentos.

PF: Mais uma selva de betão …

GRT: Não sei o que vamos fazer daqui a 30 anos a este betão. Não podemos levar o entulho… O bom betão só vive 70 anos. O bloco Marselha, monumento nacional, é tão caro recuperá-lo que é preferível deitá-lo abaixo e construí-lo de novo. O betão é efémero.

PF: Como são as cidades do século XXI?

GRT: Antes de mais é preciso ver onde começa e acaba a cidade. Hoje, o grande problema do país é a morte das aldeias. E a morte das aldeias é um problema de cidades. O aglomerado urbano que vive do abrigo, do encontro das pessoas, do tecto, do ambiente é a cidade. Mas isso também existe e tem de existir na aldeia. A dimensão é que é diferente. O que está aqui em causa não é a cidade que dentro de pouco tempo terá 80 por cento da população a viver nela incluindo as aldeias. As aldeias não podem despovoar-se como está a acontecer… fechar escolas porque não há meninos e depois a natalidade não existe. Dentro de pouco tempo isto é um país de velhos, de asilos urbanos.

PF: Este despovoamento das aldeias terá a ver com os constrangimentos dos Planos Directos Municipais?

GRT: Sim. Com os actuais modelos de PDM não há recuperação urbana das aldeias para os aldeões. Há recuperação de algumas aldeias para o turismo. Mas não há turismo sem aldeões. Estamos completamente errados. A recuperação das aldeias passa pelo restabelecimento da agricultura local. E isso é que não se quer. Alguns economistas foram burros e outros especuladores quando disseram que a agricultura não tinha significado económico, que se podia comprar tudo no estrangeiro. Assim, vamos passar fome porque a agricultura de proteínas e amido é fundamental e está cada vez mais cara a nível internacional. Primeiro, porque os países que as produzem facilmente são só seis: Estados Unidos, Canadá, Argentina, África do Sul, Nova Zelândia e a Austrália. E agora eles têm um problema grave. Grande parte dessa produção (produtos de proteínas e amido) que encare-se a nível mundial foi deslocada para o terceiro mundo não morrer de fome e não sair do asfalto das zonas desenvolvidas. E depois há outro problema: o petróleo. Quando ele sobe, sobem os preços dos produtos. Nós em Portugal não temos divisas para aguentar o futuro.

PF: Porque é ainda não foi adoptado um modelo para responder aos desafios que a cidade do século XXI coloca?

GRT: Porque se pratica um urbanismo zonado. Cada zona tem as suas características, os seus índices de volumetria e de construção, o que transforma a cidade num autêntico puzzle.

PF: Em 2003, o Governo de Durão Barroso tentou alterar as regras e as áreas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e RAN (Reserva Agrícola Nacional. Os próprios autarcas vêem-nas como um obstáculo ao crescimento das cidades. O que pensa da questão e de alguns destes propósitos?

GRT: As REN e as RAN como propósitos são imbatíveis. Já ninguém tem coragem de dizer que nenhuma delas deve deixar de existir. A questão que se coloca é que ambas têm de se integrar num planeamento coerente e global do território. E, neste momento, não há esse planeamento, essa noção de continuidade necessária a todo um sistema natural.

As REN e as RAN como propósitos são imbatíveis. Já ninguém tem coragem de dizer que nenhuma delas deve deixar de existir. A questão que se coloca é que ambas têm de se integrar num planeamento coerente e global do território. E, neste momento, não há esse planeamento, essa noção de continuidade necessária a todo um sistema natural.

PF: Ao longo da sua carreira alertou o país, os políticos, os Governos para problemas como o desastre que iria ser a primeira geração das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), previu as cheias catastróficas que aconteceriam nos anos de mais chuva devido à impermeabilização dos solos com a construção em leitos em cheia, explicou porque é que a floresta iria continuar a arder… Apesar dos avisos que fez quase ninguém os levou em conta e até o chegaram a classificar de “lunático”...

GRP: O melhor é perguntar isso aos políticos, ao governo. Nesta entrevista já fiz a previsão da fome. Hoje, o problema não é de religiões nem económicos, mas sim de cultura e língua. Quem defender a sua cultura, tem de defender o seu espaço, a sua identidade e assim terá um futuro garantido. Ao longo dos anos, Portugal tem combatido isso. A nossa vizinha Espanha está à espera… A imprensa espanhola fala de uma certa independência à Catalunha, País Basco, Andaluzia e Valência. Estas integram-se na Europa. São independentes para dentro e monipolares para fora.

