Presidência Imperial

Estou cada vez mais convencido que Maurice Duverger é que tinha razão, quando afirmava que os EUA eram/são a última monarquia tradicional no mundo ocidental…

Nação aristocrática num Estado republicano

Nas férias de Verão aproveito, normalmente, para ver um conjunto de filmes que, durante o ano, não tenho oportunidade por razões de agenda.

Na selecção possível deste ano, houve dois filmes que me sensibilizaram para uma realidade ainda pouco parametrizada à luz dos nossos dias: o elitismo classista na sociedade norte-americana.

A adaptação de Baz Luhrmann, de 2013, da obra fulcral de F. Scott Fitzgerald, “The Great Gatsby” e, ainda, o filme de Martin Brest, de 1992, “Scent of a Woman” reflectem, com toda a crueza, a vastíssima dimensão do fenómeno, ainda hoje sólido, do elitismo que emana da classe tradicional norte-americana. De facto, a realidade um pouco conhecida por todos nós, naqueles filmes, ganha contornos sensíveis do quanto é reprovável e, assim, hipócrita, uma sociedade que, por um lado, apregoa um sentimento não-monárquico e, por outro, é a mesma que, ainda hoje, mais bebe naquilo que o modelo monárquico de menos bom tinha e que hodiernamente, nos seus países mais actualizados, menos há. É ver-se na Suécia, por exemplo, como os deputados do parlamento são enquadrados e como são, em contraste, os nossos ou os norte-americanos. 

Aqueles filmes revelam, de forma subliminar, a crueldade que, por vezes, abarca a sociedade norte-americana e como é abafada, para o exterior, pela preponderância (à escala planetária) daquela aludida classe, deixando-se apenas passar para os demais aquela pinky dicotomia do american dream, por um lado, e da suposta igualdade real de direitos, por outro. Os Estados Unidos da América (EUA) são hoje, ainda mais, um País gerido por minorias…não fosse isso verdade e Obama nunca teria sido Presidente. Essa eleição é a melhor prova disso mesmo. 

Maurice Duverger, politólogo e sociólogo francês de esquerda, defende que os EUA são a última monarquia que subsiste, enquanto sistema presidencialista puro, por se equiparar (e ser seu sucedâneo) do sistema monárquico tradicional. Ora, tal raciocínio, além de absolutamente idóneo, por ser proferido por um homem republicano, é profundamente verdadeiro, tão verdadeiro que, quiçá, alguns republicanos defensores do modelo republicano americano nem se tinham apercebido que aquele sistema encapota uma aristocracia profundamente, e saliento o advérbio, elitista. Não foi à toa que epítetos, pouco populares, como “Sua Majestade o Presidente” rondaram a forma como se haveria de designar o Presidente dos EUA, que o diga John Adams, o segundo Presidente e primeiro Vice-presidente daquele País. Em abono da verdade, o Brasil republicano também navegou por esses mares determinativos (de “Sua Majestade o Presidente”). Também não é à toa que quando um Presidente dos EUA entra no Senado americano, é anunciado, como nenhum Rei constitucional é hoje, em brava voz, para todos os presentes bem saberem perante quem estão. Já de si os formalismos (como este do anúncio presidencial na alta Câmara do Senado), mas muitos outros ligados ao prestígio e imagem do Presidente, são elementos que, cultivados, revelam o quanto patrióticos são os americanos e o quanto não têm vergonha de gostar e de institucionalizar a figura do seu Chefe de Estado. Isso é preciso ser dito, em boa verdade.

Neste seguimento, nomes, entre outros, como Rockefeller, Vanderbilt, Fairchild e Rothschild, são algumas das famílias que preponderam dentro e além-fronteiras no controlo dos destinos de muitos. Estas famílias são hoje a verdadeira aristocracia prevalecente. Ou seja, desenganem-se aqueles que pensavam que a ausência de um Rei implicaria o fim da aristocracia ou, ao menos, de uma classe dominante. Errado. O republicanismo conseguiu sim elevar uma nova aristocracia, ligada a valores muito mais obscuros e que agora, em pleno século XXI, são bastante mais perceptíveis as consequências e resultados em comparação com as monarquias constitucionais ainda vigentes. Aqueles que decidiram perder o seu Rei (e não esquecendo que a Suíça e os EUA nunca tiveram um e por isso, em certa medida, têm alguma justificação histórica), perderam, até hoje, isso sim, o seu maior garante contra todos os interesses desviantes ao País. No caso da nossa Monarquia, é certo e sabido que uma da maiores colaboradoras na sua queda foi, precisamente, alguma aristocracia. Era conhecido o distanciamento de El-Rei D. Carlos correlação a grande parte desta classe.  

