Apontamentos do dia:1 - Neste triste dia, para Portugal, estão a tentar fazer o seguinte:
Para a ciência matemática, 2 + 2 = 4 (é um conceito abstracto mas científico).
Para a ciência jurídica, o artigo 1577.º Código Civil - Noção de casamento – prevê que o Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código (é igualmente um conceito abstracto e científico). Ou seja esta figura do ordenamento jurídico português tem as suas bases no Direito Natural, pré romano. Estamos, portanto, a falar de ciência.
Ora, o que estão a querer “vender” aos portugueses, corresponde a dizer a um professor de matemática que 2 + 2 passa a ser 5, como estão agora a fazer, com as necessárias adaptações, com os juristas.
2 - Subversão da democracia: em trágica crise económica, de emprego, de educação, etc, ainda assim o "pluralismo" caviar* minoritário esmaga a maioria, por si só, pluralista.
3 - Continua-se a copiar a Espanha. São assim as camaradagens ao "serviço" dos Estados, sendo que a Espanha pré Zapatero estava a agigantar-se na Europa e agora voltou para o lugar dos últimos. A maioria dos países desenvolvidos, fiéis ao rigor, criaram uma figura jurídica tecnicamente diferente do casamento para solucionar o "problema". Ou seja, à parte de qualquer crença religiosa, quiseram manter os pilares da ciência universal que nos rege, optando pela criação de uma figura jurídica que abarque a união entre pessoas do mesmo sexo, mas distinta do casamento.
4 - E os homossexuais que são contra o "aparato" do casamento entre pessoas do mesmo sexo ? Não têm opinião na matéria ? Alguém os ouviu ?
5 - Quase com pena do PM, por ter ido, em pessoa, fazer, quiçá, o frete de defender o lobby que tanto queria esta aprovação, lá foi dizendo na AR que a adopção é algo completamente à parte do casamento que hoje se discutiu. É um instituto diferente dizia ele. Mais disse, quanto à adopção, e porque esta envolve crianças, incumbe ao Estado protegê-las. Após tais declarações impõe-se a pergunta: protegê-las de quem Sr. Primeiro-Ministro ?!
6 - Os 2 casamentos de Sócrates: 1.º) O do artigo 1577.º na actual redacção; 2.º) A imitação de casamento que não contempla a adopção (= inconstitucionalidade face ao artigo 13.º da CRP).
7 - Será que tudo o que se passou hoje na AR é mais um cunning plan do Eng. Sócrates, para calar a esquerda caviar e, depois, ter de ser o PR a "corrigir" o artigo por inconstitucionalidade ?
7 - Será que tudo o que se passou hoje na AR é mais um cunning plan do Eng. Sócrates, para calar a esquerda caviar e, depois, ter de ser o PR a "corrigir" o artigo por inconstitucionalidade ?
Apelo: Senhor Presidente da República, actue como o Rei que infelizmente não temos, e vete esta proposta, invocando, tão simplesmente as inconstitucionalidades que, por exemplo, um dos pais da Constituição, Jorge Miranda, já está farto farto de identificar.
* "Foi festejado com champagne nas escadarias" (Notícia TSF, 15h). Pena é não haver champagne para o povo que tem de contar o dinheiro para comer e que não tem emprego.
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