O pólo que querem dominar com a língua espanhola e com este sistema é a Península e a América do Sul. Portugal está a tornar-se uma excentricidade dentro da Península e nós não damos por isso. O príncipe Filipe visitou todos os centros de língua espanhola no Brasil, que têm um prestígio que não tem nenhum português. Se nós não defendermos a nossa cultura, identidade o melhor é arrumarmos as botas. Espanha tem cada vez mais uma grande força na Europa. As línguas oficiais da União Europeia escolhidas foram o inglês, francês e o alemão. Mas houve um país que protestou: a Espanha. Ela vai ser a quarta e não quer uma quinta.

PF: Participou no lançamento do projecto de requalificação do Jardim Portas do Sol, em Santarém. Na sua opinião e face às características naturais da cidade de Santarém, como é que a cidade ou o seu crescimento se deve articular com as mesmas?

GRT: Santarém está perdida. Todo o envolvimento de Santarém é um desastre tremendo. Dizem que é preciso salvar as Portas do Sol, concerteza! Vamos aproveitar o que tem de bom e dar-lhe uma utilidade actual. Mas temo pelo que se pode fazer.

Santarém está em cima de uma plataforma de calcário e tem aqueles vales que saem do planalto. O grave é quando os vales estão obstruídos. Quando não estão obstruídos impedem a sua saída com as novas urbanizações. O pior que fizeram foi tirar as hortas dos vales. Não havendo hortas, a água não se evapora. Através da vegetação, a água entra e segura, senão há evaporação. A água concentra-se e aquilo vai por ali abaixo. É um problema de sustentabilidade, de recuperação, de paisagem. As Câmaras Municipais fazem do sistema natural um espaço verde e do espaço verde uma decoração.

PF: Foi um dos impulsionadores e continuador da licenciatura de arquitectura paisagística fundada pelo professor Caldeira Cabral, na Universidade de Évora. Quais os frutos dessa licenciatura?

GRT: Os frutos são óptimos em termos humanos. Temos excelentes arquitectos mas que não funcionam no nosso país. O ano passado ganharam o prémio de Urbanismo do Senado de Berlim com a recuperação de um logradouro bombardeado através da criação de cisternas para recolha de águas da chuva para uso local (factura energética).

Os nossos arquitectos estão a trabalham muito bem em Itália, França e Espanha e já ganharam muitos concursos. Em Portugal não há concursos. Maior parte deles já têm afilhados e as Câmaras Municipais não gostam dos arquitectos paisagísticos porque trazem aquilo que se chama sistema natural. E o sistema natural não dá votos.

Não se vê imediatamente. Pela minha geração já não temo, mas temo pelos mais novos quanto ao seu futuro.

PF: Actualmente faz parte da Comissão do Programa Nacional do Ordenamento do Território. Qual o cenário previsto?

GRT: Estou horrorizado. O cenário que se está a traçar para o território é um litoral e um Algarve completamente urbanizado, e um interior sem gente para o eucalipto, uma vez que a agricultura não serve para nada porque não entra no mercado internacional.

O primeiro defensor do desenvolvimento sustentado

Ecologia era uma palavra desconhecida em Portugal quando o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, muito antes do 25 de Abril, se fez ouvir para defender o ordenamento do território e o desenvolvimento da sustentabilidade.

Durante o Estado Novo militou na Juventude Agrária Católica, acentuando a sua oposição ao regime nas sessões do Centro Nacional de Cultura. Com Francisco Sousa Tavares, em 1957, fundou o Movimento dos Monárquicos Independentes, a que se seguiu o Movimento dos Monárquicos Populares, assumindo-se claramente contra a ditadura. Em 1967, aquando das cheias de Lisboa, foi à televisão explicar a calamidade e apontar o dedo à má política de urbanização do Governo. Após a Revolução de Abril, fundou o Partido Popular Monárquico, o Movimento Alfacinha e o Partido da Terra.

Homem de ideias firmes e de uma frontalidade a toda a prova, foi empossado secretário de Estado do Ambiente em Outubro de 1975 e a partir de Setembro de 1981 exerceu funções de ministro de Estado e da Qualidade de Vida. Foi ainda professor catedrático da Universidade de Évora e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, além de deputado da Assembleia da República.