Muitas das mais tradicionais e antigas famílias norte-americanos têm ascendência judaica. É muito vasta a historiografia que se reporta a esta matéria. Mas quanto a este assunto lembro-me apenas de dizer que o apresentador da cerimónia dos Oscars deste ano, Seth MacFarlane, ousou fazer uma piada em que referia que: “para ser-se alguém em Hollywood era preciso ter amigos judeus”. Facto: para o ano já não apresenta a cerimónia, já é conhecida substituta.

Há muitas monarquias, como a Bélgica, por exemplo, que têm nobreza recente comparativamente ao período de estabelecimento de algumas elites familiares norte-americanas. Também de exemplo servem algumas famílias nobres em Portugal (e noutros países) que receberam título nobiliárquico no fim da Monarquia, inclusive em 1909. Em contraste, não nos esquecemos que existem famílias norte-americanas cuja tradição remonta a mais de três séculos atrás. Este é um dado relevante.

Importa ainda dizer que muitas das tradições mais antigas e prestigiantes ligadas aos EUA, foram importadas e bebidas na Europa, sabendo-se que, por exemplo, George Washington foi muito influenciado pelo seu patrono francês Luís XVI, como se revela pela associação hereditária da “Ordem de Cincinnati”. A realidade dos bailes de debutantes é igualmente uma fortíssima marca que, ainda hoje, se encontra vincada nas tradições sociais norte-americanas.

Em suma, os conceitos de repúblicas e monarquias encontram-se hoje alterados pelos tempos. Sabendo-se que, temporalmente, o modelo republicano é mais arcaico que o monárquico, e que os países mais avançados em Democracia, Desenvolvimento Humano, Liberdade de Imprensa, Percepção de Corrupção e em Qualidade de Vida, são monarquias, hoje assiste-se a algo ainda mais constrangedor que é, à parte das monarquias terem sabido actualizar-se, as republicas não só não o souberam fazer, estão-se cristalizando (é-ver onde se originou a actual crise económica e quem são os países mais directamente envolvidos) e hoje absorvem, num fenómeno estranha e desmesuradamente conservador, os qualitativos das antigas monarquias tradicionais (e não constitucionais). Ou seja, as repúblicas perderam nas qualidades e ganharam nos defeitos das antigas monarquias.

O Patriotismo impulsionador de progresso | O Presidente dos EUA e o Rei

Em tempos escrevi e subscrevo – “Os Estados Unidos da América (EUA), constituídos ex novo, aquando da sua independência do Império Britânico, criaram o seu próprio modelo constitucional, republicano e presidencialista, com base maçónica e jacobina, é verdade (veja-se, por exemplo, o verso da nota de um dollar [...]), mas não menos “dinástico” dado o relevo de algumas “casas” como as dos Clinton, dos Bush, dos Kennedy, etc, que não tardarão estar, dentro de alguns anos, novamente no “trono”. É talvez a este propósito que o politólogo e sociólogo francês Maurice Duverger de esquerda refere que os EUA é última monarquia que subsistia, enquanto sistema presidencialista puro, por se equiparar e ser seu sucedâneo do sistema monárquico tradicional. De salientar que, desde há muito, Portugal, em Monarquia, havia evoluído de um sistema tradicional para um liberal. Apesar de tudo isto, temos de admitir, que dadas as circunstâncias históricas, a época e a geografia onde se inserem os EUA, o seu modelo de Estado apresenta alguma coerência.”

Mais do que coerência é justo dizer-se que apresentaram desenvolvimento. É o sonho americano…

Mas esse “sonho” tem uma explicação, em parte baseada naquilo que foi referido no intróito, mas também pela liberdade e autodeterminação existentes entre estados (ao contrário do que acontece com o doente modelo europeu). O modelo norte americano é gerido pelo Senado e moderado pelo poder presidencial. Porém, não obstante o poder efectivo encontrara-se na esfera daquele órgão plural (veja a enredada matéria da Saúde que recentemente acabou por ser uma vitória da administração Obama), o Presidente dos EUA, nos termos em que foi referido, e com as devidas adaptações, encontra-se próximo da representatividade de um Rei, é um símbolo! E é precisamente esse símbolo que indesmentivelmente é a resposta para o são patriotismo que motivou e potenciou o desenvolvimento daquela Nação com 234 anos. O Povo Americano patrioticamente gosta do seu chefe de Estado.

