No Primeiro Caderno do Semanário Expresso, de 07/08/2010, a página 37, foi publicado este artigo do Professor Jorge Miranda .
Comentário – Entendo e até considero as alterações preconizadas pelo Professor Jorge Miranda, especialmente àquela que chamaria: “referendo a pedido presidencial”.
Contudo as teorizações partem do pressuposto que o Presidente da República é uma entidade neutra e que é o representante de todos os portugueses. Ora, é neste domínio, o da neutralidade, que o pressuposto republicano, semi ou presidencialista puro, padece. Sem entrar em maiores desenvolvimentos, resta-me apontar exemplos presidenciais como Soares, Sampaio ou Cavaco, sobre os quais nunca poderiam, mesmo em tese, recair a mais estruturada reserva de confiança pelo facto de terem ocupado cargos de ex-líderes partidários. Mas, ainda assim, tiveram e estão na mais representativa e alta magistratura. Será que esta reserva, a tal confiança, alguma vez pode ser plena? Em momento algum! Ela inexiste em estado puro!
Como tal é lógico: os interessantes conteúdos constitucionais aqui trazidos por Jorge Miranda são puramente reveladores do quão enganados temos andado nos últimos cem anos. Nada mais são do que emendas ao tecido danificado que é a nossa Constituição, a nossa História e a nossa memória colectiva. Estas alterações sim…mas com um Rei!
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