Aos 82 anos, este lisboeta nascido em 1922, mantém a irreverência que se lhe tornou característica. Continua a criticar os “disparates” que se fazem no país. Do quarto andar de um prédio da baixa pombalina, onde ainda trabalha, continua a observar a “sua” cidade. Hoje, porventura afastado da vida política activa, o arquitecto paisagista “exigente” faz ainda questão de intervir.»

Fonte - O Planeta Diário: http://o-planeta-diario.weblog.com.pt/2005/10/goncalo_ribeiro_telles_tece_fo.html

Nesta altura não gosto de estar no País. Nos próximos dias estarei por aqui...

Não só trocava-se como reponha-se A Verdadeira

Ao ver-se a "excelente" peça jornalística infra exposta, de verificar a "sabedoria" dos intervenientes em relação à actual bandeira. De verificar, igualmente, que no "catálogo" mostrado, não aparece a verdadeira bandeira de Portugal (a Azul e Branca). Além disso, é curioso que naquela "cientifica" sondagem, os dois modelos mais escolhidos possuíam, em abundância, azul e branco. Curioso...

Monárquicos desafiam República a um referendo

«Em pleno dia de comemoração da República, um grupo de monárquicos lançou um desafio ao regime: quer uma alteração da Constituição, que permita a realização de um referendo. Os republicanos rejeitam o desafio, garantindo que a República é pacífica em Portugal. E o PS já diz que não muda nada.
Esta madrugada, já em pleno dia de comemoração da República, um grupo de centenas de monárquicos desembarcou simbolicamente perto do Terreiro do Paço, correu em direcção ao Largo Camões, hasteou a bandeira da Casa Real e pediu que se abrissem as portas à realização de um referendo, em Portugal, à República.

O desafio foi preparado com máxima discrição e teve de contornar vários obstáculos, explicou ontem ao DN - ainda antes da iniciativa - Paulo Teixeira Pinto, o ex-governante e ex-presidente do BCP, que agora lidera a Causa Real.

Os obstáculos começaram no sábado, quando o grupo (estavam previstos 500 defensores da causa) recebeu a informação de que não poderiam desembarcar, como o rei D. Carlos há 101 anos, no dia do regicídio, no Terreiro do Paço, mas apenas no Cais do Sodré. Continuaram com um aviso: de que a bandeira monárquica não poderia entrar a bordo - o que não impediu ninguém, nem o próprio Teixeira Pinto, de a usar, assim como de ostentar as T-shirts a dizer "Eu quero um Rei". No início da iniciativa, tudo corria como previsto, com a polícia a acompanhar o grupo.

Mas a aventura nocturna era só simbólica. Antes de entrar no cacilheiro que o levaria ao Cais do Sodré, Paulo Teixeira Pinto garantia ao DN que a sua luta, a da monarquia, "é política". No discurso que preparou para fazer, de uma varanda do Largo Camões, constava uma exigência bem definida: "Queremos suprimir a cláusula da Constituição que diz ser irremovível a República como base do sistema político português."

A questão é polémica. Teixeira Pinto diz que "só" quer trocar a palavra "República" dessa alínea constitucional pela palavra "democracia" - alegando que essa, sim, é a base do sistema político nacional. Porém, a ser aceite pelos deputados, a alteração permitiria um outro passo, que constitui o verdadeiro objectivo da acção desta madrugada: "Fazer um referendo" à República - que hoje faz 99 anos de existência.

A guerra é política e os monárquicos sabem disso. Mas não partidária, alegam. "Eu sou monárquico e nunca votei no PPM", garante. Mas o certo é que, para atingir os objectivos, elaterá sempre de contar com apoio nos partidos.

Agora, depois do discurso - que diz ser o "primeiro passo" de uma luta que quer levar até ao fim - Teixeira Pinto quer que a sua Causa Real vote o passo seguinte: levar ao Parlamento uma proposta, para que lá se discuta a mudança constitucional. É que a legislatura que começa agora é de revisão. E as novas regras da Assembleia já permitem que um grupo de cidadãos apresente propostas para votação.

Porém, nada indica que a iniciativa tenha sucesso dentro de São Bento. Vital Moreira, deputado da Constituinte de 1975 e fiel a José Sócrates, é taxativo na rejeição da proposta. "Ninguém vai mexer nisso. E, em matéria de divertimento, já vi melhor."