O mesmo acontecerá hoje em Portugal ? Obviamente que não! O outro dia assistia, na SIC, a uma interessante reportagem sobre alunos de uma Universidade Sénior no contexto das celebrações do centenário da república. Todos os testemunhos revelaram conhecer os nomes dos seus Reis e até os respectivos cognomes. Impressionante! Quanto aos presidentes da república os semblantes de incerteza instalaram-se. Não sabiam ao certo, não sabiam pura e simplesmente ou tinham dúvidas quanto aos seus nomes, tudo isto apesar de ser um regime recente, com apenas 100 anos, teoricamente mais fácil de memorizar.

A realidade é esta: os portugueses, no geral, não se revêem estruturadamente na república e, consequentemente, no seu presidente. Esse é o problema basilar de Portugal! Se no topo da pirâmide não temos alguém em quem acreditamos, gostamos ou nos revemos (ou na melhor das hipótese nos diz pouco), como vamos ter força patriótica para combater as adversidades que ciclicamente se instalam? Não é à toa que as nossas três repúblicas foram sinónimo directo de três revoluções. Perdeu-se tempo! Temos de recuperar alegria e o são patriotismo! Esses compósitos só a nossa Família Real consegue nos restituir, com uma nova e moderna Monarquia a instaurar em Portugal…por vontade dos portugueses.

Foto - Barack Obama / Yahoo

O Presidencialismo Americano e o Semi-Presidencialismo Português

Os Estados Unidos da América (EUA), constituídos ex novo, aquando da sua independência do Império Britânico, criaram o seu próprio modelo constitucional, republicano e presidencialista, com base maçónica e jacobina, é verdade (veja-se, por exemplo, o verso da nota de um dollar, quem foi Jorge Washington e outros…)  não menos “dinástico” dado o relevo de algumas “casas” como as dos Clinton, dos Bush, dos Kennedy, etc, que não tardarão estar, dentro de alguns anos, novamente no “trono”. É talvez a este propósito que o politólogo e sociólogo francês Maurice Duverger de esquerda refere que os EUA é última monarquia que subsistia, enquanto sistema presidencialista puro, por se equiparar e ser seu sucedâneo do sistema monárquico tradicional. De salientar que, desde há muito, Portugal, em Monarquia, havia evoluído de um sistema tradicional para um liberal. Apesar de tudo isto, temos de admitir, que dadas as circunstâncias históricas, a época e a geografia onde se inserem os EUA, o seu modelo de Estado apresenta alguma coerência.

Em Portugal é algo completa e absolutamente distinto. Em 1910, e com quase 800 anos de história, nós vivíamos num modelo de Estado dual (Rei e Governo), em que o Rei era O garante neutro da Democracia. Vivendo, pois, já naquela altura, em democracia, a nossa Monarquia foi, por intermédio de crimes e actos terroristas, operados em Lisboa por uma minoria, e contra a vontade expressa dos cidadãos, deposta e instaurada uma república (a 1.ª) maçónica, jacobina, desconjuntada e ilegal. Hoje a III república, embora distinta da primeira, é sua herdeira. Ora, a realidade é que as três repúblicas tentaram sempre ajustar/adaptar o modelo dualista, que tão bem funciona em Monarquia, aos seus parâmetros que, em génese, são completamente diferentes. Deram-lhe a designação de Semi-Presidencialismo (não fosse tudo hoje em Portugal “Semi”, é a dita cultura da falta de assunção de responsabilidades). Além disso, existe a vincada agravante de este modelo, dados os seus indissociáveis compósitos político-partidários, não assegurar aos cidadãos uma indesmentível neutralidade como aquela que um Rei garante.

É pois por causa deste modelo constitucional, (in)adaptado da Monarquia portuguesa, que o sistema republicano actual não funciona, nem nunca irá funcionar de forma optimizada, como era antes de 05/10/1910. Foi uma tentativa gorada de impor um modelo que na Europa já se demonstrou não funcionar tão bem, comparativamente às muitas monarquias existentes. Ideológica e filosoficamente até podia ser interessante, à semelhança de um Comunismo. Contudo, este caiu e as repúblicas, mais tarde ou mais cedo, também terão o mesmo destino.

Em conclusão do que foi aqui dito, resulta claro que os países europeus que conservaram o seu molde constitucional monárquico (dual), especial destaque para o Reino Unido, enquanto uma das mais antigas democracias do mundo, (já não falando do Reino da Noruega, da Dinamarca, da Suécia, da Bélgica, etc), evoluíram muito mais e melhor que, infelizmente, Portugal. Daí que quanto mais estudamos o regime monárquico tal como já tivemos (enquanto um dos Estados mais antigos da Europa) e como poderíamos vir a ter havendo o referendo, é com enorme tristeza e (quase) vergonha que nos sentimos aquando das breves deslocações a países europeus que, felizardos, possuem monarquias, agregando direita e esquerda, aliás, conforme os nossos emigrantes bem sabem…