À previsível resposta, Teixeira Pinto recorda um debate, na RTP, onde esteve com António Reis e Medeiros Ferreira, dois republicanos e socialistas que, garante, admitiram que a cláusula não fazia sentido, admitindo mudá-la. Ontem, em declarações ao DN, Medeiros Ferreira admite recordar-se desse debate, mas não do "compromisso". "Os monárquicos tiveram uma oportunidade de ouro para participar nessa discussão em 1975, mas afastaram-se. Hoje, essa não é uma questão pendente", remata o ex-deputado.

Na próxima bancada socialista, de resto, reina a desconfiança face à proposta. "A República é um caminho adequado", diz Ricardo Rodrigues. E se a proposta chegar mesmo a São Bento? "São precisos dois terços dos deputados para a aprovar", recorda o socialista.

Se a ideia ficar pelo caminho, o referendo ao regime fica excluído. Mas Teixeira Pinto promete não desistir. Este ano, promete várias acções "surpreendentes". E já se prepara para, de hoje a um ano, contar quantos republicanos e quantos monárquicos estarão nas respectivas cerimónias.»

Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1381537

Os 101 anos após a morte do Rei D. Carlos I

Hoje, 5 de Outubro de 2009, a precisamente um ano dos 100 anos da implantação revolucionária da república, mas não descurando dos 101 anos do assassinato bárbaro (e à traição) do Rei D. Carlos e do Príncipe Real D. Luís Filipe, apenas estamos convictos de um aspecto: o povo (que somos todos nós) nunca traiu, nem nunca quis mal aos seus Reis. Aquando do reinado de D. Carlos I e subsequentemente de seu filho D. Manuel II, em pleno regime constitucional liberal, o voto popular ao parlamento nacional (do Reino), era, esmagadoramente, monárquico.

Nunca esquecer, aquando da queda da Monarquia Constitucional e democrática, foi quase exclusivamente o povo que esteve do lado do Rei e não muitos "intelectuais" e até alguns nobres. Além disso, nunca devemos descurar que o Rei (e assim em representação dos seus antepassados e descendentes em sentido amplo e legatário), jurídica e tecnicamente, nunca abdicou. Isto era consequência de saberem que o Rei não era um "actor" num papel, mas estava e sempre esteve genuinamente interligado ao seu povo. É indesmentível o motivo de alegria quando o Rei a eles se juntava. Daí muitos homens de esquerda serem abertos à causa Real. O Rei é de todos, não tem "cor", não é de esquerda nem de direita, assim foi durante aproximadamente 800 anos. Foi também neste regime que Portugal conheceu o maior pico de prestígio internacional da sua história.

Por fim, alguns factos: Espanha, país muito mais recente que Portugal, uma potência cultural, tem um Rei e não um presidente; Inglaterra, a grande potência anterior aos Estados Unidos da América, tem uma Rainha e não um presidente; Holanda, país indiscutivelmente aberto na sua mentalidade colectiva, inclusive permitindo o referendo de alteração do seu regime de Estado, tem uma Rainha e não um presidente; E diversos casos como o Japão, Suécia, Dinamarca... O Portugal “evoluído” é que continua (apenas) “presidencialvel”…

Viva o Rei! Viva uma moderna e nova Monarquia para Portugal!

Portugal é o segundo país da UE com menos pessoas com estudos superiores

De acordo com o Eurostat, Portugal é, a par da Itália, o segundo país da União Europeia com menos pessoas com estudos superiores.

Atrás de Portugal no "ranking" dos piores, com percentagens abaixo dos 12 por cento, só mesmo a Roménia, com sete regiões.

Nem mesmo com os facilitismos introduzidos por Bolonha, estas três republicas conseguem elevar os níveis do progresso mais necessário: conhecimento e educação.

"Curiosamente" os três primeiros países deste mesmo “ranking” são monarquias. Coincidências ? Julgamos que não...

Artigo: http://www.acorianooriental.pt/noticias/view/193965

Projecto de Óscar Niemeyer para Ponta Delgada - Museu de Arte Contemporânea

«(...) Museu de Arte Contemporânea, a ser instalado na zona nascente, junto à Avenida do Mar.

Uma estrutura que projectará Ponta Delgada "para fora das nossas fronteiras e para a frente do nosso tempo" e que vai ser projectado pelo arquitecto brasileiro de 101 anos, Óscar Niemeyer. (...)»

Fonte: Açoriano Oriental (o jornal mais antigo do país) de quinta-feira, 01 de Outubro de 2009.